Francisca Van-Dúnem Diz em Luanda Que Está na Hora de Angola e Portugal “Porem a Mão na Massa”

A ministra da Justiça de Portugal, que iniciou terça-feira uma visita de três dias a Angola, diz que é preciso avançar com os protocolos de cooperação bilateral e que as relações entre os dois países estão “mais fortes”.

“O que vai mudar [com a visita], do ponto de vista prático, é que vamos passar a ter aquilo que se chama pôr as mãos na massa. Vamos passar das proclamações à acção concreta, com as equipas a trabalharem em concreto”, afirmou Francisca Van-Dúnem, após um encontro com o homólogo angolano, Francisco Queirós. Segundo a governante, objectivo é melhorar a relação no que se refere à área dos registos e notariado, em que já há protocolos estabelecidos.

No primeiro dia de trabalhos, na capital angolana, Luanda, onde nasceu, a ministra da Justiça de Portugal viu no terreno como funcionam os serviços de registos e notariado de Angola. “Tivemos oportunidade não só de trocar impressões para concretização de muitos pontos que estão estabelecidos em protocolos que Angola e Portugal têm celebrado e tivemos oportunidade de verificar in loco os progressos que já foram feitos nomeadamente nessas áreas do registo criminal e do registo civil”, disse.

Em declarações à DW África, o analista político Augusto Báfuabáfua diz que Angola deve aproveitar a experiência portuguesa no capítulo dos registos e notariado, daí a importância desta visita. “Os acordos são para serem cumpridos. Angola tem múltiplos acordos no âmbito da justiça com Portugal, inclusive na reforma de algumas leis e na prática do nosso Estado, e Angola pode muito bem beber da experiência portuguesa e pôr em prática”, defende.

“Irritante” ficou para trás


Pelo Menos 28 Mortos na Madeira Com Despiste de Autocarro de Turismo

Um autocarro de turismo despistou-se esta tarde na zona do Caniço, na Madeira, provocando pelo menos 28 mortos, confirmou à RTP o presidente da Câmara de Santa Cruz, citado pela TSF.

“Recebi agora a informação que estão confirmados 28 vítimas mortais, 11 homens e 17 mulheres”, explicou Filipe Sousa.

O autarca confirmou ainda que há vítimas de várias nacionalidades.

Vários meios de emergência foram mobilizados para o local.

O acidente ocorreu numa curva na estrada da Ponta de Oliveira com a Rua Alberto Teixeira, sendo que o motorista terá perdido o controlo do veículo. O autocarro despistou-se e foi embater numa casa, como revelou o Diário de Notícias da Madeira.

O jornal descreve o cenário como “horrendo”, admitindo que no local possa haver mais de uma dezena de vítimas.


Novas Estradas e Reabilitação das Existentes Entre o Luau e Alto Zambeze

A viagem entre os dois municípios leva actualmente de 8 a 10 horas, numa extensão de 180 Km, por conta das condições em que se encontra a estrada. O governador Gonçalves Muandumba disse que novas estradas e reabilitação das existentes abre portas para a prospecção mineira na província.

O troço Marco 25 pertencente ao município do Luau e o Cazombo, sede do município do Alto Zambeze, província do Moxico, será intervencionado nos próximos seis meses para melhorar a ligação entre as populações das duas áreas e permitir o escoamento de produtos do campo.

O acto de consignação foi feito nesta Segunda-feira, 15, entre o Ministério da Construção e a empresa chinesa Sinohidro Corporation, na localidade de Candanda, a 85 Km do Luau, cuja empreitada está orçada em 837 milhões e 180 mil Kz.

O troço em causa tem uma extensão de 170 Km e contará com a mão-de-obra de 70 angolanos e de 10 chineses, segundo o empreiteiro, Zang Bin. Entretanto, o facto da intervenção ser apenas de terra batida, deixou indignados alguns convidados para o evento, provocando dúvidas se o troço suportará as águas das chuvas, tendo em conta que não existe um horizonte temporal para colocação do tapete asfáltico, de acordo com o secretário de Estado da Construção, Molares de D’Abril, em resposta ao questionamento feito por OPAÍS.


Campanha Para Reconstruir a Notre Dame Já Angariou Mais de 600 Milhões de Euros

Após incêndio devastador, Macron anuncia campanha de arrecadação, e doações prometidas para reerguer a catedral já somam mais de 600 milhões de euros. Diversas peças religiosas e de arte foram salvas.

As chamas que parcialmente destruíram a Catedral de Notre-Dame, em Paris, ainda nem estavam completamente extinguidas quando o presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu reconstruir o monumento centenário e convocou uma campanha de arrecadação de fundos. As primeiras ofertas milionárias foram anunciadas prontamente nesta terça-feira (16/40) e, segundo levantamento da agência de notícias AFP, já ultrapassam 600 milhões de euros.

“O pior foi evitado, mesmo se a batalha não está completamente ganha. As próximas horas serão difíceis, mas graças à coragem dos bombeiros a fachada e as duas torres principais não caíram”, disse Macron, em frente à Notre-Dame, agradecendo o trabalho feito por cerca de 400 bombeiros.

“Vamos reconstruir essa catedral, todos juntos. Uma campanha nacional vai ser lançada, e para além das nossas fronteiras. Faremos um chamado aos maiores talentos, que serão muitos e virão para reconstruir nossa Notre-Dame”, acrescentou. “Notre-Dame é a nossa história, a nossa literatura, a nossa imaginação […] É o epicentro das nossas vidas.”

O bilionário francês Bernard Arnault, coleccionador de artes e presidente do maior conglomerado de marcas de luxo do mundo, LVMH, anunciou uma doação de 200 milhões de euros para a reconstrução da catedral.


Ministra Portuguesa Francisca Van Dunem Considera Que Relações Entre Angola e Portugal Estão a Caminho da Excelência

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, considerou hoje, em Luanda, que as relações entre Angola e Portugal “estão mais fortes e caminham para a excelência”, manifestando-se “feliz e emocionada” por regressar à terra natal.”O que passou ficou para trás, esse assunto (o irritante) está encerrado. O importante agora é que eu esteja aqui, que as relações entre Angola e Portugal estão mais fortes e que se reforcem ainda mais no futuro, penso que é esse o ponto-chave”, disse.

Falando esta manhã aos jornalistas, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, após a sua chegada a Luanda para uma visita de três dias, a ministra portuguesa assinalou que as relações entre Luanda e Lisboa “caminham para excelência”.

Para Francisca Van Dunem, as relações entre ambos os países estão num excelente nível e caminhando para a excelência com as constantes visitas de membros do Governo português à Angola e vice-versa.

“Estamos a caminhar para a excelência, é bom que essas visitas ocorram entre membros dos ambos os países que é uma relação histórica porque a relação os países é um instrumento importantíssimo de projeção de países a escala mundial”, referiu.
Francisca Van Dunem inicia hoje na capital angolana, onde nasceu, uma vista de três dias, estando ainda agendada para hoje uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queirós, e um encontro de trabalhos entre delegações dos dois países.


José Eduardo dos Santos Contraria João Lourenço e Viaja Pela TAP

Foto ANGOP

O Presidente angolano João Lourenço tentou  demover, sem êxito, o ex-chefe de Estado de Angola José Eduardo dos Santos de viajar, terça-feira, para Espanha, via Lisboa, num voo da transportadora aérea portuguesa TAP, “contrariando diligências protocolares e logísticas”, para que viaje numa aeronave da TAAG, a companhia aérea angolana de bandeira.

Num comunicado, a Casa Civil do Presidente da República angolano refere que a “surpreendente decisão” de José Eduardo dos Santos utilizar o voo comercial da TAP, “em detrimento da própria companhia de bandeira TAAG”, não respeita o protocolo, situação que levou o próprio João Lourenço a deslocar-se hoje à residência do ex-chefe de Estado, em Luanda, para o demover da pretensão.

“A surpreendente decisão do ex-Presidente da República se fazer transportar em aeronave comercial estrangeira, em detrimento da própria companhia de bandeira TAAG na sua deslocação à Europa, contraria diligências protocolares e logísticas desencadeadas pelo Estado angolano nas últimas semanas, que pôs à sua disposição uma aeronave compatível com o seu estatuto”, lê-se no documento.


A Procuradoria-Geral da República Angolana Recupera Mais de 200 Milhões de Dólares na Posse da Empresa CIF-Angola

Foto Imago/J.Tack

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou USD 286 milhões, 462 mil, 201 e 66 cêntimos que se encontrava em posse da empresa CIF-Angola, na qualidade de entidade gestora do projecto de construção do Novo Aeroporto de Luanda.

O dinheiro foi recuperado na sequência de um processo conduzido pela Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da PGR e que visou fiscalizar as obras do Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL).

Em comunicado de imprensa, a PGR refere que o valor já se encontra depositado numa conta do Estado angolano.

O processo de inquérito prossegue a sua tramitação legal com vista ao apuramento de responsabilidades, informa o documento a que a Angop teve acesso nesta segunda-feira.

Em Outubro de 2017, o Presidente da República, João Lourenço, avaliou o grau de execução das obras de construção do novo Aeroporto Internacional de Luanda, localizado na comuna do Bom Jesus, no município de Icolo e Bengo, província de Luanda


Relatório da ONU Diz Que Em 15 Anos a População Angolana Quase Triplicou

A população angolana ascende em 2019 a 31,8 milhões de pessoas, número que contrasta com 13,8 milhões em 1994 e menos de metade desse número em 1969 (6,6 milhões), segundo o relatório.

Esta evolução, que cobre o período o final da guerra em Angola, encontra crescimentos equivalentes em vários indicadores apresentados no relatório da ONU.

No conjunto dos países africanos de expressão portuguesa, Angola é o que está a crescer mais rapidamente, com uma taxa média de crescimento anual entre 2010-2019 de 3,4%, e é também aquele em que a esperança média de vida mais aumentou: 19 anos quando comparados os dados relativos a 1994 (43 anos) e 2019 (62 anos).

O bloco de países da África Ocidental e Central, em que Angola se enquadra, com um ritmo de crescimento populacional anual nos 2,7% no período em análise, regista números inferiores de esperança vida à nascença: 41 anos em 1969, 49 anos em 1994 e 58 anos em 2019.


Governo Angolano Trabalha Para Diversificar as Fontes de Receitas

Já se foi o tempo em que Angola se contentava com as vendas do petróleo. Há quase uma década, o Governo trabalha para diversificar as fontes de receitas e reduzir, de forma radical, a dependência externa, em termos de bens e serviços.

A necessidade da diversificação da economia tornou-se a palavra de ordem e ganhou corpo quando, contra todas as expectativas, a crise económica se instalou, em 2014.

Com este cenário, o país quase “bateu no fundo do poço” e viu a realidade de outros tempos, marcados por superávits e grandes vendas de crude a ficarem no passado. O sinal de alerta “soou”. Hoje, o petróleo não mais se mostra suficiente para as necessidades internas.

Encontrar novas fontes para sustentar as despesas do Estado tornou-se mais do que necessário. É esta a visão do Estado, partilhada por especialistas em políticas macro-económicas, que auguram uma Angola robusta e bem mais preparada para gerar receitas.

O caminho da diversificação tem várias etapas. Algumas delas (já cumpridas) chegaram a produzir resultados, mas muito aquém das reais necessidades, de acordo com especialistas.


Bolsonaro Parece Cada Vez Mais um Dom Quixote, “Crónica de Uma Aberração”

Foto de Norberto Duarte

O que há de esperar de um presidente cujo único projeto é acabar com um socialismo que não existe e não existia no Brasil? Bolsonaro parece cada vez mais um Dom Quixote, escreve Philip Lichterbeck.

Passaram os primeiros cem dias do governo Jair Bolsonaro, e uma coisa está clara: o Brasil não virou uma ditadura, como alguns esquerdistas temiam. Essa é a boa notícia. A má notícia é: esse governo não teria condições para estabelecer uma ditadura nem que quisesse. Mas, de alguma forma, isso também é bom.

O governo age de maneira confusa, aparenta incompetência, lembra João e Maria perdidos na floresta. Muitos de seus planos parecem ter apenas uma motivação: o velho, o suposto “socialismo”, precisa ser demolido – não à toa Bolsonaro chama sua eleição de “revolução”. Mas não está claro o que se quer construir na realidade.

Esse governo não tem ideias. Não tem projetos. Não tem planos. Percorre em meandros a monotonia de seu radicalismo de direita. Quase que diariamente, ouve-se quaisquer anúncios semicozidos. Até mesmo a reforma do super-herói da Justiça, Sergio Moro, parece ter surgido num processo de copia-e-cola.

Sem falar nas púberes provocações do clã Bolsonaro pelas redes sociais. Em vez de governar, brinca-se com fogo. Mas o que há de esperar de um presidente cujo único projeto é acabar com um socialismo que não existe e não existia no Brasil? Bolsonaro parece cada vez mais um Dom Quixote. Luta contra moinhos de vento que, nos delírios dele, confunde com gigantes.