Administração de Benguela Processada no Caso da Privatização da Praia Morena

A procuradoria Geral da República em Benguela instaurou um processo judicial contra a Administração Municipal de Benguela, na Sala do Administrativo do Tribunal Provincial, visando a protecção do espaço público pelo qual lutam os benguelenses, a praia do Pequeno Brasil

A batalha pelo Pequeno Brasil, parcela da Praia Morena, no município de Benguela, foi iniciada por um benguelense, que mo bilizou milhares de outros para a mesma causa: a defesa de um espaço público, impedindo que seja privatizado. Um grupo de seis munícipes, composto por um jurista, um engenheiro ambiental, dois jornalistas, um arquitecto e uma docente universitária, a 20 de Março, desolocou-se ao Tribunal, tendo conseguido o embargo da referida obra nas aréias da praia.

Agora, soube OPAÍS de fonte oficial, o Ministério Público juntou-se à luta no Tribunal, interpondo uma Providência Cautelar de Suspensão da Eficácia do Acto Administrativo, contra a Administração Municipal de Benguela. Com isto, almejando a nulidade das licenças cedidas pelo Estado à empresa dona da obra, a procuradoria-geral chamou a si o dever de continuar com a batalha iniciada por benguelenses no final de Janeiro.

Ministério público vs. estado

O novo processo, com o número 21/2018, que decorre na Sala do Administrativo do Tribunal Provincial de Benguela, tem como requerente o Ministério Público e como requeridos a Administração Municipal e a empresa de construção


Investimento de 200 Milhões de Dólares Por Grupo Norte-Americano no Polo Industrial de Porto Amboím

O grupo norte-americano TSG Global Holdings pretende investir US$ 200 milhões de dólares no sector industrial em Angola. O anúncio foi feito em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, pelo presidente do TSG, Rubar Sandi.

“ Estamos prontos para iniciar com  os investimentos no setor alimentar  e de higiene  e estamos satisfeitos com as condições existentes no futuro Polo Industrial do Porto Amboim , tendo em vista a disponibilidade de energia eléctrica , mar e rio  bem como a sua proximidade a Luanda e Benguela ”,  disse, quarta-feira (18), o investidor.

O empresário estava acompanhado de investidores moçambicanos que também pretendem  investir nos setores agrícola e têxtil.

Rubar Sandi  disse, na ocasião, que o seu grupo olha igualmente com atenção para os sectores energético e de infraestruturas.

“ Este é um investimento com fundos  directos, sem necessidade de garantias soberanas nem investimentos a partir do Governo angolano, e que vai alavancar a economia”, afirmou.

O secretário de Estado da Indústria, Ivan Magalhães do Prado, destacou na ocasião a importância da materialização do projecto no Porto Amboim, afirmando que os empresários têm tudo bem avançado para dar inicio aos seus investimentos.

África 21 Digital

 

 


A Economia de Cabo Verde Cresce 4,3% em 2018 é a Previsão do FMI

No entanto, aquela instituição prevê, no quadro do panorama da economia mundial, um abrandamento da economia cabo-verdiana, já a partir de 2019, com projecções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a chegarem apenas a 4%.

Também prevê que inflação deve crescer este ano 1 % e que a balança de pagamentos deve agravar-se no arquipélago cabo-verdiano.

A projecção do FMI relativamente à inflação é mais modesta do que a feita pelo Banco de Cabo Verde (BCV) segundo a qual haverá uma barreira mais elevada no intervalo entre o 1,75 % e 2,75 %.


Em Sete Dias Jacaré Mata Sete Pessoas na Comuna do Quê na Província da Huíla

Para se inverter o quadro, as autoridades tradicionais estão a sensibilizar os habitantes desta zona a não circularem pelas margens do rio Quê, principalmente depois de chover

Sete pessoas morreram em sete dias na comuna do Quê, a 45 quilómetros da sede municipal de Chicomba, na província da Huíla, ao serem atacadas por um Jacaré, no rio Quê. A informação foi avançada recentemente a este jornal pelo soba daquela localidade. Ele explicou que as vítimas mortais foram atacadas quando se dirigiam ao rio em busca de água para o consumo doméstico. Kateke Nangolo informou ainda que as principais vítimas do ataque deste réptil foram mulheres e crianças que desempenham actividades pastoris, alguns foram atacados no momento em que levavam o gado a pastar, nas margens do referido rio. “As vítimas são maioritariamente as mulheres, quando vão lavar a roupa ou buscar água para beber e ainda as crianças que pastam os bois”, disse.


Governo Angolano Solicita Apoio ao FMI Para Aumento da Credibilidade Externa

O governo angolano solicitou apoio ao FMI para desenvolvimento das medidas contidas nas ações de Estabilização Macroeconómica, iniciadas em Janeiro de 2018.

O plano apresentado pelo governo angolano visa o aumento da credibilidade externa com efeitos positivos na captação de investimento direto estrangeiro, segundo documento do Ministério das Finanças.

Com o início este ano da implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional  2018-2022, Angola entra num novo ciclo caracterizado por uma menor dependência do país dos recursos originários da produção petrolífera e por uma forte aposta na dinamização do sector privado da economia nacional, visando a promoção das exportações não petrolíferas e a substituição das importações, sendo nesta perspectiva que se enquadra o pedido de apoio ao FMI para o programa não financiado “Instrumento de Coordenação de Políticas”, segundo o governo.


Na Província do Bié a Produção de Peixe Cacusso (Tilápia) Pode Atingir 30 Mil Toneladas

A produção de peixe cacusso (tilápia) na província do Bié poderá crescer, este ano, para 30 mil toneladas, contrariamente às 28 mil e 147 do ano 2017, informou hoje o director da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, Marcolino Rocha Sandemba.

Para o alcance desta meta, segundo Marcolino Rocha Sandemba, o governo da província e a Agricultura vão apoiar os piscicultores e trabalhar com os bancos para facilitar o acesso ao crédito.

A produção de tilápia na província do Bié, apesar das dificuldades, está com níveis satisfatórios e os municípios do Cuito, Andulo e Camacupa são os que mais produzem. Estão envolvidos nessa actividade 30 criadores e 40 tanques, mais 27 em relação a 2017.

A propósito deste assunto, o criador de tilapia, Abrantes Catiti, criticou a burocracia que se verifica na banca para a concessão de crédito, situação que cria muitos constrangimentos à actividade, devido ao alto custo da produção.


Centenas de Crianças Angolanas Cruzam Diariamente a Fronteira Para Estudarem nas Escolas da Namíbia

Centenas de crianças angolanas cruzam diariamente, logo às primeiras horas da manhã, a fronteira de Santa Clara, em Namacunde, na província do Cunene, para estudarem nas escolas da vizinha Namíbia, devido às condições e ao ensino do inglês.

Junta à linha de fronteira, a agência Lusa encontrou Edvânia Domingos, angolana de 15 anos que estuda na oitava classe do Mennonite Brethren Community School, em Omafo, na Namíbia.

Regressa a casa ao início da tarde, juntamente com algumas dezenas de colegas angolanas da mesma escola namibiana, da igreja evangélica dos Menonitas.

“O ensino é muito educativo, as pessoas aprendem mais, é diferente de Angola”, explica a estudante, que todos os dias tem de apanhar um táxi, já do outro lado da fronteira, para chegar à escola, a quase 10 quilómetros de distância de Santa Clara.

“É muito distante, não vamos conseguir chegar lá a pé. Apanhamos um táxi”, conta.


Angola Tem a Taxa de Fecundidade Mais Elevada do Mundo

Angola tem a taxa de fecundidade mais elevada do mundo, estimada em 6.2, na qual cada mulher sexualmente activa tem entre dois a seis filhos, revelou o Ministério da Saúde, num estudo sobre a Estratégia Nacional de Planeamento Familiar no período 2017-2021.

De acordo com o estudo, a taxa de fecundidade em Angola varia de 5.3 na área urbana, ou seja cada mulher sexualmente activa tem três a cinco filhos, e 8.2 na área rural (dois a oito filhos).

(Jornal de Angola)/Portal de Angola

 


Angola e as Autoridades Maurícias Procuram Acordo Para Devolução de Dinheiros Depositados nas Ilhas

Angola espera que as autoridades Maurícias adoptem uma posição semelhante com os dinheiros angolanos depositados na ilha à gentileza alcançada junto das entidades britânicas, com o recente repatriamento de 500 milhões de dólares
de uma operação fraudulenta executada a partir do Banco Nacional de Angola (BNA).

De acordo com círculos financeiros, é provável que capitais de cidadãos angolanos depositados nas Maurícias e achados em situação duvidosa ou claramente ilegal possam ser objecto de uma transferência para Angola.

O assunto está a ser tratado, a nível financeiro, dentro das ilhas Maurícias entre os dois países. Fontes bem informadas admitem que o assunto foi já tratado a nível diplomático, entre o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e o primeiro-ministro maurício, onde se fez saber que Angola pretende recuperar diversos capitais angolanos que se encontram no exterior.


Escola Portuguesa de Luanda Ficou Hoje de Portões Fechados em Dia de Greve dos Professores

A Escola Portuguesa de Luanda (EPL) ficou hoje de portões fechados, no primeiro dia de greve dos professores, com a adesão generalizada dos docentes a deixar centenas de crianças no exterior, perante a indignação e apreensão dos pais.

O protesto dos professores, com dias de greve marcados para 17, 18 e 19 de abril, 08, 09 e 10 de maio, e 08, 19 e 27 de junho, passa por reivindicações salariais, nomeadamente devido à desvalorização, superior a 30%, do kwanza para o euro, desde janeiro.

Os salários em kwanzas, reclamam os professores, estão indexados ao euro, mas a recusa dos pais e encarregados de educação, em março, em aprovar um orçamento retificativo para 2018, com aumento da propina mensal, levou à convocação da greve, à qual aderiram hoje praticamente a totalidade dos 133 professores, deixando os 2.000 alunos (em dois turnos) sem aulas.

“Estamos todos aqui na incerteza. Fomos todos aconselhados, no sábado, a trazer os meninos, porque não se sabia quem ia aderir e quem não ia aderir à greve e hoje chegamos aqui com os meninos e somos confrontados com o portão fechado. São 07:30, tocou o sino e nós também temos de ir trabalhar, não sabemos como é que fica”, reclamou Engrácia Jesus, em declarações à Lusa.