Instabilidade na Fronteira com a RDCongo dá Preocupações às Autoridades Angolanas

República  Democrática do Congo-Foto GoogleO director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola, José Paulino da Silva, pediu, quarta-feira (19), “cabeça fria” ao efectivo daquela força na província da Lunda Norte, face à instabilidade na fronteira com a República Democrática do Congo (RDCongo), informa a agência Lusa.


Luvu – Uma Esperança Para Mercadores Angolanos e Congoleses

Foto-António EscrivãoO mercado transfronteiriço do Luvu tem registado, aos sábados, a presença de angolanos que vendem a grosso e a retalho mercadorias de produção nacional e de outros que compram vestuário, calçado, bijuterias, electrodomésticos, cremes, telemóveis e os distintos panos “Super-wax” de feirantes congoleses.


Reaberta a Circulação de Pessoas e Bens Pela Fronteira Comum Entre Cabinda e o Congo Brazaville

cabinda_26No imediato, a reunião realizada entre os ministros de Angola e Congo decidiu a reabertura da circulação de pessoas e bens ao longo da fronteira comum em Cabinda, nas localidades de Miconje, por Angola, e Pangui, no Congo Brazaville.

Peritos de Angola e do Congo Brazaville têm trinta dias para elaborar pareceres, sobre a delimitação da fronteira comum entre os dois países, noticiou nesta segunda-feira (17) a Rádio Nacional de Angola (RNA).

A decisão foi tomada domingo (16), nas recomendações do sexto encontro bilateral para a normalização da circulação de pessoas e bens, ao longo da fronteira que liga os dois países.

No imediato, a reunião decidiu a reabertura da circulação de pessoas e bens ao longo da fronteira comum, nas localidades de Miconje, por Angola, e Pangui, no Congo Brazaville.

No final dos trabalhos, decorridos no Palácio do Governo de Cabinda, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Congo Brazaville, Bassili Nkobé, disse que as relações históricas existentes entre os dois povos saem agora mais fortificadas com o entendimento conseguido em Cabinda.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoty, falou de um acordo perfeito e consensual, assim como da necessidade da preservação da paz e boa vizinhança entre os dois países.

África 21


Angola e RDC Envolvidos Numa Polémica com o Marco Fronteiriço Número 25

fronteiraAngola e a República Democrática do Congo (RDC) estão envolvidos numa polémica que envolve o marco fronteiriço número 25, localizado na comuna de Luvaca, município de Cuimba, na província do Zaire.

Segundo o chefe do estado-maior da Polícia de Guarda Fronteira de Angola (PGFA), subcomissário Delfim Calulu Inácio, que se encontra de visita àquela província, o marco 25 tem sido disputado por Angola e pela República Democrática do Congo (RDC).

O subcomissário anunciou que já foi feito o levantamento conjunto de dados topográficos no terreno, que deverá confirmar, de facto, o lado a que o referido marco pertence. O contrabando na fronteira entre Angola e a RDC tem os dias contados, desde que a Polícia local reforçou as medidas de fiscalização nas vias de acesso ilegais.

Segundo aquele oficial superior da polícia, os postos fronteiriços de Angola e RDC estarão, em breve, dotados de meios modernos de protecção e vigilância, para contrapor as constantes violações por imigrantes ilegais. “A Polícia Guarda Fronteiras carece de meios adequados para proteger a fronteira, mas a situação será resolvida brevemente”, garantiu a fonte.

O subcomissário Delfim Calulu Inácio, que está desde domingo no Zaire em visita de supervisão, controlo e ajuda, enumerou como dificuldades a falta de meios de transporte, equipamentos adequados para as comunicações, ausência de picadas ao longo da faixa fronteiriça, bem como de instalações adequadas para o funcionamento das unidades e subunidades deste ramo da Polícia Nacional.

Falando aos efectivos em parada, apelou para a observância permanente das normas de disciplina e ética policiais, assim como para a necessidade de se prevenirem contra as doenças transmissíveis sexualmente, com destaque para o VIH/ Sida, bem como o consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

O oficial superior exortou-os ainda a absterem-se de eventuais actos de suborno e aliciamento no cumprimento das suas missões. A direcção da Polícia reconhece que o fenómeno da imigração ilegal se afigura ainda “bastante preocupante” a nível do país e desta região, em particular, pelo que o Zaire constitui prioridade das autoridades.

A Polícia está preocupada com o fluxo que se verifica no movimento de estrangeiros ilegais na província em direcção à cidade capital, Luanda, visto que o fenómeno é “pernicioso a nível social, económico e mesmo político”. Para a Polícia, outros fenómenos conexos à imigração ilegal, como a fraude fiscal, o contrabando e o tráfico de seres humanos, terão os dias contados.

Terça-feira, 25, o comandante geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, disse, na cidade do Lubango, que o país regista por dia em média entre 30 e 40 detenções de imigrantes ilegais, que tentam entrar em Angola, através das fronteiras com alguns países vizinhos da região da SADC.

Para travar o fenómeno da imigração ilegal, Ambrósio de Lemos acrescentou que tem sido fundamental a cooperação com as polícias dos países vizinhos. “Uma das vias é precisamente a cooperação regional com os países vizinhos, muito especialmente a cooperação bilateral com os países de fronteira, como Namíbia, Zâmbia, os dois Congos e daí a necessidade de nós começarmos a fechar mais a malha por forma a que evitemos a imigração ilegal que tem sido uma constante no nosso país”, explicou.

“A nível internacional, também temos esta cooperação como não podia deixar de ser, porque o desenvolvimento das polícias é igual em todo o mundo; mudam-se os métodos, mas o objectivo é único: servir a população e dar tranquilidade, em termos de ordem pública e segurança, a essas populações”, continuou.

A província do Zaire partilha uma vasta fronteira com a República Democrática do Congo (180 kms de fronteira terrestre e 150 de fronteira fluvial, através do rio Zaire).

Novo Jornal/David Filipe


Milhões de Kwanzas para o Estado Recebidos de Catuitui

 

kk_2210A Delegação Provincial das Alfândegas em Catuitui, município do Cuangar, situada no perímetro do marco 47, entre o Cuando Cubango e a Namíbia, arrecadou no ano passado 500 milhões e 659 mil kwanzas, sendo pelo terceiro ano consecutivo, o principal contribuinte dos cofres do Estado naquela parcela do país.

O delegado provincial, Anlide Lufungula, disse ao Jornal de Angola sentir-se regozijado por ter ultrapassado em 56 por cento a quota estabelecida para 2013, 373 milhões e 703 mil kwanzas, “um crescimento que reflecte a necessidade urgente de se modernizar a instituição, para que os importadores continuem a ter como preferência a delegação aduaneira de Catuitui”.
Em 2013, os comerciantes das províncias do Cuando Cubango, Huambo, Bié, Moxico, Luanda, Malanje, Lunda Norte e Lunda Sul, que utilizaram o Catuitui como porta de entrada das suas mercadorias, importaram sobretudo mobiliário, vestuário, carapau, ovos, frutas, cebolas, viaturas e materiais de construção.
Os produtos produzidos em Angola, disse o delegado provincial das Alfândegas, mercê dos investimentos que o Executivo angolano vem efectuando nos últimos anos, estão a conquistar espaço cada vez maior nos países vizinhos. e Em 2013 as exportações de madeira, refrigerantes, água mineral, sumos e cerveja atingiram cerca de 80 por cento do total e tiveram como destino os mercados da Namíbia e do Botswana.
Durante o período em balanço, em estreita colaboração com a Polícia Fiscal, Polícia de Guarda Fronteira e Polícia de Viação e Trânsito, referiu Anlide Lufungula, foi possível a apreensão de 21 viaturas com matrículas falsas, que pretendiam entrar em Angola, e a apreensão de 180 quilos de estupefacientes que tinham como destino a Namíbia.
Foram igualmente apreendidas 35 armas de caça, 7.800 munições para abate de animais, 58.700 dólares na posse de um cidadão namibiano e outro zimbabweano, bem como a frustração de 15 tentativas de contrabando de gado bovino, electrodomésticos e viaturas.

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