Administração de Benguela Processada no Caso da Privatização da Praia Morena

A procuradoria Geral da República em Benguela instaurou um processo judicial contra a Administração Municipal de Benguela, na Sala do Administrativo do Tribunal Provincial, visando a protecção do espaço público pelo qual lutam os benguelenses, a praia do Pequeno Brasil

A batalha pelo Pequeno Brasil, parcela da Praia Morena, no município de Benguela, foi iniciada por um benguelense, que mo bilizou milhares de outros para a mesma causa: a defesa de um espaço público, impedindo que seja privatizado. Um grupo de seis munícipes, composto por um jurista, um engenheiro ambiental, dois jornalistas, um arquitecto e uma docente universitária, a 20 de Março, desolocou-se ao Tribunal, tendo conseguido o embargo da referida obra nas aréias da praia.

Agora, soube OPAÍS de fonte oficial, o Ministério Público juntou-se à luta no Tribunal, interpondo uma Providência Cautelar de Suspensão da Eficácia do Acto Administrativo, contra a Administração Municipal de Benguela. Com isto, almejando a nulidade das licenças cedidas pelo Estado à empresa dona da obra, a procuradoria-geral chamou a si o dever de continuar com a batalha iniciada por benguelenses no final de Janeiro.

Ministério público vs. estado

O novo processo, com o número 21/2018, que decorre na Sala do Administrativo do Tribunal Provincial de Benguela, tem como requerente o Ministério Público e como requeridos a Administração Municipal e a empresa de construção


Em Benguela Foi Travada a Privatização de Uma Parcela de Terra na Praia Morena

A sociedade benguelense venceu a primeira “batalha” contra a privatização de uma parcela de terra na praia do Pequeno Brasil. Os advogados da empresa que alega ser proprietária do espaço tentaram convencer o juiz a anular a audiência, por via de uma manobra considerada como meramente dilatória

Benilde Malé, juiz-presidente da Sala do Cível do Tribunal Provincial de Benguela, decretou ontem o embargo da obra de construção de um ginásio na areia numa parcela da praia Morena, também conhecida por Pequeno Brasil. Aos seis cidadãos benguelenses que intentaram a providência cautelar, em defesa de um direito colectivo e bem público, compete agora a decisão de partir para a acção principal, visando o embargo definitivo. Após interrogar as testemunhas, na audiência de 16 de Março, e face às provas documentais apresentadas pelo advogado de acusação, o juiz ditou a sentença a favor dos queixosos.


Amanhã Benguela Celebra 400 Anos de Existência, uma das Melhores Cidades de Angola Para se Viver

Foto AngopO município de Benguela, sede da província com o mesmo nome, assinala no dia 17 de Maio, quarta-feira, os seus 400 anos de existência, desde a sua fundação em 1617, por Manuel Cerveira Pereira, com as atenções viradas para a melhoria das condições sociais da população.


De Uma Promessa Feita em 1947 Vinte Anos Depois a Catedral de Benguela Começa a Ganhar Forma

Fotos de Pedro CarrenoA Catedral de Benguela foi, durante décadas a fio, templo inacabado em pleno centro da cidade. A obra foi promessa feita em 1947, quando a imagem de Nossa Senhora de Fátima peregrinou pelas ruas sombreadas de acácias rubras. Hoje é símbolo arquitectónico de Benguela e importante centro religioso.


Tragédia em Benguela Poderá Ultrapassar 20 Mortos

benguela_skys_2Pelo menos 20 pessoas morreram asfixiadas e tantas outras ficaram feridas no final do espectáculo musical da cidade de Benguela, denominado Afro Music Channel, na madrugada de domingo, 16.

 Fontes bem posicionadas, com ligações ao Ministério do Interior, revelam que o número de vítimas é superior ao que a Polícia deu a conhecer à opinião pública.