Problemas Ambientais Provocados Por Extracção Diamantífera

Nas actuais condições de exploração mineira
os detritos são despejados directamente nos rios
Fotografia: Benjamim Cândido


Jornal de AngolaA actividade da indústria diamantífera na Lunda-Norte tem resultado numa progressiva degradação dos solos, na diminuição da biodiversidade, poluição das águas dos rios, desmatamento e desflorestamento de vastas áreas. Não menos importantes são os problemas ligados aos resíduos sólidos, que não encontram um destino e um tratamento satisfatório

O engenheiro químico Frederico Barroso disse que “o impacto ambiental da exploração diamantífera é muito grave e merece uma profunda reflexão”.
“A exploração industrial dos diamantes cria erosão dos solos, poluição da água e do ar, desvia o curso de rios e altera as propriedades organolécticas da água, isto é, a cor e o gosto”, disse.
Frederico Barroso, que também é professor do Instituto Politécnico 28 de Agosto, na cidade do Dundo, lembra que quando do surgimento da crise económica e financeira internacional, que motivou a paralisação de várias empresas do sector diamantífero, as pessoas mostraram-se mais preocupadas com o lado económico, esquecendo-se dos materiais industriais obsoletos que as empresas foram abandonando nas zonas onde trabalhavam.
“Os gestores simplesmente levaram os materiais que lhes interessavam, esqueceram-se daquilo que é prejudicial às futuras gerações. São os casos dos óleos industriais derramados, dos metais brutos, extremamente perigosos, abandonados e que, quando a chuva cai, se infiltram com as águas nos solos onde posteriormente é feita a agricultura, acabando por contaminar as culturas e a população que as consome”, afirmou.

Problemas ecológicos

Os problemas ecológicos derivados da exploração mineira vão mais além, destacando-se, entre outros, o desmatamento de florestas, a abertura de enormes valas, a poluição do ar, o desvio de rios e a deterioração da qualidade das águas.
A actividade de extracção de diamantes funciona assim regida por um paradoxo: por um lado, traz benefícios económicos para o país, por outro, cria desequilíbrios ecológicos de consequências imprevisíveis, afectando grandemente a biodiversidade e propiciando o surgimento de ravinas e várias doenças derivadas do consumo de água poluída.
As consequências ambientais negativas da actividade extractiva de diamantes na Lunda-Norte podem e devem ser minimizadas com a implementação de medidas de gestão ambiental por parte das empresas mineiras, do governo provincial e da sociedade civil. O director provincial da Indústria e Geologia e Minas, Silvestre Cheleca, afirmou ao Jornal de Angola que as empresas mineiras devem ter a responsabilidade de adoptar e aplicar medidas que visem a preservação do meio ambiente nas áreas onde exercem a actividade de exploração mineira.
O engenheiro Silvestre Cheleca sublinhou que pouco ou nada se faz para as empresas mineiras assumirem a responsabilidade da gestão ambiental nas áreas onde trabalham.
A lei 1/92, de 17 de Janeiro, sobre as actividades geológicas mineiras, disse, não é suficiente para pressionar as empresas mineiras a assumirem responsabilidades de execução de programas ambientais. “A lei existe, só que não é precisa quanto à obrigatoriedade de protecção do meio ambiente por parte das empresas mineiras”, referiu.
O director provincial da Indústria e Geologia e Minas revelou que algumas questões já estão a ser acauteladas no texto do novo código mineiro, que entra em vigor em breve. “O novo código mineiro vai, com certeza, atribuir responsabilidades às empresas do ramo e às instituições de fiscalização, acompanhamento e inspecção das actividades mineiras, no sentido de velarem pela reparação dos danos provocados ao meio ambiente”, anunciou.

É preciso agir

Silvestre Cheleca reconheceu que é preciso agir rapidamente para inverter a situação ambiental nas zonas de exploração diamantífera: “O que temos estado a fazer é continuar a sensibilizar as empresas mineiras para reporem os solos removidos, reverterem o curso do leito dos rios, criarem mecanismos para decantação dos produtos que saem das lavarias para os rios e garantirem a protecção da flora e da fauna”.
O director provincial revelou também que a maior parte dos rios de grande caudal da Lunda-Norte “estão afectados com uma coloração leitosa ou acastanhada, como resultado dos resíduos químicos que saem das lavarias de pré tratamento”.
A Direcção Provincial de Geologia e Minas está a desenvolver um estudo para avaliar as consequências ambientais negativas que resultam da actividade de exploração mineira na província. Diante das evidências de deterioração ambiental, vários programas têm sido gizados por diferentes organismos da administração pública e sociedade civil, com vista a preservação do meio ambiente.
O director provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, Fernando Bárber, lembrou que “existem programas provinciais de preservação ambiental que depois se estendem para os municípios e comunas”, mas que “não têm sido desenvolvidos na totalidade por as verbas disponibilizadas não serem suficientes”.
Fernando Bárber não revelou o montante gasto, anualmente, pela Direcção Provincial nos programas de preservação ambiental, mas garantiu que, em termos de prioridade, nas acções do Governo a área “é preterida em favor de investimentos em sectores como a saúde, educação e energia e águas”.
Apesar de tudo, alguns esforços têm sido feitos para a concretização de algumas acções de impacto ambiental, em colaboração com o Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), consubstanciados na criação de polígonos florestais na cidade do Dundo.
“Criámos, recentemente, um polígono florestal de três hectares e meio no bairro Camatundo. Há um outro, com a mesma dimensão, no bairro 4 de Abril. Aos que já existem há mais tempo temos estado a dar o tratamento merecido”, disse. Mas as acções ligadas à preservação do ambiente, referiu, “não devem contar simplesmente com os programas do Governo, mas de toda a sociedade civil, como são os casos das associações juvenis da nossa província”.

Reservas fundiárias

Fernando Bárber sublinhou que “existe uma forte cooperação” entre o Governo e as associações ligadas ao ambiente, em termos de acções de sensibilização e de despertar da consciência ambiental das comunidades e que, nesse âmbito, foi criado um programa radiofónico provincial.
A criação das reservas fundiárias, no âmbito do programa nacional de fomento habitacional, disse, foi precedida de um estudo de impacto ambiental.
“A conclusão a que se chegou é que estas zonas são ambientalmente limpas. Como o Governo provincial não dispõe de verbas para esse tipo de estudos, a acção foi assumida pelo Ministério do Ambiente, que contratou uma empresa de consultoria que fez estudos nas áreas que estão a ser alvo de marcação e urbanização no município do Chitato”, afirmou.
A preservação do ambiente é um tema actual, que deve passar também pela consciencialização das pessoas de forma a desenvolverem conhecimentos, habilidades e atitudes sobre os problemas ecológicos. Frederico Barroso é de opinião que “o que deve ser feito é educar as pessoas ambientalmente, sensibilizá-las, mostrar o perigo das consequências da má preservação do ambiente, bem como o mal que isto pode causar à saúde das pessoas”.
A nossa fonte é peremptória em afirmar que a nossa população ainda não tem consciência ambiental. “Por isso é que notamos o abandono, nas ruas, de embalagens, as pessoas a defecarem e urinarem ao ar livre e o derrube desnecessário de árvores. Mas penso que pode-se alterar o quadro, com trabalhos de sensibilização e promoção de campanhas periódicas de recolha de lixo, assim como a plantação de árvores para a criação de zonas verdes”.
Frederico Barroso defende que a educação ambiental deve ser mais abrangente, nos diferentes níveis de ensino, empresas e repartições públicas, envolvendo também a comunicação social.
Para o acatamento das medidas ambientais, Frederico Barroso, que defendeu a tese de licenciatura em química com o tema “A ingestão de resíduos sólidos na cidade do Dundo”, sugere que o Governo deve adoptar políticas de preservação ambiental assentes “na sensibilização, adopção de medidas punitivas e no incentivo às pessoas que desenvolvem a cultura ambiental”.
Além da poluição causada pela exploração diamantífera, a província da Lunda-Norte é assolada, embora em escala muito inferior, pelos prejuízos causados à natureza pelas queimadas sistemáticas, tradição secular na região, sobretudo na época de cacimbo, tendo em vista a caça furtiva.

 

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