Em Angola Encontram-se Sem Registo de Nascimento Pelo Menos Três Milhões e 800 Mil Crianças

Pelo menos três milhões e 800 mil crianças dos zero aos cinco anos de idade em Angola encontram-se sem o registo de nascimento, uma preocupação e um grande desafio para o executivo, disse hoje, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós.

O governante falava, no município do Cazenga, em Luanda, durante o acto oficial de abertura do registo de nascimento nas escolas, enquadrado nas comemorações alusivas ao dia da Criança Africana, que hoje se assinala, no âmbito do protocolo entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério da Educação.

Segundo o ministro, com esta iniciativa o executivo pretende vincar o seu compromisso sobre os direitos essenciais da criança, por isso, o acto representa a consciência de que as crianças têm direito de serem reconhecidas e valorizadas.

Disse que o executivo tem acções e políticas viradas para a remoção dos obstáculos que garantem a criação de condições para que as crianças tenham os seus direitos valorizados, um pressuposto importante dos onze compromissos do Estado para esta franja da sociedade.

Francisco Queirós referiu que muito recentemente foi lançada no país a campanha de emissão do Bilhete de Identidade nas escolas e que o acto de hoje é uma condição para que o BI possa ser obtido.


Falta de Verbas Condicionam Projectos Para Combater a Seca e a Desertificação em Angola

Os projectos que reforçam a redução de situações vulneráveis da seca e a desertificação em Angola estão condicionados pela falta de verbas, afirmou o chefe do Departamento de Seca e Desertificação do Gabinete de Alterações Climáticas do Ministério do Ambiente, Luís Constantino.

Em declarações, ontem, Domingo, à Angop, pelo Dia Mundial da Seca e Desertificação, o responsável disse que têm o apoio assente no Fundo de Gestão do Ambiente (GEF), virado para a questão da degradação de terras, e que os efeitos da seca e desertificação ainda são visíveis no país. Referiu que a falta de financiamento tem estado a dificultar o planeiamento adequado e acelerado de mais projectos que podem reduzir os danos materiais e humanos resultantes de desastres naturais.

Acrescentou que o projecto de Reabilitação de Terras e Gestão das áreas de Pastagem nos sistemas de produção agro-pastoris dos pequenos produtores no Sudoeste de Angola (RETESA), que teve início em 2014 e teve a duração de quatro anos, abrangendo áreas do Namibe, Huíla e Benguela, terminou em Abril do corrente ano. Luiz Constantino destacou igualmente o projecto denominado Integração da Resiliência Climática nos Sistemas de Produção Agrícola e Pastoril, que decorre desde 2016, através da gestão de fertilidade de solos das áreas vulneráveis, usando a abordagem das escolas de campo (IRCEA).


Em Oito Meses Angola Deve de Duplicar o Preço dos Combustíveis Diz o FMI

O Governo angolano terá de duplicar o preço do litro de gasolina e de gasóleo em oito meses, para eliminar os subsídios que atribui à petrolífera estatal Sonangol para manter os preços baixos, estima o FMI.

 A informação consta das conclusões da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito das consultas regulares com as autoridades angolanas, ao abrigo do Artigo IV, realizadas este ano.

“A missão estima que os preços da gasolina e do gasóleo precisariam ser ajustados em 100%, para eliminar os subsídios que são actualmente absorvidos pela Sonangol”, lê-se no documento.

Se esta recomendação fosse atendida, o preço do litro de gasolina em Angola subiria para 320 kwanzas (1,14 euros) e o do gasóleo para 270 kwanzas (0,96 cêntimos).


Foi Apresentado Hoje Projecto de Requalificação da Vila da Muxima e Arredores.

O projecto de requalificação da vila e do santuário da Muxima, no município da Kissama, em Luanda, foi apresentado hoje (quinta-feira) à comissão multissectorial para a implementação do projecto de requalificação da vila da Muxima e arredores.

Segundo o director-geral do Gabinete de Obras Especiais, Leonel Pinto da Cruz, o projecto visa a requalificação da vila, santuário da Muxima e a construção da basílica, que será implantado numa área de 90 hectares, dos quais nessa fase de intervenção os trabalhos serão em 40 hectares.
A fonte referiu que nos 40 hectares está incluída a requalificação da vila, o santuário e a edificação da basílica, este ultima numa área de 18 mil metros quadrados e com capacidade para acomodar na sua parte interna cerca de quatro mil e 600 pessoas sentadas, bem como o seu arranjo urbanístico.
Disse que a variante urbana da basílica incide na construção de uma praça pública com capacidade de peregrinação de 200 mil devotos e outras cinco mil dentro do santuário.

De acordo com o programa de requalificação, os outros 50 hectares restante serão uma zona de crescimento para a infra-estrutura rodoviária em torno do perímetro do projecto.


Em Maio Angola Aumentou a Produção de Petróleo em 14.000 Barris Por Dia

A produção petrolífera angolana recuperou em maio o equivalente a 14.000 barris por dia face ao mês anterior, reaproximando-se da Nigéria, que segue no topo dos produtores africanos, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

De acordo com o último relatório mensal daquela organização, relativo a maio e consultado hoje pela Lusa, Angola atingiu neste mês uma produção diária média de 1,525 milhões de barris de crude (após revisão da OPEP ao relatório de abril), com dados baseados em fontes secundárias.

Com este registo, em volume produzido, Angola continua atrás da Nigéria, país que viu a sua produção descer em abril 53.500 barris diários, para uma média de 1,711 milhões de barris por dia, segundo os mesmos dados da OPEP, igualmente com base numa revisão aos de abril.

Durante praticamente todo o ano de 2016 e até maio de 2017, Angola liderou a produção de petróleo em África, posição que perdeu desde então para a Nigéria.


Vão Ser Reabilitados Dois Postos de Saúde e um Centro Médico na Periferia da Cidade de Benguela

Dois postos de saúde e um centro médico vão ser reabilitados, a partir de Julho deste ano, na periferia da cidade de Benguela, numa iniciativa da administração local, com objectivo de melhorar a qualidade da assistência médica à população da região.

A informação foi avançada hoje, quarta-feira, pelo director da Repartição Municipal de Estudos e Planeamento de Benguela, Hélder Coelho, tendo referido que tratam-se dos postos médicos dos bairros Kawango e Bela Vista Baixa, bem como do centro médico da zona dos Navegantes.

Fez saber que as obras de reabilitação terão o prazo de execução de seis meses e vão custar 59 milhões de kwanzas, financiada pelo Programa de Investimentos Públicos (PIP).

As obras, ressaltou, incluem trabalhos de pintura, reparação de rede eléctrica, água canalizada e das tubagens do esgoto, bem como a substituição de janelas, portas, entre outros arranjos exteriores das infra-estruturas sanitárias.

Por sua vez, o supervisor municipal de Promoção de Saúde de Benguela, Avelino Longuia, reconhece que, com a conclusão das obras, serão melhoradas as condições de trabalho do corpo clínico e de acomodação dos doentes, assim como os pacientes terão um atendimento e tratamento mais eficaz.


Não Pagaram Taxa de Circulação Automóvel Mais de 60% dos Angolanos

O país gasta anualmente Kz 100 mil milhões na reabilitação de estradas – de cujo valor os automobilistas apenas contribuem com Kz 5 mil milhões, segundo a Administração Geral Tributária

De acordo com dados divulgados recentemente pela Administração Geral Tributária (AGT), mais de 60 % dos automobilistas em todo o país recusam-se a pagar a taxa de circulação 2017. Esta fuga é justificada pelo avançado estado de degradação de muitas estradas ao nível nacional. O coordenador da campanha da Taxa de Circulação de 2017, Edson Martins, em declarações ao OPAÍS, disse que apesar de algumas estradas do país se encontrarem em estado de degradação, os automobilistas não podem deixar de pagar os selos, pois que trata-se de uma questão legal e de carácter obrigatório. “Apesar de haver ainda muito por fazer, o certo é que desde 2002 o país tem registado melhorias em termos de construção, manutenção e conservação das estradas. Há um esforço muito grande do Executivo para reduzir os níveis de degradação. Por outra, o dinheiro arrecadado com a taxa de circulação, anualmente, ronda os Kz 5 mil milhões, enquanto o Estado gasta cerca de Kz 100 mil milhões. Portanto, o valor da taxa não cobre as despesas das vias”, esclareceu.


Entre 5 e 7 de Julho Vai Decorrer em Maputo a III Cimeira Portugal-Moçambique

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A capital moçambicana vai acolher, entre 05 e 07 de julho, a III Cimeira Portugal-Moçambique, que privilegiará as relações económicas e comerciais, a par do reforço das político-diplomáticas, anunciou o Governo moçambicano. O primeiro-ministro português, António Costa, deverá participar do evento.

O anúncio foi feito pelo ministro da Indústria e Comércio moçambicano, Ragendra de Sousa, que salientou estarem ainda em curso os preparativos do encontro.

Segundo a AIM, a III cimeira vai decorrer num contexto de crise financeira e económica em Moçambique, agravada pelo corte de fundos de apoio direto ao Orçamento Geral do Estado (OGE) moçambicano por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do grupo de 14 doadores (G14), incluindo Portugal, na sequência da descoberta das dívidas ocultas contraídas pelas empresas Ematum (Tunamar), ProIndicus e MAM.

O FMI e o grupo de 14 doadores para o OGE moçambicano suspenderam, em 2016, a transferência de fundos na governação do Presidente Armando Guebuza, recorda a agência noticiosa moçambicana.


Metade das Províncias Angolanas Estão em Situação de “Desnutrição Crónica”

A informação foi transmitida, quarta-feira (13), pela chefe do Programa Nacional de Nutrição de Angola, Maria Futi Tati, durante um seminário de lançamento da “Plataforma Multissetorial de Nutrição em Angola”, realizado, em Luanda, considerando a situação “muito séria e preocupante”.

“O grau de desnutrição, principalmente a crónica, a nível do país é muito sério. Temos que trabalhar bastante, estamos com uma desnutrição crónica com uma taxa de 38% e o padrão preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de menos de 20%”, disse.

De acordo com a responsável, “nenhuma das 18 províncias angolanas está em normalidade nutricional”, ou seja, “todas as províncias estão com problemas sérios de desnutrição”, demonstrando que “o país está mal”.

As províncias do Bié com 51%, Cuanza Sul com 49%, Cuanza Norte com 45% e o Huambo com 44% são, segundo Maria Futi Tati, as que apresentam maiores indicadores de desnutrição.

“São cerca de nove províncias que estão em situação de extrema gravidade de desnutrição, sete províncias em situação de prevalência elevada e duas províncias em situação de prevalência média”, apontou.


Milhares de Crianças Vítimas de Trabalho Infantil em Angola

O trabalho infantil em Angola, por circunstâncias históricas e factores conjunturais, tem sido uma realidade frequente no mercado de trabalho informal. Muitas crianças abandonam a escola e dedicam-se ao trabalho forçado, para ajudar no sustento das suas famílias.

Dados do Instituto Nacional da Criança (INAC) referem que, no período de 2016, até ao primeiro trimestre deste ano, foram registados 1.075 casos de crianças vítimas de trabalho infantil.

Os números tendem a aumentar a cada dia que passa, situação que preocupa as autoridades, numa altura em que se comemora hoje o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data instituída, em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho, uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

O director-geral adjunto do INAC, Paulo Kalesse, reconhece que em Angola as crianças exercem actividades forçadas, e apontou como principais causas a desestruturação familiar, pobreza e a violência doméstica em que muitas delas são vítimas, além do consumo excessivo de álcool por parte dos seus progenitores.

Paulo Kalesse disse que no país a actividade é exercida por menores com idades que variam entre os 10 e 17 anos. Sublinhou que para se contornar o actual quadro é necessário que se faça um trabalho de sensibilização junto das famílias para a mudança de atitudes.