A Partir de 2019 Serão Restaurados Quatro Mil Quilómetros de Estradas em Toda Angola

Foto:Belarmina Paulino

Pelo menos quatro mil quilómetros de estradas do país serão restaurados, a partir de 2019, para se evitar a sua completa degradação, informou hoje (sexta-feira) o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida.

Em declarações à imprensa à margem do “Fórum de participação dos jovens e crianças nas políticas de obras públicas”, realizado em Luanda, o governante referiu que a implementação desta medida, denominada “Programa de Salvação”, visa impedir que as estradas se danifiquem por completo e evitar uma intervenção mais profunda.

O ministro disse ter havido um levantamento minucioso por todo país sobre o estado de conservação das estradas e esse estudo está previsto no programa de investimento público de 2019.


Comboios em Luanda Sujeitos a Paragem Devido à Quantidade de Lixo nas Vias e a Vandalização

A circulação dos comboios do Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL), no troço Bungo/Baia, ainda na capital angolana, poderá paralisar em breve, devido à quantidade de lixo naquela linha férrea e à vandalização dos comboios.

A preocupação foi transmitida pelo presidente do CFL, Júlio Bango, após uma visita na quarta-feira àquele troço, que liga os municípios de Luanda, Cazenga e Viana, e onde semanalmente morrem entre quatro a seis pessoas ao tentar atravessar a linha férrea.

Júlio Bango disse à imprensa que é necessário tomar medidas urgentes para se reverter o atual quadro, porque a eventual paralisação do troço terá como consequência o aumento do tráfego rodoviário, além de dificultar a circulação de pessoas e mercadorias.

O excesso de lixo, construções anárquicas junto ao caminho-de-ferro, das quais algumas ligadas ao muro de vedação da linha férrea, a destruição da vedação de betão e metal, a existência de mercados e lavras e a retirada da brita da linha é o panorama atual do CFL naquele troço, disse Júlio Bango.

O responsável defendeu o realojamento dos habitantes junto da linha férrea, para se pôr cobro à situação, salientando que o troço entre os bairros Boavista/Dimuca/Cipal, nos distritos urbanos Sambizanga e Rangel, num percurso de cerca de 40 quilómetros, é o mais crítico.


Até 2022 o Governo Angolano Promete Reduzir Pobreza Extrema no País a Três Milhões de Pessoas

O Governo angolano propõe-se a reduzir o índice de pobreza extrema no país de 36,6% da população para 25%, equivalente a cerca de três milhões de pessoas, até 2022, investindo anualmente mais de 160 milhões de euros.

A informação consta do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, aprovado este mês por decreto assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, e que, entre outros objetivos específicos, prevê reduzir os níveis de pobreza extrema a nível rural e urbano, “elevando o padrão de vida dos cidadãos em situação de pobreza extrema através de transferências sociais”, que poderão ser “em dinheiro ou espécie”.

Por pobreza extrema, na definição internacional, entende-se a pessoa que vive com menos de um dólar por dia.

O Governo angolano estipula igualmente o objetivo de, até 2022, assegurar o aumento do rendimento médio mensal por pessoas e de fazer o registo gradual dos beneficiários da ação social na base de dados da vulnerabilidade. Entre outras medidas, conta-se ainda a promoção do acesso dos cidadãos, “particularmente os mais vulneráveis”, à propriedade e aos fatores de produção, como terras, capital, equipamentos e conhecimentos.


João Lourenço Assina Autorização Para Importação de Viaturas Usadas

José Severino saúda, em reacção, a medida do PR, por considerar que vai dinamizar a actividade das micro, pequenas e médias empresas, incluindo a economia do país

O Presidente da República, João Lourenço, assinou ontem um decreto a introduzir alterações ao regime de importação de viaturas usadas, flexibilizando os termos do processo, tendo em conta o actual contexto de dificuldades nos domínios da aquisição, comércio e assistência técnica de equipamentos rodoviários. Deste modo, segundo nota da Casa Civil do Presidente da República a que OPAÍS teve acesso, é permitida a importação de equipamentos rodoviários ligeiros usados com o máximo de seis anos, contados a partir da data da primeira matrícula averbada, do seu fabrico ou uso. É igualmente permitida a importação de equipamentos rodoviários pesados usados, com o máximo de dez anos contados a partir da data da primeira matrícula averbada, do seu fabrico ou uso.

No entanto – refere a nota presidencial – os veículos pesados que se destinem exclusivamente ao transporte colectivo de passageiros terão tratamento similar ao reservado aos ligeiros usados, sendo somente aceites nos termos do presente decreto com o máximo de seis anos contados a partir da data da primeira matrícula. O decreto assinado ontem pelo Chefe de Estado estipula que o processo de importação dos referidos meios nas condições definidas estará sujeito, entre outros passos, à apresentação de certificado de inspecção que aprove o seu estado técnico e conformidade da emissão de poluentes, emitido pela entidade competente do país de origem e válido por um período não inferior a seis meses anterior à data do embarque.


A Partir de Hoje e Por Tempo Indeterminado na Província de Benguela o Lixo Deita-se no Chão

Os habitantes do município sede de Benguela terão, de hoje em diante e, por tempo indeterminado, de depositar os seus resíduos sólidos domésticos no chão, nas ruas. O Governo local rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa Vista, com a qual tem uma dívida acima dos 40 milhões de dólares

O Governo provincial de Benguela rescindiu, ontem, os contratos com as empresas de limpeza e recolha de resíduos sólidos domésticos nos municípios do Lobito, Catumbela, Benguela e Baía Farta. Em resposta, a empresa “Vista”, que assegurava este serviço na sede de Benguela, recolheu todos os seus contentores espalhados pela cidade. Para dar sequência ao trabalho e evitar que a cidade passe a figurar entre as com mais lixo do país, a Administração conta com alguns meios matérias que possui e cerca de 30 funcionários, ficando ao órgão máximo do Estado a nível local a responsabilidade de lhes assegurar mais recursos. O anúncio foi feito ontem pelo governador provincial em exercício, Leopoldo Muhongo, vice-governador para Infra-estruturas, frizando que cada benguelense produz diariamente cerca de 0,5 Kg de lixo.

Desde 2010 que a província de Benguela tem enfrentado fortes dificuldades no combate ao lixo, que se vai acumulando cada vez mais pelas conhecidas artérias dos municípios do litoral, nomeadamente, Baía Farta, Benguela, Catumbela e Lobito. Por falta de condições para prolongar os contratos com as empresas que operam neste segmento, este ano, o Governo provincial não renovou os acordos, atribuindo as tarefas outrora privatizadas, às administrações municipais. Sendo a “Vista” a maior empresa e maior parceiro do Estado neste sector, em Benguela, a totalidade dos contentores, barcas e caixotes do lixo distribuídos pelo município sede, nas zonas urbanas, têm o seu timbre. Logo, ao encerrar-se este contrato, com uma dívida do Governo acima dos 40 milhões de dólares, a empresa privada recolheu e armazenou os seus meios, despindo a cidade das Acácias Rubras de depósitos de lixo.


Chefe de Estado Angolano Afasta Generais do Círculo do Poder

Foto-Portal de Angola

Um dia depois de um desmentido oficial, o chefe de Estado angolano exonerou hoje (20) de funções nas casas de Segurança e Militar do Presidente da República três oficiais generais, entre os quais o tenente-general Leopoldino Fragoso do Nascimento, considerado um dos maiores empresários do país. Outros dois generais foram passados à reforma.

De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço exonerou os três oficiais generais ao abrigo da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas “e depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional”.

Além do tenente-general Leopoldino “Dino” Fragoso do Nascimento, que até agora ocupava o cargo de consultor do ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, foram ainda exonerados o general Henrique Futy, do cargo de assessor do Chefe da Casa Militar do Presidente da República, e o tenente-general Fernando de Brito Teixeira de Sousa e Andrade, do cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança.

Vários artigos publicados nos últimos pelo portal de investigação angolana makaangola, do jornalista Rafael Marques, apontam o Leopoldino Fragoso do Nascimento como “testa-de-ferro” do anterior Presidente da República, José Eduardo dos Santos.


De 2002 a 2018 Operadora Britânica Destruiu no Cuando Cubango Trinta e Sete Mil Minas Anti-Pessoal

Trinta e sete mil minas anti-pessoal foram destruídas, de 2002 até ao presente ano, pela ong britânica The Hallo Trust, na província do Cuando Cubango, anunciou o chefe de operações da operadora de desminagem humanitária, José António.

No período em referência, foram ainda destruídas 15 mil minas anti-tanque, na sequência da desminagem de oito milhões de metros quadrados, inclusive no município do Cuito Cuanavale.

Segundo José António, as áreas desminadas servem para agricultura e implementação de projectos de impacto social e económico.


A Petrolífera Italiana ENI Vai Financiar a Reestruturação da Refinaria de Luanda

Sonangol diz que o mercado precisa de 5 mil toneladas métricas por dia, mas a refinaria produz actualmente 5,6% da procura interna. Unidade industrial vai paralisar este ano durante dois meses para obras de restruturação que estarão a cargo dos italianos.

A petrolífera italiana ENI vai financiar a restruturação da Refinaria de Luanda num valor global de 220 milhões USD, com o objectivo de dotar a infra-estrutura com maior capacidade de produção.

A assistência técnica, conforme consta no contrato formalizado esta semana e que o Expansão noticiou em exclusivo em Dezembro do ano passado, prevê o aumento da capacidade de produção da refinaria das actuais 280 toneladas métricas/dia para 1.200 toneladas métricas/dia de gasolina nos próximos três anos, revelou o PCA da Sonangol, Carlos Saturnino, esta semana.

Entretanto, de acordo com dados divulgados durante a assinatura do acordo entre a petrolífera italiana e a angolana, a procura interna de gasolina situa-se na ordem das 5.000 toneladas métricas por dia. Contas feitas, dentro de três anos, mantendo-se a procura revelada por Carlos Saturnino, a Refinaria de Luanda produzirá 24% da procura interna, de acordo com cálculos do Expansão.


Em Angola Encontram-se Sem Registo de Nascimento Pelo Menos Três Milhões e 800 Mil Crianças

Pelo menos três milhões e 800 mil crianças dos zero aos cinco anos de idade em Angola encontram-se sem o registo de nascimento, uma preocupação e um grande desafio para o executivo, disse hoje, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós.

O governante falava, no município do Cazenga, em Luanda, durante o acto oficial de abertura do registo de nascimento nas escolas, enquadrado nas comemorações alusivas ao dia da Criança Africana, que hoje se assinala, no âmbito do protocolo entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério da Educação.

Segundo o ministro, com esta iniciativa o executivo pretende vincar o seu compromisso sobre os direitos essenciais da criança, por isso, o acto representa a consciência de que as crianças têm direito de serem reconhecidas e valorizadas.

Disse que o executivo tem acções e políticas viradas para a remoção dos obstáculos que garantem a criação de condições para que as crianças tenham os seus direitos valorizados, um pressuposto importante dos onze compromissos do Estado para esta franja da sociedade.

Francisco Queirós referiu que muito recentemente foi lançada no país a campanha de emissão do Bilhete de Identidade nas escolas e que o acto de hoje é uma condição para que o BI possa ser obtido.


Falta de Verbas Condicionam Projectos Para Combater a Seca e a Desertificação em Angola

Os projectos que reforçam a redução de situações vulneráveis da seca e a desertificação em Angola estão condicionados pela falta de verbas, afirmou o chefe do Departamento de Seca e Desertificação do Gabinete de Alterações Climáticas do Ministério do Ambiente, Luís Constantino.

Em declarações, ontem, Domingo, à Angop, pelo Dia Mundial da Seca e Desertificação, o responsável disse que têm o apoio assente no Fundo de Gestão do Ambiente (GEF), virado para a questão da degradação de terras, e que os efeitos da seca e desertificação ainda são visíveis no país. Referiu que a falta de financiamento tem estado a dificultar o planeiamento adequado e acelerado de mais projectos que podem reduzir os danos materiais e humanos resultantes de desastres naturais.

Acrescentou que o projecto de Reabilitação de Terras e Gestão das áreas de Pastagem nos sistemas de produção agro-pastoris dos pequenos produtores no Sudoeste de Angola (RETESA), que teve início em 2014 e teve a duração de quatro anos, abrangendo áreas do Namibe, Huíla e Benguela, terminou em Abril do corrente ano. Luiz Constantino destacou igualmente o projecto denominado Integração da Resiliência Climática nos Sistemas de Produção Agrícola e Pastoril, que decorre desde 2016, através da gestão de fertilidade de solos das áreas vulneráveis, usando a abordagem das escolas de campo (IRCEA).