Angola e Japão assinaram ontem, em Luanda, um protocolo para a construção das fábricas de produção e refinação de açúcar e etanol, no município de Humbe, no Cunene.
O projecto é da empresa japonesa Marubeni, que vai investir cerca de 652 milhões de dólares, para a construção de duas fábrica. De acordo com o embaixador do Japão em Angola, Ryozo Myoi, a unidade fabril de refinação vai ter capacidade para produzir anualmente 400 mil toneladas de açúcar branco e 20 mil toneladas de cana por dia para refinado.
A fábrica de etanol vai ter uma capacidade de produção calculada em 40 mil quilolitros por ano, processando 200 quilolitros por dia de álcool anidro e álcool extra neutro.
O projecto tem uma área total de 66 mil hectares de plantação de cana-de-açúcar e vai empregar 15 mil trabalhadores.
O embaixador referiu que as fábricas, em actividade dentro de cinco anos, vão contribuir para a redução da dependência de importação de açúcar, na diversificação da indústria, incentivo ao desenvolvimento agro-industrial, criação de novos empregos e desenvolvimento e revitalização da economia e da sociedade.
O ministro da Geologia, Minas e Indústria, Joaquim David, disse que a assinatura do protocolo vai ajudar a dignificar a população do Cunene, que há muito manifestou o desejo de revitalizar a indústria, agricultura e outros sectores.
A localidade do Humbe, de acordo com o ministro, tem um potencial que se coaduna com o que a Marubeni pretende efectuar. Com o apoio de várias entidades, já foi feito um trabalho significativo na área de engenharia para a implantação das fábricas.

Jornal de Angola/Madalena José

O governo de Angola pagou dívidas no montante de 2 653 milhões de dólares a credores internos e externos no período entre 2003 e 2010, informou quinta-feira, em Luanda, o ministro das Finanças, Carlos Lopes.
De acordo com a agência noticiosa angolana Angop, o ministro informou ainda que em 2003 foram pagos 380 milhões de dólares, 271 milhões em 2004, 354 milhões em 2005, 363 milhões em 2006, 444 milhões em 2007, 513 milhões em 2008, 259 milhões em 2009 e 69 milhões de dólares em 2010.

Carlos Lopes, que falava numa conferência promovida pelo Bureau Político do MPLA, disse que o pagamento pelo Estado angolano do total da dívida atrasada foi feita através da emissão de Obrigações de Tesouro.
Do total de Obrigações do Tesouro emitidas foram resgatadas, até Dezembro de 2011, títulos no valor aproximado de dois mil milhões de dólares.

“Com isso o stock desses títulos, até 31 de Dezembro de 2011, situa-se em 644 milhões de dólares tendo o Estado pago pela sua emissão juros no valor de 325 milhões de dólares”, referiu o governante, salientando que esses são os esforços financeiros feitos pelo Estado angolano para regularizar a dívida de 2003 a 2010.

(angolahub)

A economia de Angola registou um crescimento de 3,4% em 2011 devido às políticas prudentes que foram adoptadas pelo governo, informou o Fundo Monetário Internacional numa análise ao programa de empréstimo a Angola.
O Fundo deverá analisar em finais de Março a libertação da última fatia (130 milhões de dólares) do empréstimo de 1,4 mil milhões de dólares concedido a Angola em 2009 na sequência do abaixamento do preço do petróleo em consequência da crise financeira e económica internacional.
Mauro Mecagni, chefe da missão do FMI que se deslocou a Luanda, disse que as finanças de Angola foram ajudadas pelo aumento do preço do petróleo e pelo facto de o governo angolano ter conseguido conter o défice primário não-petrolífero em cerca de 44% do PIB não-petrolífero.

“As perspectivas macro-económicas para 2012 são genericamente favoráveis com o início da exploração de novos poços o que fará aumentar a produção para 1,8 milhões de barris por dia”, disse Mecagni no comunicado divulgado.
O FMI informou ainda que a maior parte de um montante de 32 mil milhões de dólares que faltam nas contas do Estado entre 2007 e 2010 poderá ser explicada por “operações quase-fiscais” efectuadas pela estatal Sonangol.

Na passada semana, o governo de Angola determinou que a Sonangol irá deixar de funcionar como agente financeiro do Estado, com a excepção temporária do pagamento do subsídio aos combustíveis e do serviço da dívida.

(angolahub)

O Executivo reagiu ontem, através de um comunicado, a uma notícia veiculada por alguns órgãos de comunicação social nacionais e internacionais, segundo a qual o FMI estaria surpreendido com o “desaparecimento misterioso” de cerca de 32 mil milhões de dólares das contas públicas do Estado angolano, entre 2007 e 2010.
O documento nega tal desaparecimento e garante que “nada no último relatório desse organismo permite tal leitura ou interpretação”. Esclarece que, contrariamente ao difundido, o relatório do FMI afirma que o Ministério das Finanças já lançou as bases para a “monitoria aprimorada de todas as fontes e usos de fundos relacionados aos recursos petrolíferos”, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2010.
O comunicado refere que ficou apurado que um dos principais motivos para a existência do ‘saldo residual’, no valor e período referidos, se deve “à transferência de fundos para contas de garantia no estrangeiro em montantes acima do serviço da dívida a que se destinam tais contas” ou “à falta de registo adequado das operações parafiscais realizadas pela SONANGOL ou outras entidades fora do governo central”.
No documento, o Executivo afirma haver uma discrepância de registo contabilístico nas contas nacionais, mas também considera que esta “resulta fundamentalmente do insuficiente registo dos usos da receita petrolífera, sobretudo da receita da concessionária SONANGOL – EP (‘profit oil’), em razão do seu não recolhimento integral na Conta Pública do Tesouro”.
Constata-se, com efeito, que parte considerável da receita petrolífera não é paga directamente ao Tesouro Nacional, por cobrir despesas por conta do Estado pagas pela SONANGOL – EP, sendo este montante apurado como um saldo residual (discrepância), registado em tais contas como ‘Financiamento Interno Não Bancário ou Financiamento Não Monetário’.

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As companhias petrolíferas, que operam na República de Angola, passarão doravante a pagar os seus encargos fiscais em moeda nacional, o Kwanza, de acordo com projecto de lei sobre o novo regime cambial aprovado pela Assembleia Nacional.
A medida do Executivo mereceu já o apoio da Associação dos Industriais de Angola (AIA).
Em entrevista ao Jornal de Angola (JA), o presidente da AIA, José Severino, disse que a medida vai ter repercussões positivas na economia real.”Os movimentos financeiros vão ser feitos em Kwanzas, quando num passado recente eram feitos em dólares, -disse o responsável da AIA, destacando que esta medida começa a dar alguma sustentabilidade à moeda nacional”.
O novo regime cambial para as petrolíferas tem ainda como objectivo a redução da dolarização da economia angolana. De acordo com o novo instrumento cambial, os movimentos financeiros das petrolíferas passam a ser feitos em kwanzas nos bancos comerciais, e isso pode reduzir a circulação do dólar norte-americano no mercado angolano, sustentou José Severino.

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