Desburocratizados em Angola os Pedidos de Licenciamento Industrial

Os pedidos de licenciamento industrial em Angola vão ser desburocratizados com o lançamento no final do mês do novo sistema via Internet, que vai permitir a sua apresentação por via informática, anunciou quinta-feira em Luanda a directora nacional de Cadastro e Licenciamento do Ministério da Indústria.

Olga Afonso disse à agência noticiosa Angop que este novo sistema permite reduzir o tempo de espera para a emissão do alvará e fazer com que um empresário que tenha acesso à Internet e disponha da documentação necessária possa iniciar o processo de licenciamento sem que tenha de se deslocar às delegações provinciais ou aos serviços centrais.

“Caso todos os requisitos sejam satisfeitos, um investidor nacional ou estrangeiro pode obter o respectivo alvará no prazo de 10 dias”, garantiu Olga Afonso, em declarações à agência noticiosa Angop.

A directora nacional de Cadastro e Licenciamento disse também que o novo sistema permite uma melhor coordenação entre os serviços centrais e as delegações provinciais e possibilita que os técnicos analisem os processos de uma forma mais fácil e mais rápida.

Olga Afonso recordou que o Decreto Executivo 348/16 introduziu alguns benefícios no que respeita às taxas e emolumentos para as micro, pequenas e médias empresas industriais, bem como em menor grau para as de maiores dimensões.

O Ministério da Indústria de Angola emite entre 30 a 40 alvarás industriais por mês.

(Macauhub)

 

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Anti-Spam * Time limit is exhausted. Please reload CAPTCHA.