Milhares de Crianças Vítimas de Trabalho Infantil em Angola

O trabalho infantil em Angola, por circunstâncias históricas e factores conjunturais, tem sido uma realidade frequente no mercado de trabalho informal. Muitas crianças abandonam a escola e dedicam-se ao trabalho forçado, para ajudar no sustento das suas famílias.

Dados do Instituto Nacional da Criança (INAC) referem que, no período de 2016, até ao primeiro trimestre deste ano, foram registados 1.075 casos de crianças vítimas de trabalho infantil.

Os números tendem a aumentar a cada dia que passa, situação que preocupa as autoridades, numa altura em que se comemora hoje o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data instituída, em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho, uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

O director-geral adjunto do INAC, Paulo Kalesse, reconhece que em Angola as crianças exercem actividades forçadas, e apontou como principais causas a desestruturação familiar, pobreza e a violência doméstica em que muitas delas são vítimas, além do consumo excessivo de álcool por parte dos seus progenitores.

Paulo Kalesse disse que no país a actividade é exercida por menores com idades que variam entre os 10 e 17 anos. Sublinhou que para se contornar o actual quadro é necessário que se faça um trabalho de sensibilização junto das famílias para a mudança de atitudes.


É no Kuando Kubango a Taxa Mais Alta de Trabalho Infantil

A província do Kwanza-Sul é a “campeã” nacional do trabalho infantil, com 45% de crianças trabalhadoras, mas é o Kuando Kubango que mais se destaca no domínio dos trabalhos forçados realizados por menores, fenómeno que atinge 39% das suas crianças.


Crianças e Mulheres Angolanas Estão Protegidas Por Lei de Realizar Trabalhos em Domínios Industriais

Crianças e mulheres estão protegidas, por lei, de realizar trabalhos em domínios industriais e de manipulação de produtos químicos e pirotécnicos que ponham em risco as suas vidas e saúde.


Trabalho Infantil no Mundo Atinge 168 Milhões de Crianças, Informa a Organização Internacional do Trabalho

trabalho_infantilA Organização Internacional do Trabalho (OIT) informou que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil, das quais 120 milhões tem idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões têm condições análogas à escravidão.

Segundo a agência da ONU, cerca de 75 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos estão desempregados. Além disso, entre 20% e 30% das crianças em países de baixa renda abandonam a escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos.


No Namibe Sobrinhos São os Herdeiros Viúvas e Filhos Ficam Sem Nada

trabalho_infantilDezenas de crianças da provincia da Huíla trabalham em propriedades agrícolas do Namibe num fenómeno ligado à sua situação social agravado por tradições culturais.

Isto porque entre certas comunidade são os sobrinhos que herdam a propriedade de um homem que morreu deixando os seus filhos e mulher na penúria.

A VOA percorreu mais de 200 quilómetros para ouvir alguns destes petizes que trabalham nas fazendas agrícolas dos vales dos rios de Inamangando, Carujamba, Tumbalunda, Bentiaba, Bero, Giraul, no Município do Namibe, e das zonas agrícolas do vale do rio Munhino, Município da Bibala.

Alguns parecem estar em boas mãos, mas outros são submetidos ao trabalho de enxada que choca com as capacidades físicas das crianças.

Mufete Nelipa, diz ter vindo de uma localidade denominada Kamupapa, a sul do Município da Bibala.

Não sabe falar a língua portuguesa, mas na sua língua nativa Mumuila disse à VOA que trabalha para potenciar a sua mãe com recursos financeiros, permitindo-a desenvolver o campo e para compra de bois e outros animais.

E lamenta que dos bens do pai não pode esperar nada porque quando morrer os primos vão levar tudo.

Mumuila conta ainda que há muitas crianças da sua terra a trabalhar nas empresas chinesas, à procura de dinheiro porque o problema é o mesmo, o de ajudar as mães para a sua estabilidade económica.

A VOA falou também com outros jovens cujos pais já tinha morrido deixando a viúva na penúria porque o seu gado foi levado pelos sobrinhos.

O professor Chipindo Bonga disse que o fenómeno preocupa a sociedade angolana, porquanto mutila o futuro do país, já que as crianças não vão à escola.

Defende por outro lado que as universidades devem ajudar os governos das províncias da Huila, Cunene e Namibe, visando inverter a actual situação, na base de um trabalho investigativo-académico.

As leis angolanas condenam a exploração do trabalho infantil, mas na sua aplicabilidade encontram dificuldades e a impunidade aos infractores.

Voz da América/Armando Chicoca