A Degradação da Cidade do Lobito

Foto Quitos

Lobito era considerado na época colonial o “chumbo” dos arquitectos, devido à complexa morfologia, caracterizada por uma parte baixa limitada em espaço e abundante em lagoas e mangais e uma parte alta, hoje dominada por bairros construídos sobretudo no início dos anos noventa. Nessa altura registou-se um fluxo sem precedentes de pessoas, do interior para o litoral, que procuravam segurança e melhores condições de vida. Mas, estas pessoas construíram sem preocupações de ordenamento urbano e de atendimento às questões de saneamento básico, mobilidade e segurança. Ocuparam linhas de escoamento de águas pluviais, obstruindo a rede de valas de drenagem, situação que ultimamente tem provocado tragédias humanas de grande monta quando se verifica a ocorrência de chuvas. O Jornal de Angola conversou comAmaro Ricardo, que durante uma década foi administrador municipal do Lobito.

O senhor já foi administrador do Lobito durante cerca de 10 anos. O que aconteceu para o Lobito chegar a este ponto crítico?

Não é fácil falar dos problemas do Lobito em poucas linhas. Convém recordar que a Baixa da cidade é uma área confinada por pântanos, campos agrícolas do vale da Catumbela, pela baía e pelos morros da Quileva. Não foi por acaso que, quando em 1838 os moradores de Benguela (São Fillipe de Benguela) solicitaram à Rainha Maria II para se mudarem para o Lobito, esta lavrou um despacho que continha as 13 primeiras normas urbanísticas regulamentares. Ela exigia que na Baixa fossem construídos apenas edifícios como a Alfândega, armazéns de retém dos comerciantes e escritórios.
Exigia também que “a Casa do Governo, Igreja, Hospital, Cemitério e todas as habitações dos moradores fossem construídas na zona Alta da cidade, em terreno seco, bem arejadas e livres dos miasmas vindos dos terrenos baixos e húmidos”.
Contudo, a ousadia e a arrogância do homem, permitiram que se construísse o núcleo da cidade, exactamente na zona alagada, que é a parte mais baixa. Acredito, piamente, que o crescimento económico e demográfico verificado nos últimos 70 anos, moldaram o figurino urbano actual da cidade do Lobito. Ao referir-se ao crescimento urbano do Lobito da década de 50 e início de 60, o arquitecto Castro Rodrigues escrevia no seu livro “Um cesto de cerejas, conversas, memórias, uma vida” que “o Lobito era uma cidade a crescer por todos os poros, uma cidade impossível de trabalhar”.

Registou-se um êxodo massivo de pessoas do interior em direcção ao Lobito nos anos 90, portanto, já depois da independência. Quais foram as causas e as consequências ?

Houve um movimento em resposta ao crescimento demográfico acelerado a partir de 1995, natural e por força do êxodo populacional das províncias do interior, principalmente as do Huambo e Bié, e do crescimento económico verificado no Lobito, com a instalação de grandes empresas do sector petrolífero, e as condições geográficas do relevo dos morros da Quileva. O problema da infra-estrutura urbana do Lobito, vias, redes de esgotos, drenagem e habitação ganhou uma dimensão gigantesca. Nesta fase consolidou-se a ocupação não só dos morros, mas também das encostas e linhas de água ao longo de todos os caminhos da Quileva.

A gestão urbana já era problemática naquela altura?

Estamos a falar dos anos noventa. Não é, pois, de estranhar que a gestão urbana, isto é, dos terrenos e dos aterros, principalmente na Baixa da cidade, tenha sido e continue a ser o maior desafio de qualquer gestor da Administração Municipal do Lobito. Resumidamente, no Lobito há e sempre houve grande procura de lotes de terrenos e baixa oferta por parte do poder público.
Este binómio oferta-procura potenciou e continua a potenciar o negócio imobiliário, criando enormes conflitos entre os agentes, transformando-se numa tarefa gigantesca para as autoridades municipais.
O aumento vertiginoso da população em resultado da migração do interior para o litoral, redundou numa pressão urbana sem precedentes e facilitou a degradação da cidade.

Este fenómeno aconteceu em todas as cidades…

Sim, em maior ou menor dimensão, aconteceu em todas as cidades de Angola. O mercado e as perspectivas económicas da época obrigaram a que proprietários de casas nos bairros nobres começassem a arrendá-las ou vendê-las a empresas ou pessoas singulares a preços de ouro. Estes proprietários, por sua vez, começaram a solicitar e a adquirir terrenos noutros bairros como Compão, Bairro da Luz, Taka, Gama, Luongo e assim sucessivamente. Da mesma forma começou a procura desenfreada de lotes para construção de hotéis e similares e instalações fabris.

Começou então a venda abusiva e ilegal de terrenos…

Não seremos de certeza menos patriotas se afirmarmos que naquela época, o Estado em geral, e os governos locais, em particular, foram, por razões óbvias, incapazes de prover lotes de terrenos devidamente infra-estruturados para fazer face à grande procura, o que facilitou a indisciplina urbanística, o negócio imobiliário informal e o surgimento de conflitos de terras. À degradação do Lobito acresce o candente problema das estradas. Grande parte das vias do interior dos bairros encontra-se em estado sofrível.
Em relação às avenidas principais, importa sublinhar que todas recebem um fluxo intenso de trânsito e elevadíssimas cargas. As ex-avenidas Norton de Matos (Obelisco-Africano) e Paulo Dias de Novais (Bombeiros-Bairro da Luz), por exemplo, são parte integrante da Estrada Nacional 100.
Este conjunto de factores levaram o Lobito a chegar ao ponto em que se encontra hoje. Os problemas infraestruturais são, sim, de alta complexidade e sensibilidade.

“O problema da drenagem e dos mangais é mais complexo do que parece”

Vão continuar os aterros dos mangais?

Neste particular impõe-se desmentir a informação que relaciona as mortes no Lobito e na Catumbela com qualquer tipo de aterro. Não há registo de ocorrências de mortes na zona Baixa do Lobito, onde fisicamente podem ocorrer aterros de mangais. As mortes têm-se verificado com o desabamento de casas ou arrastamento de pessoas que vivem na zona alta e em zonas de risco. A relação entre as mortes e os canais de drenagem e aterros é uma falsidade e uma blasfémia. É um acto de irresponsabilidade e de ofensa à memória dos mortos e de quem perde os ente-queridos. É uma forma fácil de não enfrentar a causa que provoca mortes todos os anos.
É preciso encontrar uma solução técnica robusta para este problema. Não basta, na minha opinião, reabilitar e manter os canais. É preciso evitar que as torrentes de água que descem os morros formando fluidos densos, atinjam a Baixa com tanta energia de escoamento. Foi por isso que, depois da tragédia de 1971, o Governo Geral de Angola e a Câmara Municipal começaram a construir as chamadas barreiras de contenção ao longo das linhas de água que transportam as torrentes do início dos morros para a Baía e para os mangais, através dos canais de drenagem, a fim de dissipar, atenuar a energia de tais fluidos e decantar a água.

Mas antigamente o sistema de escoamento funcionava…

O problema da drenagem da Baixa do Lobito e a saúde dos mangais é bem mais complexo do que possa parecer, porquanto está directamente relacionado com a inoperância de todo o sistema de rega dos antigos campos do Vale da Catumbela, com os sistemas de compensação das marés na Cabaia e Praia Bebé, com o escoamento de águas negras das habitações na baixa do Lobito, com os dejectos oriundos de toda a zona Alta do Lobito e com a Baía do Lobito.
Depois da tragédia de 1971 as autoridades elaboraram o Programa de Fomento da Habitação e Reordenamento Urbano, aprovado pela Câmara Municipal nos mandatos de António de Oliveira Trindade e Orlando Pedroso Costa. Este programa projectou o reordenamento dos bairros da Bela Vista, Esperança, Vale do Liro, Morros da Catumbela e Alto Liro.
O programa, elaborado por Castro Rodrigues, seguiu o anterior Plano Director de novas zonas populares, nos morros, tendo sido aprovado em 27/03/1969. A base do plano, apelidado “Operação Alto Liro”, defendia a implantação de um bairro municipal de auto-construção do Alto Liro para 7.500 fogos. O plano foi edificado em dois anos. A este projecto, em 1972, o engenheiro Canhão Bernardes apelidou “Milagre do Alto Liro”. O objectivo era albergar a população que abandonou a Canata pelas péssimas condições de salubridade. A Câmara fazia as fundações, as principais infra-estruturas e oferecia os restantes materiais como cimento, tijolos e chapas de cobertura.
Em 1973 calculou-se que para completar a Operação Alto Liro seriam necessários, entre outros materiais, 150.000 tijolos ou blocos, 400 quilos de explosivos, 2.640 metros cúbicos de pedra e 1.300 metros cúbicos de areias. Fixou-se uma meta de construção de quatro casas por dia, com as respectivas estruturas urbanas, energia eléctrica, água, sanitários, arruamentos, arborização etc.
O projecto do Alto Liro mereceu as visitas do então Governador Geral de Angola, Santos e Castro, do Almirante Rosa Coutinho e do Presidente Agostinho Neto, em 1978. O que fizemos depois disso tudo? O que fizemos depois das calamidades de 2015?

Por que motivo se está a entulhar grande parte dos mangais na cidade do Lobito, descaracterizando uma paisagem maravilhosa?

Este assunto é bem mais complexo do que se faz entender. Note que os bairros da Caponte, Comercial, parte do actual Compão, Cabaia, Cassai, Canata, Liro e Lobito Velho são coloniais e surgiram de aterros, como bem disse Castro Rodrigues. Logo, é preciso falar-se disso com muito cuidado e justiça. No final do dia cabe perguntar: quem entulhou o quê e quando?
O debate ao redor dos aterros das salinas e zonas alagadas da Baixa da cidade do Lobito leva perto de 60 anos. Em 1961, o Governo-Geral de Angola, por exigência do Plano de Urbanização da cidade do Lobito, através da Portaria n.º 11826, de 30 de Agosto, reservou para o Estado um terreno de 108 hectares, situado na baixa do rio Seco da Cabota entre Benguela e o sul da Baía Farta, afim de transferir a indústria salineira do Lobito e assim dar novo destino urbanístico às salinas. O facto é que os terrenos das ex-salinas dos bairros da Caponte, Cassai e São João foram redimensionados a favor de empresas privadas através de Autos de Adjudicação do Gabinete Provincial do Redimensionamento Empresarial do Estado.
Em meu entender, a conversão de terrenos agrícolas da antiga açucareira da Catumbela em industriais, com a implantação do Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela (PDIC), – Resoluções n.º 03/98, de 14 de Julho do Governo Provincial de Benguela e n.º 1/98, de 10 de Março da Comissão Permanente do Conselho de Ministros -, por força das necessidades de desenvolvimento do país, teve grandes implicações na drenagem de águas provenientes dos morros, num perímetro de cerca de 20 km paralelo ao sopé dos morros desde o Lobito até aos bairros da Taka e Gama na Catumbela, na fronteira com o município de Benguela. Foram convertidos perto de 3500 hectares de terrenos agrícolas entre o Lobito e Benguela. Este processo é discutível, como é obvio, mas, na minha opinião, a transformação dos lotes agrícolas em industriais não foi seguida pela infraestrutura viária e de drenagem necessária e suficiente.

Está a falar da paralisação da Açucareira da Catumbela?

Convém também fazer lembrar que a paralisação da Açucareira da Catumbela trouxe como consequência o “abandono” de todos os canais das águas de rega do vale, incluindo as comportas anti-maré da Praia do Bebé e da Cabaia, que fazem a ligação sistémica (estilo vasos comunicantes) com os canais de drenagem do Lobito, com os mangais da Caponte e com a Baía.

“A Baixa da cidade foi conquistada aos pântanos e às salinas”

Como conheceu o Lobito?

Eu cresci no Lobito, nos bairros do Alto Liro e da Caponte. Por isso, cresci brincando e jogando a bola nas salinas, nos largos, praças como do 1º de Maio onde está hoje a Shoprite e aprendi a pescar e a nadar nas margens dos mangais da Caponte. No local onde hoje está a Sonamet havia a lagoa do “Caloverde”, que fazia as nossas delícias. No local onde está as AAA, na Caponte, junto ao mangal, havia o areal (aterro de areias provenientes da dragagem do Porto). Em relação aos demais sinto-me absolutamente tranquilo, mas prefiro não entrar em detalhes. Não tenhamos ilusões. A Baixa da cidade do Lobito foi conquistada aos pântanos, salinas e à Baía.
O nosso malogrado Diabiky já o dizia na sua canção: “olupito movava” – Lobito na água. Vale lembrar que as primeiras referências sobre o território que hoje constitui a cidade do Lobito constam das cartas geográficas de S. D’Abbeuuille de 1656 e posteriormente das cartas gerais de 1790. Indicam que os mangais do Lobito estavam cheios de ostras (para alimentação e produção de cal para exportação para o Congo Belga por via marítima) e de árvores chamadas tungas (para a construção de casas na Catumbela e Benguela). Eu vivo no Bairro da Caponte do Lobito desde 1977 e já não cheguei a observar nada disso.

Então? Como desapareceram?

Está provado que os aterros que ocorreram no Lobito e a intervenção do homem nos mangais são processos que já levam mais de 200 anos, sendo nitidamente uma consequência do desenvolvimento económico e demográfico da região, impulsionado pelo Porto e pelo CFB. Não havia (tenho dúvidas de que haja), como acontece hoje em todo o mundo, uma consciência de sustentabilidade ambiental para travar as forças do mercado.

Como avalia a qualidade ambiental da cidade do Lobito?

Durante a nossa comissão de serviço no Lobito, todas as decisões do projecto da refinaria foram antecedidas de estudos de impacto ambiental com discussão pública.
A nosso pedido, o projecto da refinaria executou algumas compensações à comunidade do Lobito, nomeadamente a asfaltagem de mais de 20 quilómetros de vias na zona Alta da cidade até à entrada da Hanha do Norte e outras acções e na própria Aldeia da Hanha.
Na minha opinião, o maior factor de impacto ambiental nos mangais do Lobito, tirando a exploração de ostras e de madeira no século XVI, ocorreu por volta de 1980 quando, por força da situação militar, se instalou a Central Térmica do Lobito (CTL), de 20 MW, na triagem junto aos mangais. A poluição sonora e a descarga de combustíveis e óleos desta central, ao longo de 25 anos foi nefasta para a manutenção da fauna e flora dos mangais do Lobito. Esta Central Térmica foi desactivada.

Jornal de Angola/Sampaio Júnior

 

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