Fiscalização Remove Mais de 100 Carros Á Venda na Rua


A operação constitui um programa de rotina dos Serviços de Fiscalização no cumprimento de uma medida da corporação da Ordem Pública, que visa evitar a obstrução do trânsito automóvel na cidade capital.

“Houve necessidade de se reforçar o programa, devido ao aumento do número de carros a serem vendidos na cidade e à proximidade do Campeonato Africano das Nações (CAN)”, sublinhou o responsável, argumentando que “o objectivo é facilitar o trânsito automóvel”.

Januário Agostinho explicou que a medida contempla também as viaturas tidas como abandonadas na via pública.Questionado sobre a periodicidade que remete uma viatura ao abandono, Januário Agostinho referiu que 20 dias é o prazo estabelecido pela Lei.

“Presume-se o abandono de qualquer veículo pelo seu proprietário, sempre que esse veículo venha a permanecer estacionado na via pública e no mesmo local, num período superior a 20 dias seguidos, sem ter sido utilizado como meio de locomoção”, lia o director no artigo 1º do Livro intitulado Lei Quadro das Transgressões Administrativas.

Para se certificar de que o carro está há mais de 20 dias estacionado no mesmo lugar, a equipa de fiscalização serve-se de um autocolante afixado na viatura, com a data do dia da colagem. “Este autocolante serve para despertar o dono do automóvel a tirar o carro do local, antes do prazo previsto por lei”, aclarou.

Servindo do mesmo suporte jurídico, o director provincial dos Serviços de Fiscalização recorreu ao artigo 7º, para explicar que as multas variam de 26 mil a 2 milhões de Kwanzas, fruto de um reajuste feito em função dos novos tempos, a partir do referido documento, aprovado pela Assembleia Nacional em 1987.

Por sua vez, o chefe de secção da área comunitária dos Serviços de Fiscalização, Nelson Soares, precisou que a maior remoção foi realizada na zona da FTU, município do Rangel, onde carregaram mais de 20 carros. “As ruas Pedro de Castro Van-Dúnem Loy e Avenida 21 de Janeiro vieram a seguir com mais de 15 veículos removidos em cada uma delas”, informou Nelson Soares.

Em relação à venda de automóveis efectuadas nos “mercados paralelos”, Nelson Soares disse que a fiscalização não tem competência para intervir, cabendo tal responsabilidade à Polícia Económica e à Inspecção das Actividades Comerciais.

Outra situação descartada pelos Serviços de Fiscalização é o tipo de venda de veículos ambulantes, o que o director da instituição diz existir em qualquer país. O chefe da operação admite que a actividade esteve parada durante duas semanas, e que reatou ontem quinta-feira, 29.


TAAG Suspende Um Dos Voos Diários Luanda-Lisboa em Novembro


A transportadora aérea angolana, TAAG, anunciou hoje a suspensão de um dos seus dois voos diários para Lisboa durante todo o mês de Novembro, num comunicado lido na Rádio Nacional de Angola.

A justificação para a decisão é lacónica: “razões operacionais”, sem outros pormenores. A agência Lusa tentou obter pormenores junto da companhia, mas foi apenas remetida para o anúncio feito na rádio estatal angolana. Esta suspensão surge cerca de três meses depois da companhia, tal como a portuguesa TAP, e no mesmo destino, ter aumentado a frequência dos voos de sete para 11 semanais.

Uma das razões possíveis para esta decisão é a fraca ocupação de alguns dos voos para Lisboa na TAAG, conforme confirmaram à Lusa passageiros que recentemente se viram impedidos de voar companhia angolana para a capital portuguesa, tendo sido transferidos para o voo TAP do mesmo dia, que também não estava lotado.

Lisboa é actualmente a única linha da TAAG para a Europa depois do levantamento parcial, em Agosto, da proibição imposta pelo comité de segurança aérea da União Europeia em 2007, após a descoberta de problemas de segurança num aeroporto francês em aviões da transportadora de bandeira angolana.

Após a entrada na “lista negra” europeia, a TAAG procedeu a uma profunda reestruturação da empresa em todas as suas áreas, desde a segurança à organização interna, o que resultou na permissão parcial de voar para a Europa, cabendo ao INAC português as fiscalizações periódicas aos aparelhos até que Bruxelas tome a decisão do levantamento integral da proibição.

A escolha de Lisboa para único destino nesta fase foi justificada pela TAAG, através de Rui Carreira, que integra a comissão de gestão da companhia, por ser, do ponto de vista comercial, a melhor rota, com quase 80 por cento dos voos internacionais.


Governo Reassenta Milhares de Pessoas

Habitantes que viviam em locais isolados estão a ser reinstalados


Angop-Pelo menos, 46.769 pessoas, das 52.161 previstas, foram reassentadas nos municípios de Mavinga e do Rivungo, de 15 de Julho a Outubro do corrente ano, no quadro do programa do Governo de assistência às populações em condições de vulnerabilidade.
O coordenador em exercício da Comissão Provincial do Kuando-Kubango para o Processo de Reassentamento, Júlio Vidigal, disse que foram criadas 74 localidades, onde as pessoas abrangidas são assistidas pelo Governo.
O responsável considerou positivo o processo de reassentamento nos dois municípios, tendo em conta o número de pessoas já apoiadas e a viver em melhores condições.
“O processo de reassentamento visa facilitar o esforço do Governo de levar bens de primeira necessidade e serviços essenciais básicos às populações que vivem em situações de vulnerabilidade, uma vez que as pessoas reassentadas viviam em áreas de difícil acesso”, frisou.
Júlio Vidigal afirmou que a população destes municípios já está sensibilizada com o programa traçado pelo Governo, que visa melhorar as condições de vida e bem-estar das populações em toda a extensão da província. Por isso, acrescentou, tem estado a aderir ao processo e a levar a mensagem a outras pessoas.
As pessoas reassentadas nas áreas definidas têm estado a receber da comissão inputs agrícolas e bens de primeira necessidade, como chapas de zinco, roupas usadas, cobertores, arroz, óleo vegetal, fuba, sal, mosquiteiros, entre outros produtos, explicou.
O responsável salientou ainda que a comissão não pôde reassentar todas as pessoas previstas, devido a falta de alguns meios. O processo de reassentamento vai abranger outros municípios da província, nomeadamente Kalai, Dirico, Nancova, Kuangar, Kuito Kuanavale, Cuchi e Menongue, uma vez que o governo local tem como prioridade o melhoramento das condições de vida e bem-estar das populações.
Para o administrador adjunto do município de Mavinga, Sirilo Mateus, o processo de reassentamento vem dar resposta ao esforço que o Governo da província tem estado a empreender, para levar os principais serviços e bens às populações, bem como melhorar a qualidade de vida.


Petro Campeão Africano Pela 13ª vez


A equipa sénior feminina do Petro de Luanda revalidou ontem o título no campeonato africano de andebol, ao derrotar outra formação angolana, no caso o 1º de Agosto, por 29-24, em Doualá (Camarões). Com já favoráveis 18-12, ao intervalo, as petrolíferas conquistaram assim o seu 13º título consecutivo. Em masculinos, o 1º de Agosto ficou em terceiro, ao derrotar o Monosport, da Côte d’Ivoire, por 34-30.


Escritor Angolano Apresenta Romance “Pedaços de Vida”


Angop – A primeira obra literária do escritor angolano Divaldo Martins, intitulada “Pedaço de Vida”, foi apresentada nesta quinta-feira, em Luanda, numa sesão em que foram disponibilizados três mil exemplares.

Em entrevista à Angop, Divaldo Martins explicou que a obra reflecte a dor, o bem-querer e fundamentalmente a vida íntima de algumas pessoas que por si conhecidas.

“Falo sobre a vida de um grupo de pessoas, isto é, a existência de pessoas que, no fundo, se reproduzem nas nossas vidas, pois todos confrontamo-nos com a morte, temos dores, prazeres e amigos. O romance fala de tudo isso, mas centralizando um facto verídico”.

De acordo com o escrito, todos os cidadãos são num instante de sua existência um pedaço da vida de outras pessoas.”Na verdade, não somos mais do que pequenos fragmentos soltos”, disse.

Segundo Humberta Martins, personagem da história, quando começou a ler o livro, crescia a vontade de virar imediatamente e passar à próxima.

Disse ter sido nesse momento que percebeu que o escritor não tinha inventado nada e apenas contava a história da vida.

“Por mais que cada um de nós julgue que está a viver a sua vida própria vida, na verdade vive parte da história do mundo, o que causa a integração de uns com os outros”, acrescentou.

“O que nós fazemos, mesmo sem saber, afecta hoje ou amanhã a vida de outras pessoas. Um gesto de carinho, uma palavra de afecto, todas essas atitudes aparentemente individuais fazem parte do entrosamento do mundo e transformam a dinâmica da vida, da nossa e de outras”, sustentou.

Divaldo Martins nasceu em Luanda, a 27 de Fevereiro de 1977. É licenciado em Ciências Politicas, pelo Instituto Superior de Ciência Politicas de Segurança Interna, de Portugal.

Mestrando em Estratégia, pelo Instituto Superior de Ciência Social e Politica, frequenta o 4º ano de Direito na Universidade Agostinho Neto.

Estudou Letras, especialidade de Português, até ao 2º ano, no Instituto Superior de Ciência da Educação de Luanda, e foi jornalista da Agência Angola Press (Angop), tendo assinado textos de opinião nalguns dos principais jornais do país.