Reportagem Sobre a Cidade do Lobito e os Seus Contrastes Sociais

Fotos de Ampe Rogério

Vários casos acompanhados pelo Rede Angola, no Lobito (Benguela), indicam que os mecanismos de concessão de terras não funcionam.

 Os graves problemas urbanísticos que as cidades angolanas enfrentam são um fardo para todos os cidadãos, independentemente da classe social. A cidade do Lobito (Benguela) não é excepção.

Mas para além das evidências gerais esconde-se uma atitude político-administrativa, motivada pelo lucro fácil e pela corrupção, que tem vedado o acesso a terrenos livres, sobretudo em zonas nobres, a cidadãos com pouca capacidade económica.

As diferenças na qualidade urbanística, no acesso a serviços básicos (saneamento básico, água potável, energia eléctrica, educação e saúde) e na qualidade do espaço público são alguns dos principais caminhos da exclusão social. É uma realidade quase transversal às principais cidades, que também pode ser observada noutros países e noutras realidades.

Se as zonas asfaltadas de Luanda, Benguela, Lobito, Huambo, Lubango ou Cabinda, as ruas largas, os espaços verdes e uma certa organização do espaço é favorável à actividade humana, já as periferias são autênticos dormitórios apertados pela falta de espaço, pelas ruas mínimas e becos esconsos, pela falta de saneamento e pela falta de cuidado.

Se as zonas asfaltadas sofreram vários processos de reabilitação urbana nos últimos 10 anos, quantos subúrbios foram reconvertidos em zonas de qualidade mínima?

Bento Adriano está há 14 anos à espera de um terreno familiar

O Lobito é uma cidade historicamente dividida e segregada economicamente: os ricos, os funcionários da administração pública, os políticos e empresários, os herdeiros de alguma coisa, distribuem-se entre a zona comercial, a Caponte, o Compão e a fabulosa zona da Restinga – uma língua de areia que se abraça ao mar com muito amor.

Na Restinga, há um cheiro a salgadiço e um cheiro a futuro com sol e praia e uma vida solta.

Na zona alta do Lobito o mar também se vê mas já não se sente muito. A poeira, os becos, as zonas sem asfalto e sem nada, a não ser pessoas, muitas pessoas, ganham de goleada aos quase inexistentes espaços públicos de qualidade. O contexto é duro e desmotivador de grandes igualdades entre os homens todos e as mulheres todas.

O acesso a um terreno para habitação familiar, segundo a Lei de Terras em vigor no país, deveria ser um processo administrativo de fácil resolução.

Mas a realidade para lá dos papéis onde são publicadas as leis mostra-nos que o acesso à terra é, na maior parte dos casos, uma questão de dinheiro na mão e de facilidades por via de amiguismos e proximidades familiares, influências políticas, interferências administrativas. E corrupção.

Bento Adriano fez, em 2002, uma requisição para um terreno para habitação junto da Administração Municipal do Lobito (AML). O terreno está situado no bairro do Compão, uma das zonas nobres da cidade.

“O que me interessou naquele espaço foi apenas o sonho de ter uma habitação familiar”, conta Bento Adriano em conversa com o Rede Angola. Adriano vive no bairro do Luongo, no agora município da Catumbela. O terreno no Compão estava vazio, não tinha qualquer construção. E continua vazio até hoje.

Após o requerimento, as autoridades locais fizeram uma vistoria e decidiram que não havia qualquer impedimento para que o terreno fosse entregue ao cidadão Bento Adriano. Para confirmar que não havia qualquer problema, consultou-se o Registo Predial e toda a documentação conexa. A fase administrativa durou um ano, ainda no tempo do administrador António Bettencourt.

Em 2004, cerca de dois anos depois do início da história, a AML passou, finalmente, a documentação para Bento Adriano pagar o valor correspondente às custas do processo: foram pagos Kz 90 mil. Depois do pagamento, foi então autorizada a vedação do espaço no Compão.

“Em menos de 24 horas apareceu alguém a dizer que o terreno lhe pertencia”, recorda Bento Adriano. A vedação que tinha sido colocada dias antes foi totalmente destruída.

A parada da Caponte/Mangal, em plena zona baixa do Lobito (Benguela)

“Como foi o Estado que me concedeu o terreno, sempre achei que não seria bom fazer justiça pelas próprias mãos”, explica Bento Adriano. O terreno tinha um dono, supostamente. O caso foi exposto a várias instituições municipais e provinciais.

“Passado algum tempo, a AML lá reconheceu o equívoco e concordou ceder outra parcela de terreno. Como estamos perante uma instituição pública, aceitei a proposta”, conta Adriano.

A proposta existiu e há documentos que o comprovam. Mas a situação nunca se resolveu e Bento Adriano acabou por avançar para tribunal e para uma exposição ao Governo Provincial de Benguela (GPB), na altura liderado por Armando da Cruz Neto. Que deferiu o pedido e ordenou a reposição da legalidade. Então, a AML propôs que o novo terreno fosse nas reservas fundiárias do Estado, entretanto delimitadas. Bento Adriano aceitou a proposta. Outra vez.

Mesmo assim nunca chegou a receber um novo terreno. O tempo andou e Adriano foi confrontado com um documento oficial que garantia que já teria recebido o terreno. O documento estava assinado, inclusivamente.

“É mentira. Nunca usufruí de qualquer terreno, como consta no documento, e afirmo sem problemas que a assinatura era do responsável do Gabinete Técnico da AML. Mas, repare, eu não quero problemas com ninguém. Apenas exijo que se reponha a legalidade e que as instituições públicas cumpram as suas próprias deliberações e a lei”, frisa Bento Adriano.

O problema é antigo, todos conhecem. “Muitos dos espaços livres em zonas nobres acabaram por ser vendidos a outras pessoas na base da amizade e dos contactos pessoais”, acredita Adriano.

O cidadão fez mais uma exposição pública, desta vez endereçada à 10ª Comissão da Assembleia Nacional (Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos) e reuniu, ao longo do tempo, com diferentes administradores e directores provinciais. Há registo de processos que sumiram sem deixar rasto e documentos oficiais que não foram respeitados.

Recentemente, após 14 anos de luta, surgiu outra proposta das instituições públicas: Bento Adriano poderia receber, caso aceitasse a sugestão, um espaço numa área que ainda está por desenvolver em termos urbanísticos, que não tem água potável e que apenas tem escola até ao ensino básico, sem estrada e sem luz eléctrica.

Após quase uma década e meia de avanços e recuos – e nada de soluções – a sensação que paira no ar é que no Compão não pode ser. Mas se Bento Adriano quiser, pode requerer um terreno numa área distante da cidade do asfalto e sem grandes condições de vida. Só que Bento Adriano tem quatro filhos e vive maritalmente. Tem família e uma vida para aligeirar.

“Fiquei descontente com a última proposta. Para não falarem que recusei sem conhecer a zona até aceitei visitar o terreno. É uma área que não tem nada, nada mesmo, e fiquei com a sensação que as pessoas não estão a ser sérias comigo”, confessa Bento Adriano, irritado por tanta indefinição para um caso puramente administrativo que, à partida, poderia ser simples de resolver. No meio do diz-que-disse passaram-se 14 anos. Catorze.

Voltou a fazer outra exposição do caso à AN, mas desta vez enviou a denúncia também ao Presidente da República e ao próprio GPB. O GPB voltou a pedir para que a AML resolva o problema. Alberto Ngongo, administrador do Lobito, recebeu Bento Adriano e insistiu na última proposta. Terá ameaçado Adriano: se não aceitar desta vez o terreno, o processo será encerrado definitivamente.

Nunca mais voltaram a falar.

“Hoje prefiro me relacionar com homens que usam brinco, com pessoas que pintam o cabelo de várias cores, do que com aqueles que usam fato e casaco e gravata”, afirma Bento Adriano.

O feliz 16 de Junho

 

O Bairro 16 de Junho é um exemplo positivo de reinserção social mínima

A aventura de Bento Adriano ainda não tem um epílogo definido.A sua história é representativa porque retrata situações que todos os angolanos conhecem como a palma da mão: se os cidadãos podem, segundo a Lei de Terras em vigor, cumprir determinadas formalidades e requerer espaços para habitação e negócios, então porque a tramitação destes processos é tão polémica? Onde estão as zonas reservadas para a construção de habitação, por exemplo? E quem não consegue entrar nos diferentes esquemas e parcerias com o diabo, sobretudo os mais pobres, vão viver e trabalhar onde?

Mas no Lobito há uma realidade que foge apenas a esta dimensão. A cidade foi recebendo, historicamente, pessoas que vieram do interior (do Huambo e do Bié, por exemplo) à procura de trabalho e de outra vida. O Porto do Lobito e o Caminho-de-Ferro de Benguela foram e continuam a ser factores de atracção. Mas a guerra também provocou um forte êxodo rural.

E assim surgiram as “paradas”, locais que foram ocupados por cidadãos sem família conhecida, deslocados de guerra e ex-militares. Depois de 2002, o número de pessoas nestas condições reduziu. Mas ainda é um cenário que continua a marcar o dia-a-dia da cidade.

Neste momento há 12 “paradas” no Lobito. A da Caponte/Mangal é a maior de todas: 58 famílias ao relento. O administrador municipal, Alberto Ngongo, visitou o local uma vez.

A maioria das crianças não vai à escola por falta de dinheiro, a maioria das pessoas não tem documentos pessoais – perdidos no conflito e na família que já não existe – e os abrigos são de cartão e chapa, sem espaço entre eles. O lixo aperta-se no calor espesso e há cabelos amarelados de forma pouco artificial.

(Talvez as imagens que preenchem a descrição sejam cansativas. Porque, às tantas, não sobram palavras.)

Alberto Ngongo, administrador do Lobito, visitou uma vez a “parada” da Caponte/Mangal mas a situação não se alterou

Vitorino é natural do Mbave, município da Tchicala Tcholohanga, província do Huambo. “Na família todos morreram na guerra, estou mesmo assim sozinho, nem sei bem a minha idade”, diz.

Clementina Augusta é natural da Ganda (Benguela), tem um filho em Luanda e outro que vive no Cavaco, em Benguela. Apanha comida da rua e faz negócio quando calha.

José Mendes Kandimba nasceu em 1982, também na Ganda. Chegou ao Lobito em 2002. Foi militar e quando voltou à Ganda, no fim das hostilidades, já não encontrou a família. Afirma que tentou receber a pensão de ex-combatente mas desconseguiu.

Na zona alta do Lobito há novos espaços em franca expansão. Uma das áreas situa-se a caminho da Refinaria do Lobito (neste momento a construção está paralisada, como se sabe) que, sob pretexto dos grandes investimentos, recebeu uma nova estrada e alguns serviços básicos.

É ali que está a crescer o Bairro 16 de Junho, um pequeno exemplo de integração de antigos moradores das “paradas” da zona baixa do Lobito.

Depois de muita luta cívica, da intervenção de ONG’s como a Okutiuka (que depois deu origem à Omunga, enquanto a Okutiuka fixou-se no Huambo), e de pressão sobre as instituições públicas de reinserção social, Armando da Cruz Neto fartou-se do assunto e resolveu atribuir um terreno, equipado com casas sociais de baixo custo e acesso a serviços de água potável e luz eléctrica para uma das comunidades.

Hoje em dia, o Bairro 16 de Junho tem as condições mínimas de habitação. Há um chafariz público e a maioria das casas tem contrato com a Empresa Nacional de Distribuição de Energia (ENDE). As pessoas organizaram-se. Como há um histórico de luta em comum, foram desenvolvendo as suas vidas no novo local. Já não vivem ao relento e isso faz uma grande diferença.

Alberto Correia é um dos líderes comunitários. Trabalha diariamente com peixe fresco e tem uma cantina. Chegou a beneficiar de um curso de empreendedorismo financiado pelo Banco Sol, e muitos dos residentes têm sido acompanhados pelas instituições de reinserção social.

“Temos de reconhecer que as nossas vidas tiveram muitas melhorias – nós vivíamos na rua. Antes a alimentação vinha do lixo. Quando começámos a trabalhar com a Okutiuka foi possível entrar na escola e avançar um bocado”, conta Correia, com orgulho.

No dia a seguir à conversa, Alberto Correia e Jorge António estiveram presentes na sessão do Quintas de Debate (um encontro aberto ao público que debate diversos temas, organizado pela Omunga e realizado no Instituto Superior Politécnico Lusíada do Lobito) para exercer os seus direitos de cidadania. A troca de ideias incidiu sobre a situação da criança em Angola.

Jorge António, 28 anos, antigo morador de rua no Lobito (Benguela)

Jorge António tem 28 anos, esposa e um filho de 9 meses. Vive de biscates e estudou até à 6ª classe. O Bairro 16 de Junho deveria receber ainda mais casas mas as obras pararam. Através da crise, dizem. Os moradores desconfiam que nunca serão retomadas e até se fala que o espaço restante foi vendido a terceiros. Privatizado. Não se sabe.

Dizem-se tristes com a situação porque aquelas casas poderiam resolver o problema de outras pessoas que vivem na rua. E também reclamam da falta dos registos de propriedade. De resto dizem-se esperançosos.

“Por exemplo, se temos contratos assinados com a ENDE não compreendemos porque ainda não temos qualquer registo de propriedade em relação às habitações. Vamos continuar a pressionar para resolver a situação. É algo que assusta um pouco os moradores. Nós receamos que a falta do registo de propriedade sirva para, no futuro, desalojar as pessoas outra vez. Sem um documento, corremos sempre esse risco”, lembra Alberto Correia.

Há guerra no Golf?

Para todos estes casos de falta de acesso à terra, os poderes públicos têm reacções difusas.

No Lobito, a administração municipal chega a dizer publicamente que não há moradores de rua na sua circunscrição (como se as “paradas” conseguissem se tornar invisíveis) e os que se mantêm nessas condições fazem-no, na realidade, por opção de vida. Porque têm família e porque saíram do bairro por opção própria.

Henrique Pascoal, director da repartição municipal dos Assuntos Sociais, explica ao Rede Angola que “cada caso é um caso”.

“Muitas vezes não estamos propriamente a falar de crianças de rua, por exemplo. Mas o 16 de Junho é uma realidade. Foi uma forma de minimizar alguns problemas. Reconheço que ainda não temos uma casa de acolhimento para receber este tipo de pessoas. Para além das acções do governo, julgo que a iniciativa privada também pode contribuir para a melhoria das condições de vida de alguns cidadãos”, acredita o dirigente público.

As comunidades em questão debatem-se ainda com uma incrível falta de documentos pessoais. E uma das formas de contornar a falta de documentos e de família conhecida – que dificulta a resolução destes casos por não se saber os nomes do pai ou da mãe – é a emissão do chamado Certificado de Indigência.

Dona Constância e Teresa Caquarta

Na “parada” da Caponte/Mangal, por exemplo, várias pessoas alegaram que é muito complicado conseguir um documento deste género. Henrique Pascoal diz que não é bem assim mas acaba por falar no cumprimento do respectivo “processo administrativo” – na linguagem da administração pública, é um eufemismo para justificar dias e dias de espera. Às vezes, inglória.

Para quem não tem o que comer, nem abrigo em condições, passar dias e dias à espera de um papel é um risco demasiado grande. A vida tem outras urgências.

“Nós estamos a emitir o Certificado de Indigência. Mas temos de ter algum cuidado até por uma questão de segurança nacional. Não queremos estar a legalizar cidadãos que não são angolanos, por exemplo. O Certificado de Indigência implica passar por um processo administrativo que tem de ser cumprido por quem requer este documento”, frisa Pascoal.

Quem praticamente vive na rua e assim meio ao deus-dará é a comunidade do Golf, também numa área próxima da Refinaria do Lobito. A nova refinaria, aliás, é um dos motivos de tantos problemas.

O olho grande dos negócios de terrenos para a construção de condomínios e zonas de lazer nas cercanias da refinaria esteve bem afinado – talvez até tenha reduzido nos últimos tempos. Através da crise. Através da paralisação das obras de construção da infra-estrutura.

Dona Constância é descrita pelos pares como destemida, e realmente é a imagem que resiste na memória de quem a ouve. “Aqui estamos a passar mal – a guerra do Huambo parece que foi mais fácil. Temos pessoas na comunidade que “ganharam” problemas de saúde com esta confusão”, descreve.

Desde 1937 que o avô tinha lavras na zona do Golf (assim baptizado porque chegou a ter um campo de golf para os magnatas do cimento, no tempo colonial) – onde plantava milho, abóbora e melancia. Os terrenos estiveram por ali e a família foi cultivando e fazendo algum negócio.

Como, em 2010, praticamente não choveu, resolveram construir habitações para residir naquele terreno. Porém, provavelmente alertados pelos problemas ligados à legalização, antes de se instalarem dirigiram-se à AML para legalizar definitivamente a propriedade do espaço. Devido ao uso consuetudinário, a Lei de Terras prevê este tipo de casos. Resta saber se a comunidade cumpre os restantes requisitos.

“Certa vez, disseram-nos claramente que a cidade é só para os ricos e não para os pobres”, denuncia Constância. Da AML, veio a notícia escandalosa: o terreno já tem dono. É de uma senhora. A população bravou.

“Começaram as ameaças, a presença da polícia e das Forças Armadas Angolanas (FAA). Tem sido uma autêntica guerra. Luta de verdade. Desde 2012 que é só guerra, guerra, guerra”, denuncia Constância.

Passou-se o ano de 2013, de 2014 e a solução nunca apareceu. Até que os sobas são chamados a intervir.

“Foi nessa altura que o Regedor convocou uma reunião entre todas as partes interessadas. A senhora Nádia Furtado, que a AML alega ser a dona do terreno, também esteve presente, assim como a polícia, que dizia que ela tinha direito ao terreno por estar devidamente documentada”, explica.

As famílias que se dizem proprietárias do terreno foram construindo as suas habitações, as primeiras bases foram lançadas e até já havia algumas ligações de água a funcionar. Depois desta reunião tudo o que tinha sido construído foi derrubado. Em Outubro de 2015 “a polícia foi lutar com as famílias”, alega Constância.

A situação de conflito é “pior do que a guerra do Huambo”, dizem os populares

“No dia 17 de Outubro de 2015, no período da tarde, houve aqui uma guerra, não vale a pena… Dois moços chegaram mesmo a ser presos. A polícia alegou que lhes queríamos bater. Era muito dinheiro que estava aqui investidos e que perdemos por causa da atitude da polícia”, lamenta Constância.

Teresa Caquarta, familiar de Constância, adianta mesmo que a tal Nádia nunca lhe viu ali, mas o governador chegou a lhes dizer “para não a chatearmos muito porque ela faz parte do governo”.

Há rumores que indicam que o terreno iria ser usado para a construção de um condomínio ou de uma área privada de lazer. Em Julho, houve mais um encontro com o administrador Ngongo, que terá dado 90 dias para se resolver a questão. “Mas até agora, só voltas e mais voltas. Cinco anos de luta é muito. E desde a construção da estrada nova que a confusão aumentou”, explica Constância, aludindo ao apetite dos especuladores imobiliários e comissionistas ligados à administração pública.

“Não há transparência e não há linhas claras de actuação”, lamenta. “Alguns dirigentes provinciais, de instituições ligadas ao Estado, já chegaram a vir aqui ofender as pessoas”, frisa a Dona Constância.

Voltam a surgir as dicas: que fulano terá dito que os pobres não podem ficar em zonas de luxo.

Magnatas e colonialistas

Ainda na zona do Golf, mas um pouco mais abaixo do terreno onde está a D. Constância, nas imediações da fábrica de cimento da Secil-Lobito, a vida de Domingos João cruzou-se com um dos maiores magnatas de sempre de Portugal: António Champalimaud, que morreu em 2004.

O empresário e carreirista político foi um dos principais motores da expansão do capitalismo português em Angola e Moçambique.

Em 1975, por altura da independência, Champalimaud era descrito como a oitava maior fortuna da Europa, com presença em diversos países.

Além da Siderurgia Nacional (de Portugal), a família era dona dos Cimentos de Leiria e Cimentos Tejo e das empresas Cimentos de Angola e Cimentos de Moçambique. Era proprietário ainda da Companhia do Cabo Mondego, das metalúrgicas Cometna, Sepsa, Siderurgia de Angola e Ferrominas, das papeleiras Companhia de Papel do Prado e da Abelheira, de empresas de celulose, a Cemil, a Companhia Portuguesa de Celulose, a Socel.

Detinha participações na Companhia Industrial de Portugal e Colónias, Laboratórios Vitória, União Eléctrica Portuguesa, Cires, Sotéis. Na área financeira, o grupo económico liderado pelo magnata português controlava o Banco Pinto e Sotto Mayor, as seguradoras Mundial, Confiança (esta também presente em Moçambique e Angola) e a Continental de Resseguros.

Domingos Pedro (à esquerda) conta que o antigo empresário português, António Champalimaud, ocupou terrenos familiares para implementar a fábrica de cimento, ainda no tempo colonial

Em 1975, as acções das suas empresas valiam 40 milhões de contos (contabilizados em escudo, a antiga moeda portuguesa), o equivalente a EUR 9,1 mil milhões de euros (valores de 2009).

É um bom exemplo do capitalismo português e da sua expansão em África. Estas movimentações de capital foram quase sempre direccionadas por alinhamentos políticos, muitas vezes alicerçadas em monopólios legais e ligações de cariz familiar.

Por exemplo, o grupo angolano Cuca (precursor da actual Cuca BGI) estava intimamente ligado a um importante grupo cervejeiro português – na altura chamado Portugália – e que era associado da CUF, um poderoso grupo industrial ligado à família Mello, de Portugal.

O grupo Cuca detinha 18 empresas em Angola e participações financeiras em mais seis empresas no país.

Estes grandes grupos económicos portugueses, por sua vez, estavam associados a alguns grupos estrangeiros de nomeada, quase sempre com linhas e conotações políticas muito bem definidas.

Por exemplo, o grupo Cuca era associado da Amalgamated Packaging Industries (da África do Sul do apartheid), da Arbor Acres (da antiga Rodésia antes da independência do actual Zimbabwe), da Crown Cork e da Internation Protein Corporation (duas empresas norte-americanas, país que na altura listou Nélson Mandela como terrorista) e da suiça Passi (com origem num país conhecido por albergar dinheiro proveniente de actividades criminosas).

Na década de 1950 surge então a Companhia de Cimentos de Angola, no Lobito.

“Vivíamos no Lobito-Velho quando resolveram construir a cimenteira. No local onde está a fábrica de cimento havia uma série de lavras. A comunidade nunca se conformou com a situação. Ao longo do tempo fomos sendo levados com promessas nunca cumpridas e desmobilizados por receio e falta de poder para afrontar o grande empresário colonial”, conta Domingos João.

Para acalmar os ânimos, algumas pessoas chegaram a trabalhar na cimenteira antes da independência. É o caso do mais-velho.

Em 2008, a comunidade resolveu escrever à administração da Secil-Lobito, uma empresa de capitais públicos angolanos e capitais privados portugueses. “Da primeira vez que escrevemos ficámos sem resposta. Na segunda vez, já em 2015, a empresa mandou-nos aguardar”, explica Domingos João.

A Secil-Lobito alega que só um despacho do Governo Provincial de Benguela pode resolver a questão. Estão em causa cinco famílias, cerca de 220 pessoas, numa área total de 22 hectares.

Domingos João começou a trabalhar nos década de 1950 na cimenteira e, em 1972, entrou para a Câmara do Lobito. Desde 2004 que espera pela passagem à reforma.

 

 Rede Angola/Miguel Gomes

 

 

 

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