420 Milhões de Euros Garantidos Pelo Governo Português Para Investimentos nos PALOP

Banco Africano de Desenvolvimento assinou com Portugal e os países africanos lusófonos um acordo para alocar verbas para projetos de investimento nos PALOP.

O Governo português acautelou 400 milhões de euros de garantias no Orçamento do Estado para 2019 para alocar a projetos nos países africanos lusófonos, anunciou hoje na África do Sul a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.

Teresa Ribeiro falava hoje à Lusa na cerimónia de assinatura da iniciativa multilateral de investimento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que organiza, em Joanesburgo, o Fórum de Investimento para África.

O acordo de entendimento – “Compacto para os Países Lusófonos” – foi assinado entre o BAD, Portugal e países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP).

A iniciativa pretende promover 65 projetos no setor privado nos PALOP, assim como potenciais parcerias público-privadas (PPP), avaliados em mais de 5.000 milhões de dólares, que poderão ser apoiados pelo Compacto para os países lusófonos em África, segundo o banco.


Instituição Portuguesa em Loures Acolhe Crianças dos FALOP com Problemas Cardíacos

A Casa Damião, em Loures, Portugal, foi criada com apoio de uma congregação religiosa, e recebe crianças da África lusófona com problemas cardíacas.

O número 33, no Catujal, concelho de Loures, foi o espaço escolhido para acolher, tratar e acompanhar crianças dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) com problemas cardíacos, cujos tratamentos nos seus países de origem são limitados.

Em declarações à agência Lusa, Igor Rodrigues, responsável pela Casa Damião, explicou que a instituição surgiu através de “um coletivo de religiosos – a Congregação dos Sagrados Corações – que fundaram a Casa Damião” para dar “mais dignidade, segurança e conforto no acompanhamento destas crianças”.

O responsável pela Casa Damião assistiu ao surgimento, em abril de 2013, da instituição que realiza um acolhimento temporário, pré e pós-hospitalar, para crianças e jovens, com especial atenção para as crianças da Guiné-Bissau.

“No âmbito dos protocolos de colaboração na saúde entre o Estado português e os países africanos de língua oficial portuguesa, Guiné-Bissau é o país que apresenta maiores debilidades e fragilidades na saúde, daí o nosso foco ser estas crianças da Guiné-Bissau”, salientou.

Durante a visita pela casa, que tem capacidade para receber até sete crianças, Igor Rodrigues referiu que esta instituição acompanha as crianças desde que chegam, até ao regresso do seu país de origem, assegurando alojamento, alimentação, vestuário e educação durante o período em que estão em Portugal.


Fundação Calouste Gulbenkian Oferece Bolsas aos Profissionais de Saúde Oriundos dos Países de Língua Portuguesa –

A Fundação Calouste Gulbenkian, em Portugal, vai oferecer bolsas para aos profissionais de saúde oriundos doa países africanos de língua portuguesa, assim como de Timor Leste, interessados em realizar cursos de curta duração nas seguintes áreas: anestesiologia, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia.


Foi Lançada Hoje em Todos os Países da Lusofonia a Revista “Café com Letras”

cafe_com_letrasAcaba de ser lançada a Café com Letras, uma nova revista literária mensal editada pela Nota de Rodapé. A publicação, que está nas bancas a partir desta sexta-feira, dia 1 de Abril, assume-se como “um espaço de reflexão e crítica em torno da realidade literária, através de um conjunto diferenciado de abordagens, umas de cariz jornalístico e outras mais analíticas”, explica Maria João Coutinho, que dirige o título.


Governo dos EUA Considera Angola, Guiné Bissau e Brasil Como os Piores Países Lusófonos em Direitos Humanos,

 

cadeiasCorrupção, assassinatos, uso abusivo de força, exploração e discriminação de mulheres são algumas das acusações feitas pelo relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

O relatório sobre os Direitos Humanos 2014 do Departamento de Estado dos EUA indica Guiné-Bissau, Angola e Brasil como os casos mais preocupantes na lusofonia na área dos direitos humanos, informa a rádio estatal norte-americana VoA ( Voz da América).

Corrupção, uso abusivo de força, exploração e discriminação de mulheres são algumas das acusações feitas pelo relatório que diz ainda que são praticados impunemente.

As mais graves violações de direitos humanos incluíram “detenções arbitrárias, corrupção agravada pela impunidade dos funcionários do governo e pelas suspeitas de envolvimento no tráfico de drogas e uma falta de respeito para com o direito dos cidadãos de eleger o seu governo”.

Segundo o governo norte-americano as autoridades de Bissau “não conseguiram ter controlo efectivo sobre as forças de segurança que cometeram abusos”.

O relatório diz ainda que o governo de Bissau “não tomou medidas para processar ou punir os oficiais ou outros indivíduos que cometeram abusos, seja nas forças de segurança ou em outras estruturas governamentais”.

Em Angola, o Departamento de Estado no seu relatório anual cita vários casos de violação de direitos humanos.

Entre outras violações, o documento cita espancamentos, tortura, assassinatos por parte dos agentes de segurança e polícia, limites às liberdades de reunião, de associação, de expressão e de imprensa, corrupção e impunidade.

Na extensa lista dos abusos de direitos humanos o relatório cita ainda a privação arbitrária ou ilegal, condições adversas nas cadeias, prisões e detenções arbitrárias, prisão preventiva excessiva, infracções sobre a privacidade dos cidadãos, despejos forçados sem a devida indemnização, restrições às organizações não-governamentais, discriminação e violência contra as mulheres, abuso de crianças , tráfico de pessoas, limites aos direitos dos trabalhadores e trabalho forçado.

O Relatório do Departamento de Estado sobre a Situaçao dos Direitos Humanos reconhece que o governo tomou medidas limitadas para processar ou punir funcionários que cometeram abusos, mas falta capacidade para enfrentar uma generalizada cultura de impunidade e corrupção no Governo.

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