Em Angola Conseguirão Alguma Vez as Nossas Crianças Ser Gente?

Pelo menos cinco mil crianças foram vítimas de violência em Angola, de Janeiro a Outubro de 2019, com Luanda a liderar os casos, disse hoje fonte oficial, manifestando preocupação com a existência de “menores envolvidas na prostituição”. As crianças são gente? Às vezes, vezes a mais, parece que não.

Os dados que existem não são só de crianças, são de mulheres envolvidas e que no meio dessas senhoras há crianças, há menores. As menores envolvidas na prostituição existem e a situação é preocupante”, afirmou hoje à Lusa o director geral do Instituto Nacional da Criança (INAC) angolano, Paulo Kalesi.

Sem quantificar, o responsável deu conta que casos de crianças envolvidas na prostituição foram registados no distrito urbano do Zango, município de Viana, em Luanda, afirmando que na globalidade as “estatísticas de violência contra a criança aumentaram”.

Segundo explicou, “só no ano passado havia registo de 4.000 casos, agora só de Janeiro a Outubro de 2019 são já 5.000 casos” com Luanda com o maior registo seguida pelas províncias de Benguela, Huíla, Huambo e Cabinda.

Fuga à paternidade, abusos sexuais, queimaduras nos membros superiores ou inferiores, consumo de bebidas alcoólicas e inclusive mortes constam das tipificações de violência contra à criança em Angola, cenário que preocupa autoridades e sociedade civil.

Segundo Paulo Kalesi, para dar resposta aos casos, o INAC tem já elaborado um programa denominado Fluxograma de Resposta de Casos de Violência contra a Criança para “uniformizar os procedimentos para poder atender situações concretas que põem em causa o bem-estar da criança”.

“A nível dos municípios já há estruturas com esse fim e é nessa perspectiva que diria que há um acompanhamento permanente, e por isso é que esses casos vêm à tona”, adiantou.


Em 2018 Registou-se o Triste Recorde de 12 Mil Crianças Mortas ou Feridas em Conflitos

Mais de 12 mil crianças foram mortas e feridas em conflitos armados no ano passado, denuncia a ONU, sublinhando tratar-se de um recorde e apontando Afeganistão, Palestina, Síria e Iémen como os piores países da lista.

Num relatório anual hoje publicado, as Nações Unidas referem que as mortes e ferimentos estão entre as mais de 24 mil “violações graves” dos direitos das crianças verificados pela organização no ano passado.

Entre as violações registadas contam-se ainda o recrutamento e uso de menores nos combates, a violência sexual, os raptos e os ataques a escolas e hospitais, avança o relatório.

De acordo com o documento, entregue pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, ao Conselho de Segurança das Crianças e Conflitos Armados, e citado pela agência AP, o número destas violações feitas por grupos armados manteve-se estável relativamente a 2017, mas houve um “aumento alarmante” do número de violações realizadas por forças governamentais e internacionais.


Em Angola Encontram-se Sem Registo de Nascimento Pelo Menos Três Milhões e 800 Mil Crianças

Pelo menos três milhões e 800 mil crianças dos zero aos cinco anos de idade em Angola encontram-se sem o registo de nascimento, uma preocupação e um grande desafio para o executivo, disse hoje, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós.

O governante falava, no município do Cazenga, em Luanda, durante o acto oficial de abertura do registo de nascimento nas escolas, enquadrado nas comemorações alusivas ao dia da Criança Africana, que hoje se assinala, no âmbito do protocolo entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério da Educação.

Segundo o ministro, com esta iniciativa o executivo pretende vincar o seu compromisso sobre os direitos essenciais da criança, por isso, o acto representa a consciência de que as crianças têm direito de serem reconhecidas e valorizadas.

Disse que o executivo tem acções e políticas viradas para a remoção dos obstáculos que garantem a criação de condições para que as crianças tenham os seus direitos valorizados, um pressuposto importante dos onze compromissos do Estado para esta franja da sociedade.

Francisco Queirós referiu que muito recentemente foi lançada no país a campanha de emissão do Bilhete de Identidade nas escolas e que o acto de hoje é uma condição para que o BI possa ser obtido.


Crianças Angolanas Ainda Trabalham no Garimpo por Menos de 50 Euros Mensais Para Conseguirem Pagar a Escola,

Crianças angolanas ainda trabalham no garimpo de rocha e extração de areia até aos “limites da força física”, por menos de 50 euros mensais, para conseguirem pagar a escola, conclui uma investigação realizada pelo professor universitário Domingos da Cruz.

O ensaio “Eu vivo das pedras”, apresentado hoje, dia mundial da Criança, analisa a situação das “crianças garimpeiras” em várias províncias de Angola, à luz do Direito ao Desenvolvimento infantil, e foi elaborado nos últimos meses por aquele docente e ativista, um dos 17 angolanos condenados a prisão pelo tribunal de Luanda em 2016, considerados presos políticos.

“Embora o meu ensaio esteja profundamente relacionado com o trabalho infantil, o seu foco central é o Direito ao Desenvolvimento. Coloquei este direito ao desenvolvimento em confronto com a realidade de crianças que se dedicam ao garimpo, como sendo uma prática que inviabiliza a concretização do direito ao desenvolvimento”, começa por explicar o investigador, em declarações à Lusa.

Para além das províncias que foram o alvo da pesquisa – Bengo, Huambo, Benguela e Namibe -, Domingos da Cruz alerta para um fenómeno que se verifica, pelo menos, em Malanje, Huíla, Luanda.


Angola Tem a Taxa de Fecundidade Mais Elevada do Mundo

Angola tem a taxa de fecundidade mais elevada do mundo, estimada em 6.2, na qual cada mulher sexualmente activa tem entre dois a seis filhos, revelou o Ministério da Saúde, num estudo sobre a Estratégia Nacional de Planeamento Familiar no período 2017-2021.

De acordo com o estudo, a taxa de fecundidade em Angola varia de 5.3 na área urbana, ou seja cada mulher sexualmente activa tem três a cinco filhos, e 8.2 na área rural (dois a oito filhos).

(Jornal de Angola)/Portal de Angola