Manifestações nas Ruas de Benguela Pedindo a Exoneração do Governador Rui Falcão

A província de Benguela tem passado por dramáticos episódios nos últimos anos, tanto a nível social, principalmente, como económico, e, para uma camada da sociedade civil organizada em protesto, alguma “culpa” é de Rui Falcão.

Cientes de que Angola está imersa em problemas, os manifestantes conhecem Benguela, suas características, logo, o actual governador não só não está à altura, como tem prejudicado a província com a sua “não governação”, acusam.

Na Declaração Pública que terá sido enviada também à Presidência da República, os subscritores enunciam que “o silêncio e falta de vontade para governar é o que nos preocupa”, pois “a província está totalmente abandonada”.

Quem aderiu a este movimento, em luta para a substituição imediata do gestor público máximo de Benguela foram, na sua maioria, jovens, do género masculino, percorrendo ruas do centro do município gritando “FORA Rui Falcão!”

Apesar do trajecto pré-definido, com a Polícia a escoltar a população em marcha, a fúria de algumas pessoas levou-as a tentar desviar o caminho, pretendendo chegar ao Palácio, impondose assim que os organizadores os acalmassem.


Fábrica de Fertilizantes em Construção em Benguela Levanta Grandes Protestos da População

É cada vez maior o grupo de benguelenses que se insurge contra a “fábrica de fertilizantes químicos” em construção no meio de um bairro, no município de Benguela.

esta luta pacífica por direitos dos cidadãos e do ambiente, preocupa a todos e já existe um abaixo assinado com mais de 2.000 subscrições, estando em vista outras formas de protesto, passando por apelos aos dirigentes para que “pensem no bem do povo”, assim se agitam os munícipes, desiludidos

Para travar a chamada fábrica de fertilizantes químicos, em construção a uma velocidade galopante, de dia e à noite, no seio do bairro da Graça, no município de Benguela, é imperativo fazer “a união do povo”, defendem cidadãos. O fundamento base destes angolanos protestantes assenta no princípio de protecção à saúde pública, em primeira instância, mas também, na preservação do ambiente, pois vários eco-sistemas tenderão a ser afectados pelos resíduos poluentes da indústria. E, uma vez que a ordem de embargo passada pela Administração Municipal não parece ter sido suficiente para impedir o avanço dessa empreitada, resta aos benguelenses agir por conta própria, levando o caso ao foro da Lei


Em Benguela Edifício Monumento Histórico Vendido a Entidade Privada

O antigo edifício da Companhia do Açúcar de Angola, Monumento Histórico, está a ser alvo de disputa no Tribunal Provincial de Benguela, que executou ontem uma providência cautelar, culminando no despejo dos serviços que lá funcionavam por, supostamente, o edifício ser pertença de pessoa individual

A Sede da Companhia do Açúcar de Angola, construída no séc.XIX, junto à Praia Morena, categorizada Monumento Histórico em Diário da República nº 203, a 28 de Agosto de 1981, aparentemente, tem dona, pessoa singular.

A situação tornou-se pública na manhã de ontem, quando um oficial de justiça do Tribunal Provincial de Benguela surgiu à porta do edifício monumento histórico executando uma providência cautelar interposta pela alegada proprietária do imóvel.

A ordem do Tribunal dita que, entidades que desempenhavam trabalhos, ocupando as instalações há mais de 20 anos, teriam 5 dias para recolher os seus pertences e sair, restituindo-se a posse à suposta proprietária.

Apesar de ter havido uma notificação prévia do Tribunal, feita a quem encontraram no recinto, membros do Núcleo de Jovens Pintores Benguelenses, os cidadãos não acataram, nem relativamente à sentença datada de 21 de Maio.


Indústria Pesada em Benguela Está em Recuperação

Benguela é uma região com um potencial industrial invejável. Segundo o director do Gabinete Provincial da Indústria, a província conta com 3 parques industriais concluídos: Kanjala, Catumbela e Cubal. Máquina Mussalo salienta que, além desses, existem projecções de ampliação no Bocoio, Benguela, Baia-Farta e o Biópio (Catumbela)

Apesar de os parques até aqui criados, que elevam o nome de Benguela a lugares cimeiros em Angola no que à indústria diz respeito, as autoridades convidam os empresários a investir cada vez mais na província no sector industrial, porquanto a região, garantem, dispõe de condições infra-estruturais criadas, como vias de comunicação, favorecidas com a circulação dos comboios dos Caminhos-de-Ferro de Benguela, que jogam um papel crucial neste sentido. No âmbito das suas atribuições, o Governo investe forte para proporcionar os 500 megawatts de energia de que o sector industrial carece, no sentido de que todos os que decidirem injectar o seu capital nesta circunscrição territorial tenham o retorno do seu investimento.


Administração de Benguela Processada no Caso da Privatização da Praia Morena

A procuradoria Geral da República em Benguela instaurou um processo judicial contra a Administração Municipal de Benguela, na Sala do Administrativo do Tribunal Provincial, visando a protecção do espaço público pelo qual lutam os benguelenses, a praia do Pequeno Brasil

A batalha pelo Pequeno Brasil, parcela da Praia Morena, no município de Benguela, foi iniciada por um benguelense, que mo bilizou milhares de outros para a mesma causa: a defesa de um espaço público, impedindo que seja privatizado. Um grupo de seis munícipes, composto por um jurista, um engenheiro ambiental, dois jornalistas, um arquitecto e uma docente universitária, a 20 de Março, desolocou-se ao Tribunal, tendo conseguido o embargo da referida obra nas aréias da praia.

Agora, soube OPAÍS de fonte oficial, o Ministério Público juntou-se à luta no Tribunal, interpondo uma Providência Cautelar de Suspensão da Eficácia do Acto Administrativo, contra a Administração Municipal de Benguela. Com isto, almejando a nulidade das licenças cedidas pelo Estado à empresa dona da obra, a procuradoria-geral chamou a si o dever de continuar com a batalha iniciada por benguelenses no final de Janeiro.

Ministério público vs. estado

O novo processo, com o número 21/2018, que decorre na Sala do Administrativo do Tribunal Provincial de Benguela, tem como requerente o Ministério Público e como requeridos a Administração Municipal e a empresa de construção