Segundo Números Fornecidos Pelas Alfândegas, as Exportações Angolanas Caíram 37,7%

exportaçoes_angolaA queda das exportações motivou também uma redução de 8% no saldo da balança de mercadorias, que se cifrou em 674,8 mil milhões Kz, nos primeiros seis meses de 2014, contra os 701,9 mil milhões Kz do período homólogo do ano passado.

O valor aduaneiro das mercadorias exportadas por Angola no primeiro semestre deste ano caiu 37,7%, para 2,0 biliões Kz, contra 3,3 biliões Kz do período homólogo de 2013, de acordo com dados do comércio externo do Serviço Nacional das Alfândegas (SNA), a que o Expansão teve acesso.

Contrariamente ao valor aduaneiro das exportações, o das importações evoluiu positivamente, ao registar um aumento na ordem dos 17,3%, passando de 1,1 biliões Kz no primeiro semestre do ano passado para 1,4 biliões Kz em igual período deste ano. Feitas as contas, o saldo da balança de mercadorias – valor aduaneiro das exportações menos importações – cifrou-se em 674,8 mil milhões Kz nos primeiros seis meses de 2014, contra os 701,9 mil milhões Kz do ano passado, uma queda de cerca de 8%.

Segundo os dados do SNA, registou-se um ligeiro crescimento de aproximadamente 10% no valor aduaneiro dos óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, a mercadoria mais exportada pelo País, de 1,7 biliões Kz no primeiro semestre de 2013 para 1,9 biliões Kz de Janeiro a Junho deste ano, ainda assim insuficiente para elevar o valor aduaneiro das exportações. As alfândegas justificam a queda com “uma alteração nos procedimentos de processamento das exportações de petróleo para o regime geral, à luz da Circular n.º 78/DPPP/SNA/12, de 16 de Abril”.

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A circular em referência determina que, “inicialmente, os despachos devem ser submetidos com valor aduaneiro igual a zero, regularizados após 60 dias, sendo que os dados definitivos sobre exportações são remetidos após 90 dias”.

Os dados do SNA revelam que os óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos são, como referido, o principal produto exportado, com 92% do total, seguido dos diamantes em bruto ou simplesmente serrados (2,5%) e do gás natural, que representou 1,4% do total das exportações do primeiro semestre. Entre as principais mercadorias importadas, destacam- -se os gasóleos destinados a outros usos (5,9% do total), “outras gasolinas de aviões” (4,1%), “gasóleo” (3,7%), “outros tubos para revestimentos de poço para perfuração de petróleo e gás” (1,3%) e igual proporção de aviões e outros veículos aéreos.

A China conservou o lugar de principal destino das mercadorias exportadas por Angola, com 50,4% do total. Estados Unidos da América (12,1%), Índia (6,8%), Taiwan (3,7%) e Portugal, com 3% do total, completam o quadro dos cinco principais países que compraram mercadorias angolanas. Dos países que mais venderam para Angola no primeiro semestre, Portugal, com 15,7% do total, destacou-se, num quadro preenchido também por China (11,7%), Singapura (11%), EUA (7,7%) e Holanda (5,6%).

Receitas crescem 46%

As Alfândegas dão conta de que, durante o primeiro semestre deste ano, foram arrecadas receitas no valor de 204,3 mil milhões Kz, representando um crescimento de 46%, comparativamente ao período homólogo de 2013, quando se cifrou nos 139,9 mil milhões Kz. Deste valor, a região aduaneira de Luanda contribuiu com 83,2%, Lobito com 7,5, Namibe com 5,8%, e Cabinda com 3,6%. Entretanto, o Governo deixou de arrecadar cerca de 69,6 mil milhões Kz, como consequência das isenções concedidas às importações (42,9 mil milhões Kz) e às exportações (26,6 mil milhões Kz).

Entre os beneficiários das isenções às importações estão as empresas petrolíferas (37,4%), derivados de petróleo (26,1%), os produtos da cesta básica (15,5%) e a importação de carapau (5,7%). Do lado das exportações, as empresas petrolíferas foram os únicos beneficiários das isenções aduaneiras.

Jornal Expansão

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