Relatório 1º Semestre 2019-Palanca Negra Gigante e Operação Aérea

Trabalho do Dr.Pedro Vaz Pinto
2019

  1. Relatório Palanca 1º Semestre e Operação Aérea

Caros amigos,

Este não é apenas a newsletter semestral, já que inclui igualmente um extra especial reportando a operação de capturas 2019, que decorreu no mês de Julho.

1º Semestre

Não só começaram tarde as chuvas no último trimestre de 2018, mas também terminaram cedo este ano. Muito embora se tenha registado uma grande variação geográfica, com alguns locais na verdade a receberem muita água, na maioria dos locais a chuva parou por volta de meados de Março e pouco depois se tornou evidente que nos deveríamos preparar para uma seca no cacimbo.

Na Cangandala as coisas têm permanecido relativamente calmas, com os animais bem adaptados e protegidos dentro do santuário. Os melhoramentos para finalizar a construção do novo santuário turístico atrasaram-se devido a questões burocráticas e poderão comprometer o objectivo inicial de translocar durante o cacimbo, o macho Mercúrio com um par de jovens fêmeas, como parte do seu pacote de reforma. Após vários anos como macho dominante, chegou a hora para o Mercúrio dar o lugar à concorrência mais jovem. De registar neste período, foi a detenção feita pelos fiscais, de um caçador que tinha morto uma quissema na zona sul do parque.

Em relação ao Luando, começámos o ano ainda a batalhar com as consequências do incidente de caça furtiva de Dezembro, quando três caçadores furtivos que tinham sido detidos em flagrante pelos nossos fiscais com os despojos de uma fêmea de palanca negra gigante, foram vergonhosamente libertados pelo sistema judicial. Muito embora no relatório anterior eu tenha culpado um juiz pelo infeliz resultado, essa foi uma informação incorrecta. Ao invés disso, eles foram mandados para casa por um procurador local com quem os caçadores e respectivas famílias, conseguiram negociar uma libertação amigável. Este facto naturalmente levanta umas questões preocupantes relativamente à actuação das autoridades policiais, mas pelo menos também significa que o incidente não está necessariamente encerrado do ponto de vista formal e estritamente legal. Desde então temos procurado fortemente dar sequência ao processo a um nível mais elevado, e ainda temos esperança que estes furtivos venham a ser chamados para receberem um castigo exemplar e bem merecido. E no mínimo, temos de nos assegurar que este tipo de acontecimentos não se repetem desta forma!

Uma mamba mostrando as suas verdadeiras cores! No pico da estação reprodutora no primeiro quarto de 2019, as aves estão bastante activas, aqui uma fuinha cantando e um bispo-de-ombro-vermelho.


Fábricas Inactivas Construídas Com Fundos Públicos São Arrestadas Pelo Estado Angolano

As fábricas do ramo téxtil construídas com fundos públicos e arrestadas pela Procuradoria Geral da República, nas províncias de Luanda, Benguela e Cuanza Norte, começaram a ser entregues formalmente ao Estado, na última terça-feira.

O processo de entrega formal iniciou-se com a unidade da Textang II (Luanda) e deve prosseguir hoje, na província de Benguela, em que é visada a África Téxtil.

Sexta-feira será entregue a SATEC, localizada na vila do Dondo, província do Cuanza Norte.

Em Junho, a PGR já tinha avançado com o arresto dessas unidades, face a irregularidades no processo de privatização e o incumprimento, pelos novos proprietários, das cláusulas contratuais, nomeadamente no capítulo financeiro.

Na altura, a directora do Serviço de Recuperação de Activos da PGR, Eduarda Rodrigues, disse que o processo, agora desencadeado, fazia todo sentido, já que o Estado era o único a arcar com os custos.


Todas as Pessoas Que Entram ou Saiam de Angola Vão Ter Que Preencher Formulário Com a Declaração de Bens que Transportam Consigo

Todos aqueles que entrem em Angola nas fronteiras terrestres, ar, fluviais ou marítimas, passam a ter de preencher um formulário com a declaração de bens que transportam consigo, segundo um decreto do Ministério das Finanças que tem por objectivo principal adequar as práticas aduaneiras angolanas às normas internacionais exigidas pelo combate aos crimes que têm como “território” as fronteiras nacionais.

O combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo, à contrafacção de produtos e ao comércio ilegal estão entre os crimes que o documento assinado pelo ministro Archer Mangueira visa combater.

Esta medida, plasmada no decreto executivo número 209/19, de 9 de Agosto, do Ministério das Finanças, persegue, segundo o documento, a facilitação, simplificação e “modernização de processos aduaneiros” internacionalmente utilizados ao condicionar a entrada no país à declaração por escrito daquilo que os passageiros trazem consigo.

Promover o comércio lícito ao mesmo tempo que se combate o branqueamento de capitais ou, entre outros crimes, o financiamento do terrorismo ou a contrafacção, são objectivos incorporados no texto de suporte deste decreto do Ministério das Finanças.


Ministro Angolano Diz Ser Impossível Parar Êxodo de Angola de Refugiados Congoleses

O ministro da defesa angolano Salviano Sequeira disse não ser possível parar o êxodo dos refugiados da Republica Democrática do Congo que estão a abandonar o campo do Lóvua na Lunda Norte ignorando apelos para que aguardem um repatriamento controlado. Sequeira deslocou se de emergência ao local depois de ter sido noticiado que pelo menos 8.000 dos 23.000 refugiados ali estacionados tinham abandonado o cmapo iniciando uma caminha a pé de regresso ao seu país.

Os congoleses continuam livremente deixar o campo do Lóvua queixando-se d emau tratamento por parte da Agência das Nações Unidas para os Refugiados ACNUR.“Por aquilo que a gente teve a ocasião de presenciar, não é possível parar a vontade dos refugiados em continuarem a marcha em direcção à fronteira”, disse o ministro da defesa que disse que um programa de repatriamento estava planeado aguardando-se apenas pela opinião do governo da República Democrática do Congo.Salviano Sequeiradisse ser necessário garantir a segurança daqueles que estão a regressar particularmente emulheres e crianças. Garante o apoio do governo angolano naquilo que tem a ver com a segurança dos O Muitos dos refugiados queixam-se abertamente das acçoes da ACNUR a que eles se referem pela sigla ingle HCR.“


As Ilhas de Cabo Verde Tiveram um Aumento de Procura Turística de 10% Por Parte dos Britânicos

A procura turística do Reino Unido pelas ilhas de Cabo Verde aumentou 10% no primeiro trimestre de 2019, face ao ano anterior, acima da média do crescimento do setor do turismo no país africano.

De acordo com o último relatório estatístico do Banco de Cabo Verde, citando dados atualizados do Instituto Nacional de Estatística (INE), globalmente, o país registou 1.357.216 dormidas por turistas estrangeiros no primeiro trimestre de 2019.

Esse registo compara com as 1.302.924 dormidas registadas no primeiro trimestre de 2018, traduzindo-se assim num crescimento global de 4,2%.

Do total de dormidas no primeiro trimestre deste ano, quase 30% correspondem a turistas do Reino Unido.

Segundo o mesmo relatório, a procura britânica por unidades hoteleiras cabo-verdianas traduziu-se em 397.933 dormidas de janeiro a março deste ano, um aumento de 10% em termos homólogos e um valor acima de qualquer um dos quatro trimestres de 2018.


A Partir de Dezembro a Cabo Verde Airlines Passa a Voar Duas Vezes por Semana Para Luanda

A companhia aérea Cabo Verde Airlines vai passar a voar duas vezes por semana para Luanda, a partir do mês de Dezembro, podendo partir da capital angolana para outros destinos, disse o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia.

Ao falar, quinta-feira, na capital angolana sobre “Transferência  de competências para os municípios e gestão da transição”, o governante cabo-verdiano, que não precisou o tipo de aparelho a operar, sublinhou que a intenção é viabilizar o fluxo migratório nos dois sentidos.

Acrescentou que a medida visa igualmente facilitar o intercâmbio cultural entre cabo-verdianos e angolanos, assim como reforçar as relações entre os dois povos, como reflexo da vontade dos dois governos, que em Abril deste ano assinaram um acordo no domínio da aviação.

“(….) Esta nova ligação entre Cabo Verde e Angola procura reforçar a presença da companhia no mercado africano, como parte da estratégia em fazer da Ilha do Sal um Hub (plataforma giratória)”, referiu o governante, anunciando o voo inaugural para o dia 9 de Dezembro.

Segundo Olavo Correia, a ligação entre a capital angolana e a Ilha do Sal, em Cabo Verde, será feita duas vezes por semana, partindo o primeiro voo da capital cabo-verdiana às 22H35, com previsão de chegada a Luanda às 6H00 locais do dia seguinte (10).


O Segundo Produto Mais Exportado em Angola Continua a Ser o Diamante

Os diamantes continuam a ser o segundo produto mais exportado do País e, no l semestre deste ano, as receitas fiscais geradas com o imposto industrial registaram um aumento de 191,2% face ao mesmo período de 2018. Melhor sistema de controlo na Sodiam potenciou receitas do Estado. As receitas do Estado com o Imposto Industrial no subsector dos diamantes quase que triplicou no primeiro semestre deste ano face aos primeiros seis meses do ano passado, apesar de as exportações terem descido quase 10% para 618 milhões USD. Segundo vários analistas, estes números mostram que o sistema de controlo da Sodiam melhorou com o fim do processo dos clientes preferenciais, e hoje é mais favorável às necessidades de captação de receitas do Estado.

Face ao período homólogo, nos primeiros seis meses de 2019, as receitas com o Imposto Industrial subiram 191,2%, passando de 3,3 mil milhões Kz para 9,8 mil milhões. Aliás, as receitas atingidas entre Janeiro e Junho de 2019 já ultrapassaram (em 47,3%) o total da receita do ano passado com este imposto, já que os valores foram de 6,7 mil milhões Kz.

Os 9,8 mil milhões Kz arrecadados em Imposto Industrial no primeiro semestre resultam da venda de 4,1 milhões de quilates de diamantes, valor que representa uma descida de 27,7% na comercialização dos quilates. E apesar de o preço médio por quilate rondar os 150 USD em 2019, face aos 120 USD dos primeiros seis meses de 2018, essa subida dos preços não chegou para compensar a descida da comercialização já que as exportações renderam menos 9% no I semestre de 2019, passando de 681 milhões USD para os actuais 618 milhões.


Guerra Comercial EUA/China Atinge Angola-Petróleo Com Perdas Recorde nos Últimos Sete Dias

De 31 de Julho às 10:40 de hoje, 07 de Agosto, o barril de petróleo comercializado em Londres, onde o Brent local serve de referência às exportações angolanas, perdeu quase sete USD, caindo de 65,05 para os actuais 58,8 dólares, um resultado directo da agudização da guerra comercial que os Estados Unidos e a China travam há mais de dois anos, desde que Donald Trump assumiu o cargo de Presidente dos EUA.

A guerra comercial, que começou com um aumento substancial das tarifas sobre os produtos importados pelos Estados Unidos da China, que teve como resposta o aumento dos impostos sobre produtos Made In USA que chegam à economia do gigante asiático, foi uma opção assumida por Donald Trump, que já em campanha eleitoral, acusava Pequim de roubar os norte-americanos há décadas, com políticas agressivas de apoio estatal às exportação e dificuldades estratégicas impostas às importações.

E esse batalhar constante acaba de sofrer mais um agravamento com a China a responder com uma desvalorização da sua moeda, o Yuan, para ganhar competitividade face ao aumento das taxas impostas por Washington, logo depois de Donald Trump, descontente com o impasse nas negociações, ter ameaçado com um aumento de 10% sobre 300 mil milhões USD de bens importados da China já a 01 de Setembro.

Os analistas norte-americanos, citados pelos media locais, admitem já que a China tem como estratégia não abrir as portas a um acordo com os EUA até às eleições de 2020, onde Trump joga o seu segunda mandato, estando claramente a apostar no confronto com a China, mas também com a União Europeia ou a Índia, entre outras frentes de batalha, como, por exemplo, a saída abrupta do acordo nuclear com o Irão, que levou a uma subida da tensão no Golfo Pérsico, região que gera 30% do petróleo consumido diariamente em todo o mundo.


Namibe Tem Um Enorme e Rico Património Cultural Herdado dos Povos que Habitaram a Região

A província do Namibe possui um “enorme” mosaico arquitectónico antropológico e cultural que deve ser valorizado e conservado, afirmou, nesta sexta-feira, em Moçâmedes, o governador Carlos da Rocha Cruz.

A província do Namibe é detentora de um rico património cultural herdado dos povos que habitaram a região ao longo dos tempos, representado por pinturas e gravuras rupestres, muitas das quais agrupadas em estações arqueológicas, furnas e sítios históricos.

O Gabinete Provincial da Cultura controla oito monumentos históricos classificados, nomeadamente, a Fortaleza de Kapangombe, Fortaleza de S. Fernando, o Palácio do Governo, a Igreja de Santo Adrião, as Pinturas de Tchitunduhulu e as instalações das Alfandegas, entre outros.

Falando na abertura do primeiro forum sob o lema “valorização e conservação do património histórico do Namibe”, promovido pela Administração de Moçâmedes, o governador disse que este património e as suas construções típicas assentam numa ornamentação romancista própria da época do renascimento e do iluminismo.


Representantes da Sonangol e Galp Reafirmam Preservar a Aliança Que os Une

Representantes da Sonangol e da sua congénere portuguesa Galp mantiveram encontros em Lisboa, que uma fonte da companhia angolana declarou ontem ao Jornal de Angola terem servido para reafirmar a decisão mútua de preservar a aliança que as une na estrutura accionista da petrolífera lusa.

As informações obtidas por este jornal dão conta da declaração proferida aos parceiros portugueses, de que a Sonangol vai manter a participação na Amorim Energia por intermédio do consórcio Esperaza.
De acordo com a fonte, os representantes da companhia que mantêm reuniões em Lisboa também reafirmaram a decisão do Conselho de Administração de manter “em níveis relevantes” a participação no banco português BCP.
O grupo estatal angolano detém uma posição de 60 por cento da Esperaza, um accionista do Grupo Amorim Energia, detentor de 33,34 por cento do capital da Galp.
Dessa, a Sonangol detém uma participação indirecta de 15,98 por cento na Galp Energia, além de controlar, por outro lado, uma posição de 14,87 por cento do capital social do Banco Comercial Português, conhecido pela marca Millennium BCP.