Alcançado Acordo Histórico Sobre Fronteiras Entre Timor-Leste e a Austrália

Timor-Leste e a Austrália alcançaram um acordo sobre os “elementos centrais” da delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países e sobre o estatuto legal para o desenvolvimento do poço de gás de Greater Sunrise no Mar de Timor


Timor-Leste Insiste na Ideia de Ser o Consórcio da CPLP a Explorar o Petróleo nas Suas Águas Territoriais

timor_lesteO governo de Timor-Leste vai insistir na ideia do consórcio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Cplp) para exploração de petróleo nas suas águas territoriais durante o primeiro encontro de ministros da Energia do bloco.

O ministro timorense do Petróleo e Recursos Minerais, Alfredo Pires, disse que  a reunião está prevista para  junho. Timor-Leste está na presidência rotativa da Cplp até 2016.

Pires declarou à Rádio ONU, em Nova Iorque, que estimula a participação das companhias com conhecimentos sobre a área. Ele falava à margem do Fórum de Energia para Todos, que decorre até esta quinta-feira.


Xanana Gusmão Renuncia ao Cargo de Primeiro Ministro Para Dar Lugar à Nova Geração

xanana_gusmaoO primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão, apresentou sua renúncia ao presidente do país, para, segundo disse aos jornalistas, possibilitar a chegada ao poder de uma nova geração. “Eu acredito que vai trazer muitos benefícios. A médio prazo,as pessoas vão pensar que foi a melhor decisão”, disse o ex- guerrilheiro que combateu a ocupação indonésia, no período pós-colonial português.


Em Díli-Timor Leste, Tudo Está a Mudar e as Marcas da Destruição Estão a Desaparecer

?????????????????Ousaram, acreditaram e sofreram. E milhares de mortos depois, tantos como os dias que passaram, os timorenses conseguiram num país destruído, mas seu, restaurar a independência roubada.

Efervescente é a melhor forma para caracterizar a capital de Timor-Leste. Em Díli, tudo está a mudar e as marcas da destruição deixadas pelo fim da ocupação indonésia e da crise política e militar de 2006 começam a desaparecer. As bicicletas deram lugar às motorizadas e os veículos das Nações Unidas foram substituídos por automóveis, propriedade de timorenses. O único centro comercial da cidade oferece internet gratuita e as estreias mundiais de cinema.

Os voos para Bali, na Indonésia, e Singapura estão sempre cheios. Há competitividade. Abriram mais hotéis, apareceram mais restaurantes, lojas que vendem de tudo e ginásios. As obras não param, já chegaram aos distritos, e começaram a ser construídos edifícios com mais de dois andares. À capital chegam empresários. Procuram setores de investimento, parcerias com o Governo, uma oportunidade de negócio num país em obras e com um Fundo Petrolífero de 14,6 mil milhões de dólares.

O fim da missão de manutenção de paz da ONU, em dezembro de 2012, não teve impacto económico. Mas, segundo estimativas do Banco Mundial referentes a 2010, 41 por cento dos pouco mais de um milhão de habitantes do país vive com menos de um dólar por dia. Um número que as autoridades timorenses querem contrariar. Para tal, começaram a ser pagas reformas e pensões aos veteranos.

A aposta passa também por melhorar a educação, saúde e por criar uma economia nacional forte, capaz de criar emprego, sem estar dependente das receitas do petróleo.

Leia versão integral na edição impressa da revista África21 (N.º 81, dezembro 2013-janeiro 2014). Para assinar a revista contacte: jbelisario.movimento@gmail.com

África 21


Em Matéria de Competitividade Fiscal Timor Leste é o Melhor Classificado dos Países da CPLP

timor lesteTimor Leste é o país da CPLP mais bem classificado, na 55ª posição, seguido de Cabo Verde(80), Portugal(81), Moçambique (129), Guiné Bissau (153), Angola (155), São Tomé e Príncipe (156) e, em último lugar, o Brasil (159).

O presidente da Câmara de Comércio de Sotavento, em Cabo Verde, Jorge Spencer Lima, diz que o relatório retrata a realidade de Cabo Verde, no entanto, o mesmo não acontece com a sua execução, facto que tem contribuído para piorar a situação das empresas e o ambiente de negócios no arquipélago.

Angola, que ocupa a 155a. posição, começa a discutir esta quinta-feira no parlamento um novo pacote tributário que vai reformar o sector, considerado por especialistas como quase inexistente.

Fernando Heitor, antigo vice-ministro das finanças, economista e deputado, acredita que a partir de então se poderá falar em competitividade fiscal no país.

No entanto, adverte que, mesmo após a reforma legislativa, haverá muito trabalho a ser feito a nível dos recursos humanos e da mentalidade dos gestores da coisa pública no país.

De referir que o Brasil é o último país entre os estados da CPLP na lista, o que se explica pela deficiente legislação, excessiva carga tributária e elevada evasão fiscal.

O relatório Paying Taxes vai na sua oitava edição e é um dos elementos levados em análise na elaboração do relatório Doing Business, organizado pelo Banco Mundial e pela Corporação Internacional de Finanças, em parceria com a PwC, que mede o ambiente empresarial na grande maioria das economias mundiais.

Voz da América/Alvaro Ludgero Andrade