O Executivo Angolano Quer Reduzir os Encargos Financeiros das Forças Armadas

Foto Portal de Angola

O Executivo quer reduzir, a médio e longo prazos, os encargos financeiros que a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA) representa para o Orçamento Geral do Estado.

Para o efeito, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, ontem, em Luanda, o Plano Estratégico e o Plano de Negócios da Caixa de Segurança Social das FAA.

O Plano de Negócios contém os pressupostos para a consolidação do processo de melhoria da qualidade de gestão e da sustentabilidade da Segurança Social das FAA, segundo o comunicado distribuído no final da reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou o Memorando relativo à Tributação sobre as comissões e despesas dos produtos e serviços bancários, que revela que dos 27 bancos comerciais que operam no mercado angolano, 15 não cobram o imposto de selo em todas as comissões e despesas dos produtos e serviços que comercializam, desrespeitando assim as normas previstas no Código do Imposto de Selo.

A Comissão Económica recomendou ao Banco Nacional de Angola a instar as instituições financeiras faltosas a “observarem rigorosamente a legislação aplicável às instituições financeiras, particularmente a cobrança do imposto de selo sobre as comissões e despesas bancárias, e que a Administração Geral Tributária incremente acções de divulgação sobre a obrigatoriedade de cobrança desse mesmo imposto”.


Fábricas de Armamento Russo em Angola

O Presidente da República disse que quer consolidar a cooperação técnica e militar com a Rússia e que nesse processo existe disponibilidade para ir além do comércio e compra de armamento e instalar capacidade de produzir e montar equipamento militar e armamento russo em Angola.

De acordo com o Novo Jornal Online, em declarações à agência de notícias russa, TASS, numa peça noticiosa com o título “Angola quer construir fábricas de armamento russo”, João Lourenço é citado a afirmar que a cooperação técnica e militar coma Rússia “vai continuar e vai ser aprofundada” como é desejo dos dois países.

E acrescentou: “Quando estou a falar de cooperação não estou apenas a referir ao comércio e compra de armamento, estou também, se for possível, a dizer que queremos instalar em Angola capacidade de produzir e montar equipamento militar”.

“Queremos evoluir de compradores de equipamento militar e tecnologias para fabricantes e ter capacidade de montagem de equipamento e material militar russo no nosso país”, disse ainda João Lourenço nesta entrevista à TASS.


Hospital Novo Para as Forças Armadas Angolanas

O Estado angolano vai investir 111 milhões de euros na construção de um novo complexo hospitalar para as Forças Armadas.

Despacho presidencial, com data de 08 de janeiro, autoriza a construção do Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha ‘Pedalé’  e a “necessidade urgente de garantir a continuidade das obras”, de forma a “melhorar a assistência e acompanhamento médico aos doentes a nível do sistema de saúde pública”.

Trata-se do novo hospital de referência das Forças Armadas Angolanas, que será construído em Luanda e que receberá o nome do antigo ministro da Defesa de Angola, General ‘Pedalé’.

Dada a necessidade de adotar “um procedimento mais célere” e por “não ser possível cumprir com as formalidades previstas para os restantes procedimentos da contratação pública”, o despacho do Presidente angolano determina que a contratação da empreitada será através de processo simplificado e não por concurso público.


Para Defesa do Espaço Aéreo Angola Vai Gastar 200 Milhões de Dólares

O Governo está a negociar a compra de sistemas de defesa antiaérea com a Bielorrússia, por 200 milhões de dólares, de acordo com um despacho assinado pelo Presidente da República,, apurou o Novo Jornal Online.

A aquisição é justificada pela “necessidade de garantir a operacionalidade e funcionamento do sistema de defesa antiaéreo das grandes cidades e objectos económicos estratégicos do País, no âmbito da estratégia para a defesa do espaço aéreo nacional”.

No diploma, o PR dá ainda o aval para o acordo de financiamento entre a República de Angola e o Banco de Desenvolvimento da Bielorrússia, “para aquisição de equipamentos e outros bens para fins específicos” das Forças Armadas Angolanas (FAA).


Já Foram Entregues à Força Aérea Angolana 2 dos 12 Caças de Fabrico Russo Sukhoy-30

Dois dos 12 caças de fabrico russo Sukhoy-30, ou Su-30, encomendados pela Força Aérea angolana em 2013, já foram entregues e os restantes 10 deverão chegar em 2018, disse à imprensa russa Aleksandr Vorobei, CEO da “558 Aviation Repair Plant”, empresa localizada na Bielorrússia e especializada na modernização de aviões de guerra.