Fronteira de Angola com República do Congo É uma Babilónia, uma Enorme Paleta de Cores

É uma babilónia. Cheira a terra, a especiarias, a suor, a carne, a gasolina, a lixo. E tudo se mistura nas narinas como se mistura no enorme terreiro junto à fronteira. Do lado de cá, Angola. Do lado de lá, a República Democrática do Congo. No meio, um formigueiro de gente fura-vidas, numa babel de línguas e dialectos. E cores, uma enorme paleta de cores.

Para chegar à comuna do Luvo é preciso trilhar caminhos esburacados e enfrentar muitas barreiras policiais.

A Polícia Nacional tem vindo a intensificar o processo de fiscalização de mercadorias no posto fronteiriço, por onde passam diariamente cerca de 150 camiões com produtos diversos para abastecer o mercado local a partir da República Democrática do Congo.

A violação da fronteira com a República Democrática do Congo e o contrabando de combustível são os crimes predominantes. Os crimes transfronteiriços são cometidos por redes com ligações em vários países. A troco de dinheiro, angolanos facilitam a entrada de congoleses, senegaleses, malianos e nigerianos, escondidos em cisternas de água, camiões ou autocarros.
Na fronteira, a apreensão de droga, moeda estrangeira, combustível, produtos da cesta básica e viaturas roubadas é recorrente.

O mercado transfronteiriço do Luvo abre oficialmente aos sábados, por volta das 8h30, mas a partir de quarta-feira os camiões começam a perfilar-se à entrada, numa autêntica peregrinação para acelerar o processo administrativo junto das Alfândegas.

Muitos comerciantes passam várias noites no local, dormindo em autocarros, em tendas, em pequenas pensões improvisadas, onde pagam entre 1.500 e 2. 000 kwanzas por um quarto. Os que pagam 2000 têm direito a ventoinha para afugentar mosquitos e calor.

Não há hotéis, apesar dos protestos dos comerciantes que há muito os reclamam.

A principal dificuldade enfrentada pelos comerciantes é, no entanto, a burocracia do processo alfandegário.

“Há muita burocracia na alfândega e isso dificulta o nosso negócio”, reclama o comerciante Paulo Neto.

A ordem do Ministério do Comércio da República Democrática do Congo (RDC), que proibiu a importação de cimento, ferro, cerveja e refrigerantes de Angola e dos outros países limítrofes, transtornou os comerciantes angolanos que naquele país conseguiam facilmente converter mercadoria em dólares.

Alberto Kifuata, que vende cimento na RDC, está inconformado com a medida das autoridades daquele país: “Conseguíamos ter facilidade no acesso a dólares na República Democrática do Congo, já que em Angola sumiram. Este decreto apanhou-nos com as calças nas mãos”, lamenta.

Com uma taxa de inflacção superior à de Angola, o Congo Democrático tornou-se opção dos comerciantes para a compra de divisas. O país vizinho tem carência de produtos básicos, mas o dólar circula com fluidez.

As autoridades justificam a medida com a necessidade de proteger a produção nacional destes produtos e de outros oriundos dos países vizinhos da RDC e contempla igualmente a proibição de exportação de sucatas, produtos mineiros, com excepção dos diamantes e do ouro, em estado bruto, madeiras, carvão vegetal e tabaco.

O comerciante Pedro Kissumo, que está no posto fronteiriço do Luvo há sete dias com 800 grades de refrigerantes, não consegue atravessar para o lado da RDC.

“Era na RDC que conseguia adquirir dólares, com a venda dos refrigerantes. O ambiente neste momento mudou”, queixou-se o comerciante.

Pesaroso está também Matondo Pirre, que comercializa telemóveis na fronteira do Luvo. “Os produtos provenientes de Angola são baratos no nosso país. Penso que a ordem do nosso Governo só veio para complicar a nossa vida”, referiu.

Antes dessa medida, cerca de 50 camiões com 36 toneladas de cimento (720 sacos) cada dirigiam-se todos os dias para a fronteira do Luvo com destino ao Congo Democrático, onde o produto nacional era vendido a 6,5 dólares o saco, qualquer coisa como 1.560 kwanzas.

No Luvo, as autoridades aduaneiras impõem aos camionistas o pagamento de um por cento do direito da taxa de exportação do cimento angolano, o que corresponde ao valor de 4.320 00 por camião com 720 sacos facturados.

“Tanto as autoridades aduaneiras como nós fomos afectados com esta decisão”, disse ao Novo Jornal Online o comerciante Almeida Massala.

Os produtos, cuja reexportação foi proibida, continuam a ser comercializados de forma clandestina na localidade do Luvo.

“Essa medida das autoridades da RDC é conversa para o boi dormir. Os produtos vão continuar a entrar, porque ninguém controla absolutamente a fronteira”, arremessa o cidadão da RDC, Ekami Katombela.

Empresários e comerciantes nacionais transportam para o Luvo uma média de 100 camiões por dia, a maioria deles com mais de 720 sacos de cimento cada. Depois de resolvidos os procedimentos aduaneiros, os angolanos transpõem a fronteira e vendem o saco a oito dólares cada, quando o cimento do Congo Central custa 15.

O jovem empresário Augusto Subi tem no Luvo sete mil sacos de cimento e não sabe como comercializá-los. “O cimento subiu em Luanda na ordem dos 2.500 Kuanzas o saco. Aqui não há comprador e estou aflito para resolver este problema”, lamenta.

No entanto, está confiante de que a qualquer altura vai resolvê-lo.

“Clandestinamente, mas resolve-se”, diz.

Samuel Itumba, um comerciante da RDC que vende na fronteira, reconheceu que o seu país investiu muito na recuperação da indústria cimenteira de Kimpesse, na província do Congo Central.

“O objectivo é cortar o défice de cimento daquela região, assim como melhorar a qualidade do produto”, sublinha.

Segundo ele, o cimento de Angola invadiu o mercado congolês e as vendas do produto naquele país trazem rendimentos altos para os vendedores angolanos.

Simana Mavanga veio ao Luvo para desalfandegar duas viaturas do seu tio que é deputado na RDC. Diz que vai contar ao tio os transtornos que essa medida está causar entre angolanos e congoleses.

“São medidas que prejudicam os homens de negócios. Quantos produtos da RDC que entram em Angola e as autoridades não proíbem?” questionou.

Neste mercado encontra-se de tudo, desde pão e vegetais a diamantes, drogas e armas.

“Cuidado, o mercado é muito perigoso”, alerta Samy Kamel, da RDC, que vende cadernos e material escolar.

Kamel reconhece que quando o mercado fronteiriço calha no lado de Angola ganha muito dinheiro.

“A confusão que observam por parte dos congoleses para entrarem no mercado no dia de Angola é porque, durante as eleições, a fronteira esteve fechada. Por outro lado ganhamos mas dinheiro do vosso lado”, reconhece Samy Kamel.

O mercado fronteiriço do Luvo é o maior da província do Zaire e o sítio onde se movimenta mais dinheiro.

Novo Jornal Online/David Filipe/Sandra Bernardo

 

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