Para Quem Não se Lembra ou Não Conheceu o Forte de São Francisco do Penedo em Luanda

Fotos de Ampe RogérioO tempo devorou-o. O descaso deu o golpe final. E os planos de recuperação do edifício são eternamente adiados.

O forte ali estava, em frente ao mar da Boavista. Vigiava o mar, o porto de Luanda, protegia a cidade colonial. São Francisco, o forte, construído num penedo, transformou-se no século XX na famosíssima Casa de Reclusão Militar. 4 de Fevereiro de 1961. 27 de Maio de 1977. Tanto passado ali encravado, num edifício que é hoje História em escombros.

No escudo da porta principal do Forte de São Francisco do Penedo, uma frase vaticina-lhe o futuro: “Tempus et tunda vorax, istam quam cernitis arcem jam prope colapsam”. Algo como: “O tempo e a onda voraz conservarão esta fortaleza, que vedes já quase demolida.” Estávamos em 1793, e a sina estava traçada.

O monumento histórico, peça vital da bateria de defesa de Luanda (ombro a ombro com a Fortaleza de São Miguel e com o Forte da Barra), é mais conhecido por Cadeia de Reclusão Militar. Todos os anos, em cada 4 de Fevereiro, a história do assalto a esta prisão do Exército português pelos independentistas é contada e recontada.Lugar heróico, pois. E tão abandonado, já sem os pés metidos no mar que a banhava ali no bairro da Boavista. O tempo devorou-o. O descaso deu o golpe final. E os planos de recuperação do edifício são eternamente adiados.

Quando a tal frase sobre o tempo e as ondas foi ali posta, o edifício já tinha mais de cem anos, pelo menos. Não se sabe ao certo quando foi construído. A primeira referência data de 1684, quando o forte foi reedificado pelo governador da altura, Luís Lobo da Silva. Nas décadas seguintes, nunca deixou de ser ampliado, mantendo uma função essencialmente militar, mas também de apoio ao comércio esclavagista. Em 1766, o Forte de São Francisco do Penedo transformou-se num dos depósitos de escravos de Luanda.

Com o fim da escravatura, a estrutura recuperou a sua função puramente militar e de controlo do porto de Luanda, para a qual foi originalmente construída. Contam as crónicas que em 1820 ali se contavam os navios que entravam no porto.

Em meados do século XIX, 370 militares estavam ali efectivos. No total, o forte apontava 60 canhões para o mar de Luanda. O estado actual não o deixa adivinhar, mas nos seus melhores tempos, o forte era reconhecido pelas suas baterias – uma inferior e outra superior – a casamata, paóis, armazéns, casa de comando, quartéis, calabouços e cisterna. Uma pequena capela consagrada a São Francisco e um armazém de pólvora dedicado a Nossa Senhora das Necessidades (!) completavam o complexo militar.

Foi em 1933 que o forte ganhou o nome pelo qual até hoje é conhecido: Casa de Reclusão Militar. Até 1961 misturava nos seus nos calabouços, soldados julgados pelo Tribunal Militar e presos políticos. Ali estiveram detidos, por exemplo. os angolanos envolvidos no conhecido “Processo dos 50”.

A prisão entrou definitivamente para os livros de História quando, de catanas em mão, os homens do 4 de Fevereiro  a atacaram, em afronta ao regime colonial. Foi um lugar-chave deste ponto de viragem do destino de Angola, ao lado de pontos como a Emissora Oficial, o Marco Histórico do Cazenga, o Rangel ou, claro, a Cadeia de São Paulo. A história atribulada nunca mais deixaria as quatro paredes do edifício voltado para o mar. Depois de encerrar escravos, revolucionários e militares, a partir de 27 de Maio de 1977 a Casa de Reclusão foi também centro de detenção de angolanos já independentes, acusados de tentar derrubar o regime de Agostinho Neto.

O Forte de São Francisco do Penedo espera, agora, pelos mil e um planos já anunciados para dar dignidade a um lugar que nos últimos 400 anos (mais coisa menos coisa) foi elemento activo de momentos tão importantes da História angolana. Visitá-lo é continuar a sua história de resistência ao tempo, às ondas e aos homens.

Rede Angola/Por Pedro Cardoso

 

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