O Ministério dos Transportes Angolano Vai Avançar Com a Privatização da Gestão de Alguns Aeroportos

O documento divulgado no VI Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes que decorreu na semana passada no Instituto Superior de Gestão Logística e Transportes (ISGEST) revela que, para já, a SGA-SA, empresa de capital estatal, assumirá a gestão de parte do parque nacional de aeroportos.

O Ministério dos Transportes vai avançar mesmo com a privatização da gestão de alguns aeroportos. A ideia é separar a gestão operacional da gestão de infra-estruturas. O documento divulgado no VI Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes que decorreu na semana passada no Instituto Superior de Gestão Logística e Transportes (ISGEST) revela que, para já, a SGA-SA, empresa de capital estatal, assumirá a gestão de parte do parque nacional de aeroportos.

Contudo, o órgão de tutela prevê a revisão do Decreto Presidencial nº76/14 de 2 Abril – Delimitação de Sectores da Actividade Económica -diploma legal que definiu que a exploração de serviços aeroportuários pode ser exercida por empresas ou entidades não integradas no sector público, vai definir a entidade que representa o Estado como concedente, vai definir os termos e constituição da nova rede aeroportuária, bem como vai ajustar o regime de Parcerias Público Privadas, consagrado na Lei nº11/19 de 14 de Maio. Vai também ajustar e rever o regime de tarifas aeroportuárias que é regulado pelo Decreto Executivo Conjunto nº494/15, de 24 de Julho.


Em 7 Anos o Reabilitado Aeródromo do Gove Recebeu Apenas um Avião

Reabilitado e inaugurado em Agosto de 2012, para servir de alternativa ao aeroporto Albano Machado na cidade do Huambo, o aeródromo do Gove, município da Caála, está há quase sete anos abandonado e esquecido no tempo. A população, que no dia 22 de Agosto de 2012, despertou cheia de esperança num futuro melhor com a inauguração do aeródromo, recorda que foi uma data marcante e sinal de que o progresso estava a chegar àquela região do Planalto Central.

“Agora, o Gove vai despontar para o desenvolvimento e bem-estar”, perspectivava o soba grande da região do Cuima. Na ocasião, Augusto da Silva Tomás, à época ministro dos Transportes e cuja missão passava por “refundar” o sector que dirigia, buscou dos vocábulos argumentos fortes para – sem avançar o custo da obra -, justificar o investimento do Estado na requalificação do aeródromo do Gove.

“A requalificação do aeródromo do Gove enquadra-se na estratégia do Executivo de levar o desenvolvimento às populações que vivem fora do perímetro urbano”, disse na altura. Hoje, sete anos depois, a desolação é total no seio da população do Gove face o estado de abandono em que se encontra o aeró- dromo. Falar sobre o assunto não é fácil. Havia receios na maior parte das pessoas interpeladas pela reportagem do jornal Planalto. É no silêncio do anonimato, mas sempre desconfiados, que alguns ganharam coragem e exteriorizaram a sua repulsa relativamente a situação desoladora do aeródromo.

Para os habitantes da região, “interesses políticos e partidários” sobrepuseram-se ao da maioria. “Esta obra é desproporcional à penúria das pessoas que aqui vivem. Há, de um lado, pessoas que lutam para conseguirem quinhentos ou mil kwanzas para sobreviver e por outro, há um sofisticado aeródromo, que custou milhões de dólares ao país, sem nenhum benefício para este povo. É um autêntico contraste”, lamentou um cidadão que há 50 anos vive no Gove.


Ministro dos Transportes Angolano Anuncia Entrega da Gestão de Aeroportos a Privados

O Governo deverá lançar entre Setembro e Outubro um concurso público para concessionar a privados internacionais a gestão de alguns aeroportos, anunciou o ministro dos Transportes.

Ricardo Viegas de Abreu, que falava no encontro do Fórum Mundial do Turismo, que começou ontem e termina amanhã em Luanda, explicou que a ideia é “atrair players internacionais do sector” para uma gestão mais eficiente dos aeroportos, assim como a captação de mais tráfego, face aos cerca de 3,6 milhões de passageiros por ano no conjunto dos aeroportos do País.

“Precisamos de trazer grandes operadores internacionais, há grandes empresas de gestão aeroportuária internacionais que já mostraram interesse no processo”, disse o ministro, sem adiantar quais dos 17 aeroportos serão geridos por privados.

O processo iniciou-se, em Abril, com a aprovação, na reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, da cisão da actual gestora aeroportuária, a Enana, em duas entidades, uma vocacionada para a navegação aérea e outra para a gestão de aeroportos.

A cisão adiantou, deverá estar concluída até ao final do ano. E, já em Julho, deverá ser aprovado o novo regime de concessão aeroportuária.


Novo Aeroporto Para Mbanza Congo

O novo aeroporto, cujos trabalhos já tiveram inicio, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIP), está ser erguido na comuna de Kiende, a 33 quilómetros de Mbanza Kongo.

A informação foi avançada esta quinta-feira, em Luanda, pelo governador Pedro Makita, no final da II Reunião da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial, orientada pelo vice-presidente da República, Bornito de Sousa.

As autoridades da província do Zaire estão a mobilizar igualmente empresários nacionais e internacionais para investirem no sector hoteleiro na região. As estradas Luanda-Mbanza Kongo e Nzeto-Soyo beneficiaram também de um novo tapete asfáltico.

Reabilitação de monumentos históricos

O Ministério da Cultura identificou uma lista de monumentos históricos do país, cuja reabilitação já foi aprovada, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIP).


O Aeroporto da Catumbela em 2019 Poderá Começar a Receber Voos Internacionais

O aeroporto da Catumbela, na província de Benguela, que entrou em operação em 2012, terá condições de receber voos internacionais nos primeiros meses de 2019, garantiu quarta-feira o director da Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea (Enana), Armindo Chambassuco.

Falando à Angop, na sequência da visita do ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, àquela infra-estrutura aeroportuária, o responsável afirmou que já só falta cumprir as últimas das cinco etapas do processo para a internacionalização do terminal, nomeadamente a fiscalização, aceitação e a entrega da certificação pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (Inavic).

Para Armindo Chambassuco, a manifestação do interesse da Enana para certificação – que ditará a internacionalização do aeroporto, e a análise dos documentos pelo Inavic, já foram ultrapassados para o aeródromo estar apto para rotas de voos internacionais.

Quanto ao estado das infra-estruturas, assegurou estarem quase todas operacionais, com destaque para a pista de três mil e 700 metros de comprimento e 45 de largura, capaz de receber em simultâneo, três aviões de grande porte como o Boeing 777-300 em horas de pico.