Privatizações em Angola nos Últimos Dez Anos

Um total de 198 empresas nacionais foram privatizadas no decurso dos últimos dez anos, no quadro do processo que o Executivo vem realizando, desde o princípio dos anos 90, através do Gabinete de Redimensionamento Empresarial (GARE).
A informação foi hoje avançada pelo ministro da Economia, Abrahão Pio dos Santos Gourgel, durante o programa Espaço Público da Televisão Pública de Angola (TPA), referindo que os objectivos respeitantes a essa matéria foram “muito parcialmente alcançados”.
“Nós tivemos no ano passado (2011) a apresentação de um balanço das privatizações. E esse balanço permitiu apurar que existe um total de 198 empresas privatizadas no decurso dos últimos dez anos. A nível dos objectivos traçados, nós verificamos que só muito parcialmente foram alcançados” – disse.
Entre as razões, o governante apontou algumas de ordem económica, social e política. Assim, salientou que as de ordem económica prenderam-se com a inexistência de um mercado de capitais ou de outras figuras que pudessem auxiliar o processo de privatização.
Quanto às razões de ordem social, Abrahão Gourgel afirmou que muitos dos beneficiários das empresas privatizadas não estiveram em condições de liquidar as suas dívidas para com o Estado, uma vez que não pagaram os valores pela privatização das empresas, ou então só pagaram parcialmente.
Segundo o ministro, para quem essa situação perdura até hoje, na Lei das Privatizações e também no último programa de privatizações procurou-se atender a inclusão dos trabalhadores, como forma de se deixar espaço para que os trabalhadores de determinadas empresas participem do processo.
“A verdade é que por limitações financeiras esses trabalhadores não estavam em condições de pagar as suas participações, ou faziam-no indirectamente por intermédio de outros participantes no processo. E essa é uma das razões que mencionei para que os resultados não fossem aqueles que nós almejávamos” – argumentou.
Além disso, acrescentou o titular da Economia, houve uma grande concentração do processo na figura da adjudicação directa, que está prevista na lei. “Simplesmente era esperado pelo programa que houvesse um maior número de adjudicações por via de concurso público” – asseverou.
Contudo, Abrahão Gourgel sublinhou que se trata de uma experiência que a todos os títulos trouxe conhecimentos e criou as condições para a definição (que é a segunda fase que irá decorrer) de um novo programa de privatizações para este novo período de 2012 em diante.Leia Mais
Segundo informou, o referido programa será elaborado ainda este ano e que o processo de privatização também permitiu arrecadar alguns fundos, embora distante do esperado.
A privatização (total ou parcial das empresas) enquadra-se na estratégia do Executivo angolano de reestruturação da economia nacional, dando-lhe maior eficiência e competitividade.
O processo abarca empresas e sociedades dos ramos da pesca, agricultura, indústria, comércio, transportes, geologia e minas, petróleo, construção civil, bancos, entre outros.

Angop

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