O Processo de Manuel Vicente Deve de Ser Tratado na Justiça Angolana por Exigência de Angola

O chefe da diplomacia angolana prestou estas declarações à imprensa, no aeroporto internacional 04 de Fevereiro, em Luanda, à chegada de Abidjan, Costa do Marfim, onde participou na 5.ª cimeira União Europeia – União Africana, acompanhando o Presidente angolano, João Lourenço, tendo alertado que Angola não está à procura de “briga”, mas que não vai fugir dela, para defender a soberania e dignidade do país.

Em causa está o caso “Operação Fizz”, processo em que o ex-vice-Presidente de Angola e ex-presidente do conselho de administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do DCIAP, departamento do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

Com este pedido, realçou o ministro das Relações Exteriores de Angola, o Estado angolano está apenas a fazer recurso a um instrumento judiciário que existe entre os dois países, de cooperação em matéria judicial.

Para Manuel Augusto, a desconfiança que o Ministério Público (MP) português apresenta em relação à Justiça angolana, de que a mesma não vá levar “esse caso com a seriedade necessária”, “é um juízo de valor que não pode existir”.

“Portugal e o seu poder político não têm o direito de pôr em causa o nosso sistema judiciário até porque se assinaram com Angola um acordo judiciário, é porque reconheceram em Angola um parceiro credível para esse tipo de acordo. Aqui é um problema de soberania, não é um problema de birra, de complexo”, atirou.

O governante angolano vincou ainda que Portugal tem de reconhecer que “está a lidar com um país, que tem a sua soberania, que vai defender os seus cidadãos e que vai neste caso defender um órgão de soberania”.

“Pois que, mesmo na interpretação técnico-jurídica do MP, que o cidadão Manuel Vicente, vice-Presidente da República não era titular de um poder de soberania, não precisamos de grandes conhecimentos jurídicos para entender que sendo ele vice-Presidente da República merece um tratamento condizente com esta condição. Até porque ele era o substituto automático do Presidente da República”, aclarou.

Reiterou que as relações entre os dois países são “excelentes” e as relações económicas “necessárias”, mas advertiu: “Portugal tem que reconhecer que está a lidar com um país, que tem a sua soberania, que vai defender os seus cidadãos e que vai neste caso defender um órgão de soberania”.

“E Angola sobreviverá a uma crise de relações com Portugal. Isto é, nós não estamos à procura de briga, mas não vamos fugir dela se isto significar defender a nossa soberania e dignidade”, alertou.

No referido processo, o antigo vice-Presidente de Angola e actualmente deputado à Assembleia Nacional é acusado de ter praticado alegados pagamentos no valor de 760 mil euros, ao então magistrado para obter decisões favoráveis em dois inquéritos que tramitaram no DCIAP.

ANGONOTÍCIAS

 

 

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