Burla de 50 Mil Milhões de Dólares ao Estado Angolano Leva Onze Pessoas a Responder no Tribunal Supremo

Um total de 11 pessoas vão responder no Tribunal Supremo pela alegada tentativa de burla de 50.000 milhões de dólares ao Estado, entre outros crimes, anunciou aquele tribunal.

Segundo informação do Tribunal Supremo, a que a Lusa teve hoje acesso, neste caso, conhecido como “Burla à Tailandesa”, existem “suspeitas de envolvimento de 11 cidadãos nacionais e estrangeiros”, aos quais são imputados crimes de falsificação de documentos, burla por defraudação, associação de malfeitores e branqueamento de capitais.

O ex-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), Geraldo Sachipengo Nunda, é um dos arguidos neste processo.

A mesma informação refere que, concluída no final de junho a fase de Instrução e Investigação, promovida pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DINIAP) da Procuradoria-Geral da República, o processo já deu entrada no Tribunal Supremo, que o julgará, em primeira instância, na Câmara Criminal, por envolver, conforme decorre da legislação em vigor, generais das FAA.

O antigo diretor da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, igualmente secretário para a Informação do MPLA, partido no poder, e o ex-diretor da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação (APIEX), Belarmino Van-Dúnem, foram inicialmente constituídos arguidos, mas acabaram por não ser acusados neste processo.


Relatório Sobre Transferências Ilícitas Divulga Nomes, Entre Eles José Eduardo dos Santos e Manuel Vicente

A história do combate à corrupção e repatriamento de capital continua a merecer a atenção dos angolanos, sobretudo de políticos e de organizações da sociedade civil, nomeadamente a Associação “Mãos Livres”.

Há menos de uma semana, Marcy Lopes, Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares, afirmou, na Assembleia Nacional, no âmbito da discussão na especialidade da proposta deLei do Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do país, que o Governo tem dificuldades em identificar a quantidade de dinheiro existente no exterior. Face à esta declaração, a associação angolana de defesa dos direitos humanos “Mãos Livres” respondeu com um relatório que apresenta nomes de presumíveis infratores, imagens, contas bancárias, incluindo as transações feitas.
Segundo Salvador Freire, advogado e presidente da “Mãos Livres” “foi dito pelo próprio Governo angolano de que tem dificuldades para localizar as contas bancárias, e como nós associação Mãos Livres, temos feito este trabalho de investigação, com determinadas organizações não só nacionais, mas também internacionais, decidimos dar a nossa contribuição, dispensando relatórios que vêm com todos os dados importantes, onde constam as contas bancárias, os valores retirados e, naturalmente, a transacção que foi feita dentro deste processo de corrupção”.


Processo Contra Manuel Vicente Transferido Para Luanda Satisfazendo o Governo Angolano

A posição foi expressa, quinta-feira (10), pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queirós, que reagia à decisão, do Tribunal da Relação de Lisboa, pelo envio do referido processo para Angola.

Francisco Queirós disse que a decisão agora tomada por Portugal “não é uma surpresa”.

“Surpresa é ter decorrido este tempo todo, com o desgaste que provocou para o envio do processo para Angola”, considerou o ministro, em declarações à rádio pública angolana.

O governante angolano afirmou ainda que a decisão vai ao encontro com a posição que as autoridades angolanas sempre assumiram, deixada bem clara pelo Presidente angolano, João Lourenço, por ocasião dos seus cem dias de governação.

“Angola, com base nos acordos que existem, quer no domínio bilateral entre Angola e Portugal, quer no domínio multilateral no quadro da CPLP e até no domínio internacional, na legislação que Angola tem e Portugal tem, que é o mesmo tipo de legislação, havia toda a base legal para que o processo fosse remetido para Angola”, frisou o governante.


Director Provincial da Educação na Huíla Acusado de Ter Desviado Mais de Dois Mil Milhões de Kwanzas

Em causa estão mais de dois mil milhões de Kwanzas, segundo alguns professores. O pagamento das dívidas acumuladas durante anos pelo Estado foi feito por empresas privadas de “confiança do governo Província”, sem comprovativos, e o remanescente foi entregue a uma empresa sem nome para a compra laboratórios que nunca chegaram.

O director provincial da Educação na Huíla está a ser acusado de ter desviado um total 2.408.085.343,75 (dois mil milhões, quatrocentos e oito milhões oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e três Kwanzas e setenta e cinco cêntimos) que serviriam para o pagamento de dívidas acumuladas a professores e directores de escolas que deveriam receber os subsídios de Direcção e Chefia, de Colaboração Efectiva e subsídio de Exame.

A acusação vem de alguns directores e sub-directores de escolas, chefes de secretaria e chefes de turno nomeados no ano de 2006 em toda a província da Huíla. Eles próprios fizeram os cálculos. Falando ao OPAÍS, alguns dos descontes alegam que o pagamento efectuado no ano de 2014 estava eivado de vícios, uma fez que foi procedido por uma empresa privada com a qual não possuem qualquer vínculo jurídico.


Banco Britânico HSBC Congela Conta Ligada à Fraude de 500 Milhões Vindos de Angola

O banco britânico HSBC congelou uma conta ligada à alegada fraude de 500 milhões de dólares cometida pelo antigo presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do ex-Presidente da República, noticia o Financial Times.

De acordo com o jornal britânico, o banco congelou a conta há várias semanas e considera que a decisão demonstra que cumpre todas as regras relativamente a entradas de capital e está atento a possíveis movimentos de lavagem de dinheiro.

“O banco, que tem um histórico assinalável sobre lavagem de dinheiro e foi alvo de penas pesadas esta década, bloqueou a conta há pelo menos várias semanas e reportou o caso às autoridades britânicas, no seguimento do tamanho e da natureza pouco comum da transação, que fez disparar as campainhas de alarme”, lê-se na edição de hoje do FT.

O HSBC não detém uma conta em nome de Filomeno dos Santos e avisou as autoridades britânicas através de um ‘relatório de atividade suspeita’.