Risco de Super Endividamento Para São Tomé e Príncipe

sao_tome_004Um estudo do Tesouro francês coloca São Tomé e Príncipe numa lista de sete países africanos que no final de 2015 se encontravam em risco de “sobreendividamento elevado”.

Nesse lote de países, que surgem no estudo, citado pela agência France Presse (AFP), encontram-se ainda o Burundi, os Camarões, o Chade, o Gana, a Mauritânia e a República Centro Africana.

O espetro da dívida tem vindo a ressurgir nos últimos anos em África, de acordo com os analistas, à medida que as nações subsaarianas que conseguiram empréstimos baratos nos mercados globais enfrentam o colapso do preço das matérias-primas.

Segundo observadores contactados pela AFP, o regresso do problema constituiu uma surpresa após as medidas de alívio dos anos 2000. A iniciativa internacional em favor dos Países Pobres Altamente Endividados (PPAE) reduziu muito significativamente entre 2000 a 2014 a dívida de 30 países africanos, fazendo diminuir, segundo um estudo do Tesouro francês, a sua dívida pública externa em média de 119% do produto interno bruto (PIB) para 33%.

Libertados de boa parte daquele fardo, os Estados dispuseram de uma maior margem de manobra orçamental, o que lhes permitiu acelerar o crescimento já impulsionado pela alta do preço das matérias-primas.

Beneficiando de condições de financiamento favoráveis, os países voltaram a endividar-se. De acordo com o Tesouro francês, 13 dos 30 países do PPAE “viram a sua dívida crescer mais de 10 pontos percentuais do PIB nos últimos cinco anos”. A lista é liderada pelo Congo-Brazzaville (mais 25 pontos), seguido do Níger (+ 23) e do Malaui (+ 19).

Ainda assim, o organismo considera que não há risco a curto prazo de uma nova crise da dívida para a grande maioria dos países africanos. O secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes, lembra, por seu turno, que “a dívida pública total de África atingia 38% do PIB continental em 2014 contra perto de 111% para os países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico)”.

“O endividamento vai agravar-se nos países com um fraco nível de disciplina orçamental e naqueles que pediram emprestado excessivamente”, considerou Carlos Lopes, apelando a cada um dos Estados para “reforçarem as suas capacidades de gestão da dívida” e informarem sobre como estão a usar os fundos emprestados.

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