O Presidente Bolsonaro Conseguiu Desagradar Todo Mundo com Decreto Sobre Armas

Texto que flexibiliza posse de armas não atende às demandas dos eleitores que clamam por autodefesa nem abranda as preocupações de boa parte da sociedade civil. Medida mantém boa parte dos critérios actuais.

O decreto se refere apenas à posse e não altera nada em relação ao porte de armas. Os critérios básicos para a posse continuam valendo: a idade mínima de 25 anos, não ter sido condenado ou estar respondendo a processo criminal ou inquérito policial, a realização de aulas de tiro e a submissão a um teste psicotécnico.

Porém, até agora, quem decidia se o requerente realmente tinha a necessidade de possuir uma arma era a Polícia Federal. O primeiro governo Lula introduziu esse critério em 2005, e, segundo Bolsonaro, tornou praticamente impossível a obtenção de uma licença de posse.

“E o grande problema que tínhamos na lei é a comprovação da efetiva necessidade, e isso beirava a subjetividade”, disse o presidente na terça. Segundo ele, essa situação acabou.

“Uma das reclamações históricas do lobby das armas, das pessoas que querem ter armas, é que a Polícia Federal tinha uma grande discricionariedade para dizer quem tem efetiva necessidade ou não”, especifica Risso. “O decreto traz objetividade para esse aspecto, dizendo o que é efetiva necessidade”, avalia.


Segundo Relatório 15 Milhões de Brasileiros Vivem em Extrema Pobreza

A recessão que atingiu o Brasil nos últimos anos aumentou não apenas o número de pobres no país, mas também a intensidade da pobreza.

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE, o Brasil tinha no ano passado 54,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, segundo critério usado pelo Banco Mundial, que considera um rendimento de até US$ 5,50 por dia.

A mais recente Síntese de Indicadores Sociais do IBGE mostra que seria necessário um investimento adicional de cerca de R$ 10,2 bilhões todo mês para tirar os brasileiros dessa condição, ou R$ 187 mensais por pessoa.

Os números do IBGE mostram ainda que a pobreza no país ficou mais intensa. Em 2016, a renda mensal média dos pobres no Brasil era R$ 183 inferior ao patamar mínimo que define a linha de pobreza.

No ano passado, a distância ficou maior, em R$ 187 – e é este valor, multiplicado pelo número de pobres, que resulta no esforço necessário de R$ 10,2 bilhões por mês para erradicar a pobreza.


Já Deixaram o Brasil Rumo a Cuba Mais de 1300 Médicos Cubanos

Foto: Antonio Cruz/ABr/Arq

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) confirmou que 1.307 profissionais cubanos, vinculados ao programa Mais Médicos, já deixaram o Brasil rumo a Cuba.

De acordo com a entidade, foram fretados sete voos e outros estão previstos para partir ao longo dos próximos dias.

Os médicos atuavam em 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e em 733 municípios de 26 unidades federativas.

Por enquanto, não houve saída apenas no Acre.

No último dia 14, o Ministério da Saúde de Cuba anunciou o rompimento do acordo de cooperação para o Mais Médicos por discordar das exigências e das declarações feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, contra as autoridades cubanas e contra os médicos.


No Brasil Médicos Cubanos Voltarão Para seu País Antes da Posse de Bolsonaro.

Com o fim da participação de Cuba no Mais Médicos, municípios alertam que 28 milhões de pessoas poderão ficar sem assistência. Médicos cubanos voltarão para seu país antes da posse de Bolsonaro.

A embaixada de Cuba em Brasília notificou o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nesta quinta-feira (15/11) de que todos os profissionais de saúde

cubanos que participam do programa Mais Médicos deixarão o país até o fim do ano, gerando alertas sobre a vulnerabilidade do atendimento médico em vários municípios brasileiros.

O governo cubano anunciou nesta semana a decisão de deixar o programa por considerar injustas as condições impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou novas condições para a parceria com Cuba, incluindo revalidação do título e contratação individual.

“A decisão deles é irrevogável, está sendo tratada diretamente com o presidente de Cuba [Miguel Díaz-Canel]”, afirmou o presidente da Conasems, Mauro Junqueira, após se reunir com representantes do governo cubano e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).


Em 2047 o Brasil Terá uma População de 233,2 Milhões de Pessoas

A expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte da Revisão 2018 da Projeção de População, que estima demograficamente os padrões de crescimento da população do país ano a ano, por sexo e idade para os próximos 42 anos.

Antes de 2048, 12 estados (Piauí, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte) deverão ter redução na sua população. Segundo o IBGE, a principal característica dessas unidades da federação é o saldo migratório negativo. No limite da projeção em 2060, oito estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) não terão queda nas suas populações. O IBGE explicou que eles apresentam saltos migratórios positivos e/ou têm taxas de fecundidade total mais elevadas.

Fecundidade

O órgão acrescentou que o crescimento populacional é determinado pela combinação do perfil migratório, incluindo áreas de expulsão ou atração de pessoas; com taxas de fecundidade de uma unidade da federação. Os estados do Piauí e da Bahia apresentam quedas importantes de fecundidade nos últimos anos e, segundo o instituto, perdem população para outros estados do país. Apesar de não registrar altas quedas de fecundidade, atualmente, a situação já foi diferente para o Rio Grande do Sul, que é também um estado “emissor”. Na definição do IBGE, as três unidades da federação devem ser os primeiros a apresentar redução de população.

A taxa de fecundidade total para 2018 é 1,77 filho por mulher. Quando chegar a 2060, o número médio de filhos por mulher poderá cair para 1,66. Os estados de Roraima com 1,95; o Pará,  Amapá,  Maranhão,  Mato Grosso e  Mato Grosso do Sul, com 1,80, são os que deverão ter as maiores taxas de fecundidade. As menores poderão ser no Distrito Federal com 1,50; e em Goiás, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, esses com 1,55. A idade média de 27,2 anos em que as mulheres têm filhos em 2018, aumentará para 28,8 anos, em 2060.