Parlamento Angolano Aprova Orçamento Com Verba Reforçada Para a Educação

O Parlamento angolano aprovou, na votação final global, o projeto de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que prevê um corte de 9% face ao aprovado em dezembro passado, mas com a Educação a subir 67%.

O Parlamento angolano aprovou, quinta-feira (06), na votação final global, o projeto de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que prevê um corte de 9% face ao aprovado em dezembro passado, mas com a Educação a subir 67%.

O projeto de OGE para 2019, revisto, foi entregue a 07 de maio na Assembleia Nacional, e tem receitas e despesas estimadas em 10,3 biliões (milhões de milhões) de kwanzas (27,3 mil milhões de euros), representando uma diminuição de quase 9%, tendo sido necessário revê-lo face à flutuação do preço do petróleo nos mercados internacionais.

O OGE inicial foi aprovado a 14 de dezembro de 2018 – com votos favoráveis do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), e contra da oposição -, tinha previsto receitas e despesas globais de mais de 11,3 biliões (milhões de milhões) de kwanzas (29,9 mil milhões de euros), tendo sido elaborado com o preço médio do barril de petróleo exportado em 68 dólares.


Dinheiro Público Para Iniciativas Associadas ao MPLA Reclama a Oposição Angolana

A oposição angolana contesta a inclusão no Orçamento do Estado para 2018 de algumas dotações para ações ligadas ao MPLA, como o financiamento de torneios desportivos em homenagem ao ex-chefe de Estado e presidente do partido, José Eduardo dos Santos.

“Não podemos compreender como se prioriza ações de caráter partidário ou político em detrimento das ações que tenham incidência na vida dos cidadãos”, lamentou, em declarações à agência Lusa, o deputado David Mendes, eleito para as funções, pela primeira vez, nas eleições gerais de agosto, nas listas da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).


Discurso do Estado da Nação do Presidente Angolano Criticado Pela Oposição por Excesso de Promessas

Os líderes das bancadas parlamentares angolanas divergiram hoje na sua análise ao discurso do Presidente angolano, João Lourenço, sobre o estado da Nação, aludindo nomeadamente a um excesso de promessas.

Os presidentes dos grupos parlamentares do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) reagiam ao discurso de quase uma hora, do chefe de Estado, que marcou a abertura da primeira sessão legislativa da IV legislatura.


Tema Quente na Próxima Legislatura Angolana Vai Ser a Transmissão nas Televisões dos Debates Parlamentares

A transmissão em directo nos órgãos de comunicação social públicos dos debates parlamentares, pretensão reivindicada há vários anos pela oposição, deverá ser eleita pelos futuros deputados da oposição como uma prioridade e o tema vai ser um dos temas quentes da IV Legislatura que tem início a 15 de Outubro.


Garantida Reforma de Luxo a Presidentes da República Angolana Por Lei Aprovada no Parlamento

A Assembleia Nacional  angolana aprovou o projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos ex-presidentes da República, por 156 votos a favor, 20 contra, da bancada de Unita, e uma abstenção. O partido Casa-CE, da oposição, acompanhou o MPLA no voto favorável.