Em Angola Encontram-se Sem Registo de Nascimento Pelo Menos Três Milhões e 800 Mil Crianças

Pelo menos três milhões e 800 mil crianças dos zero aos cinco anos de idade em Angola encontram-se sem o registo de nascimento, uma preocupação e um grande desafio para o executivo, disse hoje, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós.

O governante falava, no município do Cazenga, em Luanda, durante o acto oficial de abertura do registo de nascimento nas escolas, enquadrado nas comemorações alusivas ao dia da Criança Africana, que hoje se assinala, no âmbito do protocolo entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério da Educação.

Segundo o ministro, com esta iniciativa o executivo pretende vincar o seu compromisso sobre os direitos essenciais da criança, por isso, o acto representa a consciência de que as crianças têm direito de serem reconhecidas e valorizadas.

Disse que o executivo tem acções e políticas viradas para a remoção dos obstáculos que garantem a criação de condições para que as crianças tenham os seus direitos valorizados, um pressuposto importante dos onze compromissos do Estado para esta franja da sociedade.

Francisco Queirós referiu que muito recentemente foi lançada no país a campanha de emissão do Bilhete de Identidade nas escolas e que o acto de hoje é uma condição para que o BI possa ser obtido.


Falta de Verbas Condicionam Projectos Para Combater a Seca e a Desertificação em Angola

Os projectos que reforçam a redução de situações vulneráveis da seca e a desertificação em Angola estão condicionados pela falta de verbas, afirmou o chefe do Departamento de Seca e Desertificação do Gabinete de Alterações Climáticas do Ministério do Ambiente, Luís Constantino.

Em declarações, ontem, Domingo, à Angop, pelo Dia Mundial da Seca e Desertificação, o responsável disse que têm o apoio assente no Fundo de Gestão do Ambiente (GEF), virado para a questão da degradação de terras, e que os efeitos da seca e desertificação ainda são visíveis no país. Referiu que a falta de financiamento tem estado a dificultar o planeiamento adequado e acelerado de mais projectos que podem reduzir os danos materiais e humanos resultantes de desastres naturais.

Acrescentou que o projecto de Reabilitação de Terras e Gestão das áreas de Pastagem nos sistemas de produção agro-pastoris dos pequenos produtores no Sudoeste de Angola (RETESA), que teve início em 2014 e teve a duração de quatro anos, abrangendo áreas do Namibe, Huíla e Benguela, terminou em Abril do corrente ano. Luiz Constantino destacou igualmente o projecto denominado Integração da Resiliência Climática nos Sistemas de Produção Agrícola e Pastoril, que decorre desde 2016, através da gestão de fertilidade de solos das áreas vulneráveis, usando a abordagem das escolas de campo (IRCEA).


Em Oito Meses Angola Deve de Duplicar o Preço dos Combustíveis Diz o FMI

O Governo angolano terá de duplicar o preço do litro de gasolina e de gasóleo em oito meses, para eliminar os subsídios que atribui à petrolífera estatal Sonangol para manter os preços baixos, estima o FMI.

 A informação consta das conclusões da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito das consultas regulares com as autoridades angolanas, ao abrigo do Artigo IV, realizadas este ano.

“A missão estima que os preços da gasolina e do gasóleo precisariam ser ajustados em 100%, para eliminar os subsídios que são actualmente absorvidos pela Sonangol”, lê-se no documento.

Se esta recomendação fosse atendida, o preço do litro de gasolina em Angola subiria para 320 kwanzas (1,14 euros) e o do gasóleo para 270 kwanzas (0,96 cêntimos).


Foi Apresentado Hoje Projecto de Requalificação da Vila da Muxima e Arredores.

O projecto de requalificação da vila e do santuário da Muxima, no município da Kissama, em Luanda, foi apresentado hoje (quinta-feira) à comissão multissectorial para a implementação do projecto de requalificação da vila da Muxima e arredores.

Segundo o director-geral do Gabinete de Obras Especiais, Leonel Pinto da Cruz, o projecto visa a requalificação da vila, santuário da Muxima e a construção da basílica, que será implantado numa área de 90 hectares, dos quais nessa fase de intervenção os trabalhos serão em 40 hectares.
A fonte referiu que nos 40 hectares está incluída a requalificação da vila, o santuário e a edificação da basílica, este ultima numa área de 18 mil metros quadrados e com capacidade para acomodar na sua parte interna cerca de quatro mil e 600 pessoas sentadas, bem como o seu arranjo urbanístico.
Disse que a variante urbana da basílica incide na construção de uma praça pública com capacidade de peregrinação de 200 mil devotos e outras cinco mil dentro do santuário.

De acordo com o programa de requalificação, os outros 50 hectares restante serão uma zona de crescimento para a infra-estrutura rodoviária em torno do perímetro do projecto.


Em Maio Angola Aumentou a Produção de Petróleo em 14.000 Barris Por Dia

A produção petrolífera angolana recuperou em maio o equivalente a 14.000 barris por dia face ao mês anterior, reaproximando-se da Nigéria, que segue no topo dos produtores africanos, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

De acordo com o último relatório mensal daquela organização, relativo a maio e consultado hoje pela Lusa, Angola atingiu neste mês uma produção diária média de 1,525 milhões de barris de crude (após revisão da OPEP ao relatório de abril), com dados baseados em fontes secundárias.

Com este registo, em volume produzido, Angola continua atrás da Nigéria, país que viu a sua produção descer em abril 53.500 barris diários, para uma média de 1,711 milhões de barris por dia, segundo os mesmos dados da OPEP, igualmente com base numa revisão aos de abril.

Durante praticamente todo o ano de 2016 e até maio de 2017, Angola liderou a produção de petróleo em África, posição que perdeu desde então para a Nigéria.