Ajustes Orçamentais Levam os Deputados Angolanos a Deixar de Viajarem em Primeira Classe

O secretário-geral da Assembleia Nacional disse hoje que estão a ser feitos ajustes orçamentais e não cortes, devido à insuficiência de verbas, deixando os deputados de viajar em primeira classe, entre outras medidas.
Agostinho Pedro de Neri disse que estão a ser retirados valores a rubricas, para se acrescentar a outras, ajustamentos do ponto de vista orçamental, que procuram não “criar muitos prejuízos”.

“Deixamos de ter no fim de cada plenária alguma refeição para os participantes das plenárias, ajustamos algumas saídas para o exterior do país, nas delegações parlamentares, reduzimos o número de pessoas que faziam parte das delegações, com todas as consequências possíveis disto”, explicou o responsável.


Depois do Corte nos Telemóveis Combustíveis e Viagens Deputados Angolanos Ficam Sem Lexus

Há 19 meses que os deputados perderam regalias como subsídios de telecomunicações e de combustíveis, bem como o pagamento de viagens. O Parlamento está a “apertar o cinto” e recuou na aquisição dos Lexus 570 que iam custar 78 milhões USD aos cofres do Estado. Objectivo passa por adquirir viaturas mais económicas.

A Assembleia Nacional recuou na intenção de comprar viaturas Lexus para uso protocolar dos deputados da IV legislatura, para a qual tinha sido aprovada uma verba a rondar os 78 milhões USD. A intenção é reduzir custos numa altura em que os deputados estão há 19 meses sem receber algumas regalias como combustível, telemóvel, viagens e manutenção de viaturas.


Ainda os Jaguares Para os Deputados Angolanos

Depois do Novo Jornal ter anunciado em primeira mão a existência de viaturas de marca Jaguar no Porto de Luanda, o mutismo passou a imperar entre os deputados da Assembleia Nacional. Ninguém quis pronunciarse sobre o caso, quando questionados para eventuais esclarecimentos.

Mas uma fonte da Assembleia nacional que não quis identificar-se limitou-se a afirmar, que a casa das leis ainda não aprovou o orçamento para aquisição de meios rolantes protocolares e subsídios de atavio para os deputados.

O Novo Jornal apurou existir envolvimento de influentes figuras ligadas aos meios políticos e empresariais na aquisição destes meios de transporte para posterior venda à Assembleia Nacional.

O NJ apurou ainda que durante o consulado de António Paulo Kassoma este asunto não foi tratado. A notícia criou uma onda de contestação no seio da população que condenou a existência destes meios para os deputados.

Segundo os populares, os angolanos vivem em condições precárias e “não se admite a aquisição de viaturas com estes preços na situação em que o povo está a viver”.

Recorde-se que nas primeiras legislatura (1992/2008) os deputados foram conteplados com dois modelos de viaturas protocolares, nomeadamente cintroen e Audi.

Em Junho de 2010, a Assembleia Nacional renegociou com o Banco de Comércio e Indústria (BCI), uma linha de crédito no valor de 3.21 biliões de kwanzas (equivalente a 35.7 milhões de dólares) para a aquisição de 210 viaturas BMW 535i 2010.
As viaturas foram entregues aos deputados e apresentaram um custo total de 168.9 mil dólares por cada BMW. O orçamento total, de 2010, para aquisição de viaturas destinadas aos deputados, responsáveis, quadros e serviços da Assembleia Nacional, foi de 4.1 biliões de kwanzas (equivalente a 45milhões de dólares).

Após a tomada de posse, na sequência das eleições legislativas de Setembro de 2008, os deputados receberam cada um 11,2 milhões de kwanzas (equivalente a 150 mil dólares ao câmbio do dia),

Club-K


220 Novas Viaturas Jaguar Para os Deputados Angolanos

Os deputados à Assembleia Nacional para a terceira legislatura irão receber novas viaturas de marca Jaguar, cor preta, que já se encontram estacionadas no Porto de Luanda.

Segundo uma fonte da Assembleia Nacional, são no total 220 viaturas que serão distribuídas aos parlamentares, tendo cada uma delas custado aos cofres do Estado 270 mil dólares. Foi há sensivelmente dois anos quando veio a público a notícia de que os representantes do povo iriam receber viaturas de marca BMW, o que gerou uma onda de descontentamento junto de vários sectores da sociedade civil.
A concessionária angolana TCG Automóveis é a fornecedora das viaturas para os deputados ao parlamento angolano.

Em Junho de 2010, a Assembleia Nacional renegociou com o Banco de Comércio e Indústria (BCI), uma linha de crédito no valor de 3.21 biliões de kwanzas (equivalente a 35.7 milhões de dólares) para a aquisição de 210 viaturas BMW 535i 2010.
As viaturas foram entregues aos deputados e apresentaram um custo total de 168.9 mil dólares por cada BMW. O orçamento total, de 2010, para aquisição de viaturas destinadas aos deputados, responsáveis, quadros e serviços da Assembleia Nacional, foi de 4.1 biliões de kwanzas (equivalente a 45milhões de dólares).

Após a tomada de posse, na sequência das eleições legislativas de Setembro de 2008, os deputados receberam cada um 11,2 milhões de kwanzas (equivalente a 150 mil dólares ao câmbio do dia), como fundo de instalação, para a aquisição de viatura pessoal e outros fins privados, numa despesa total de 33,9 milhões de dólares.
No seu orçamento de 2009, a Assembleia Nacional cabimentou 693.6 milhões de kwanzas (equivalente a 7.8 milhões de dólares ao câmbio do dia) destinados à compra de 118 viaturas para os responsáveis administrativos e 50 adicionais para uso protocolar.

Ainda em 2009, isto no mês de Março, a Assembleia Nacional aprovou um contrato com a concessionária da BMW em Angola, Sadasa, no valor de 8.2 milhões de dólares.

O referido montante corresponde à venda de 41 BMW 540i, ao preço de 179 mil dólares por unidade, e cinco BMW 550i, a 189 mil dólares cada. O custo total da aquisição de 256 BMWs foi de 43.6 milhões de dólares.


Chegaram Incompletos os BMW Para os Deputados

Alguns deputados à Assembleia Nacional recusam-se a receber as viaturas protocolares BMW 535 I Executive encomendadas há pouco mais de um ano, alegadamente, porque faltam alguns componentes, confidenciou a O PAÍS uma fonte parlamentar.
Jornal O País

Segundo a fonte, as viaturas que começaram a ser distribuídas na última segunda-feira, não trazem pneus de socorro, macaco, chave de rodas e tapetes, o que terá desencantado muitos parlamentares.

“Estas viaturas foram pagas a preços elevados e não esperávamos que nos fossem ser entregues nestas condições.

Acredito que terão sido pedidas chorudas comissões e o fornecedor optou por retirar algumas coisas das viaturas”, lamentou a fonte que falou sob anonimato.

O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, já terá tomado conhecimento da reclamação dos deputados, podendo-se esperar pela sua intervenção para que o imbróglio seja resolvido o mais breve possível.

A fonte não precisou a quantidade de veículos recebidos neste primeiro envio, mas avançou que foram contemplados já os presidentes das comissões de trabalho da Assembleia Nacional e os líderes das bancadas parlamentares.

A concessionária angolana TCG Automóveis é a fornecedora das viaturas para os deputados ao parlamento angolano.

Estas são do mais recente modelo fabricados pela BMW, que foram lançados oficialmente em Março último, segundo noticiou este jornal, e disponibilizados para o mercado da África Austral em Outubro último, sendo os deputados angolanos os primeiros a beneficiar delas.

A entrega das viaturas leva já algum atraso, pois de acordo com uma fonte deste jornal, as primeiras 60 viaturas do modelo BMW 535 I Executive deveriam embarcar nos meses de Junho ou Julho, para no mês de Novembro acontecer uma segunda entrega, segundo o cronograma a que O PAÍS teve acesso, embora a fornecedora admitisse a entrega em prazos ainda mais curtos.

No total, a Assembleia Nacional importou 210 viaturas, entre as quais constam três viaturas blindadas que, em princípio, deveriam destinar-se ao uso do presidente da Assembleia Nacional.

Esta entidade, entretanto, segundo uma fonte de O PAÍS, declinou o seu uso e preferiu pô-las à disposição dos deputados que eventualmente se desloquem para áreas com segurança precária, bastando apenas que as requisitem atempadamente.

Jornal O País