Ministro das Finanças Angolano Informa Que do Novo Empréstimo da China Parte é Para Pagar Dívidas aos Credores Chineses

O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, garantiu, em Pequim, que “parte” dos 2.000 milhões de dólares que serão financiados pelo Governo da China “servirá para regularizar” a dívida com os credores chineses.

Em declarações à imprensa, a propósito dos acordos rubricados na terça-feira entre os governos de Angola e da China, Archer Mangueira, citado pela agência noticiosa Angop, disse ser pretensão das autoridades angolanas concorrer, com esse novo crédito, para a amortização da dívida, a médio e longo prazos.

A linha de crédito é parte de um acordo assinado entre o Ministério das Finanças de Angola e o Banco de Desenvolvimento da China, no quadro da visita oficial que o Presidente angolano, João Lourenço, terminou hoje na China.

Sem especificar a taxa de juro a aplicar no âmbito desta nova linha de crédito e os termos do reembolso, Archer Mangueira indicou que o novo financiamento da China também se destina à execução de projetos capazes de criar rendimentos para o país.

“Será destinado a financiar projetos que possam alavancar o setor produtivo de tal maneira que possam, a médio e longo prazos, aumentar o volume de receitas, principalmente as voltadas para a exportação”, sublinhou o ministro das Finanças angolano.


Operação “Transparência” Foram Apreendidos nas Lundas Perto de 2 Mil Quilates de Diamantes

Quase 2 mil quilates de um total de 24 mil e 456 pedras de diamantes foram apreendidos na decorrência da operação “Transparência”. O pré-balanço feito pelas autoridades mostra o quanto o país estava a ser delapidado.

Os congoleses democráticos constituem o maior número de estrangeiros envolvidos em negócios ilegais no país. Até ao início desta semana, a operação “Transparência” tinha interpelado e repatriado um total de 7 mil e 435, sendo 4 mil 399 do sexo masculino e 808 crianças em situação migratória ilegal. A este lote juntam-se os 180 mil 802 cidadãos daquele país que “decidiram regressar voluntariamente à terra de origem” através dos postos fronteiriços do Txumo, Chissanda, Furi, Nachir, Itanda e Fortuna e dos marcos 25 e 28. No meio desta mais de uma centena de milhares, 11 mil são crianças. Além dos congoleses democráticos, outras 15 nacionalidades estavam presentes preferencialmente no negócio do “garimpo” de diamantes no Leste do país.

Africanos provenientes da Guiné Conacri fazem o segundo maior lote de emigrantes ilegais detectados pela operação em curso. São até agora 35 cidadãos daquele país oeste africano. Seguem-se os mauritanianos (14) e os ivorienses (13). Para lá destes, estavam na mesma situação eritreus, serra-leoneses, gambianos, tchadianos, malianos, liberianos, sudaneses, ruandeses, congoleses (Brazzaville), somalis e zambianos. Qualquer coisa como quase um terço das restantes 53 diferentes nacionalidades do Continente Negro. Mas, quanto a nacionalidades não são apenas as de África que andam a delapidar os recursos angolanos através do “garimpo” ilegal de diamantes. A operação “Transparência” detectou igualmente 3 libaneses, 2 belgas e 1 alemão.


Academia Angolana de Letras Contra Ratificação do Acordo Ortográfico

A Academia Angolana de Letras (AAL) manifesta-se contra ratificação do acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, por parte do Estado angolano.

Apesar da relevância da Língua Portuguesa como língua oficial e de escolaridade, em Angola, em coexistência com as Línguas Nacionais, a organização, na de um dos seus membros, Filipe Zau, que falava durante uma conferência de imprensa, diz ser necessário ter em conta a contribuição da origem da língua Bantu para a edificação da própria língua portuguesa e a importância das línguas nacionais como factor de identidade nacional, bem como da coexistência entre todas elas.

A academia considera que a escrita de vocábulos, cujos étimos provenham de línguas Bantu, se faça em conformidade com as normas da ortografia dessas línguas, mesmo quando o texto está escrito em língua portuguesa.

A Academia Angolana de Letras considera a necessidade de o acordo ortográfico ser objecto de uma ampla discussão com concurso de todos os estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em concertação com as instituições de formação, de investigação e de promoção literária da língua portuguesa.


Mais Dívida Para Angola Com Novo Empréstimo da China

Dois mil milhões de dólares para projectos de infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento é o resultado directo da visita de dois dia de João Lourenço à China.
O instrumento jurídico foi assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, que afirmou que o empréstimo do Banco de Desenvolvimento da China vai servir para apoiar a economia nacional e pagar a credores.

As autoridades angolanas assinaram ainda um acordo de promoção e protecção recíproca de investimentos e outro para eliminar a dupla tributação em matérias de impostos sobre rendimento e prevenir a fraude e evasão fiscal.

Foi ainda rubricada um memorando de entendimento entre o Ministério do Comércio da China e o Ministério das Relações Exteriores de Angola.

Esta quarta-feira, último dia da visita, o chefe de Estado angolano desloca-se a Shenzen, ao centro de pesquisas da Huawei, o terceiro maior fabricante de smartphones depois da Samsung e da Appel, onde vai inteirar-se do funcionamento da empresa de telecomunicações.


Perto de 40 Países Via Angonabeiro Já Consomem Café Angolano

Café angolano produzido no Cuanza Sul, Malanje e Uíge e adquirido pela Angonabeiro está a ser exportado para perto de 40 países a partir de Portugal, revela fonte oficial da empresa.

A Angonabeiro, explica a fonte, vende “café verde à ‘casa-mãe’, em Campo Maior – o Grupo Nabeiro/Delta Cafés -, sendo o produto depois incorporado em vários blends Delta Cafés e Delta Q, e exportado de Portugal para quase 40 países” onde a empresa tem presença directa ou via parceiros”.

Segundo a fonte da companhia – cuja fábrica, no Cacuaco, o Mercado visitou esta semana, em que se celebrou o dia Mundial do Café (1 de Outubro) -, a Angonabeiro mantém a aposta no “recurso a produtos locais e na exportação, para gerar valor acrescentado à economia do País ecrescimento dos seus negócios”.

A empresa pretende agora investir na “exportação de produto acabado sob a marca Ginga”, produzido localmente, e tem feito um esforço para apoiar o aumento da produção nacional de café fresco, que está em níveis muito baixos face ao passado e face ao potencial do País.


“Saída Voluntária” de Angola de 180.802 Cidadãos da RDC

A polícia angolana anunciou a “saída voluntária” de Angola de 180.802 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), maioritariamente envolvidos na prática de garimpo de diamantes na província da Lunda Norte.

Segundo o comissário António Bernardo, porta-voz da “Operação Transparência”, em curso há 15 dias em sete das 18 províncias de Angola, as autoridades apreenderam também 31.742 pedras de diamantes, avaliadas em 1.804 quilates, e encerrou mais de 120 casas de compra e venda, três delas pertencentes a angolanos.

Neste período, acrescentou, terça-feira (9), foram ainda apreendidas mais de 100 viaturas, mais de 30 bicicletas, 165 motorizadas, 50 dragas, 28 equipamentos de lavagem de diamantes, mais de 100 motobombas, 36 botes pneumáticos rígidos e boias, mais de uma dezena de pás escavadoras, uma dezena de máquinas pesadas, uma dezena de máquinas niveladoras e mais de 30 jangadas.

“Do saldo final, ou seja, até hoje, temos um número de 180.802 cidadãos, todos da República Democrática do Congo, que abandonaram livremente o nosso país e que se encontravam nos vários pontos quer na Lunda Norte quer nas demais localidades do país”, informou António Bernardo.

Segundo o porta-voz da “Operação Transparência”, é na Lunda Norte onde se verificou e se comprovou que “existe o maior fluxo de atividade ilícita de exploração e tráfico de diamantes e, concomitantemente, o maior número de estrangeiros ilegais”.


Três Mil Milhões de Dólares a Ser Investidos em Angola Por Consórcio Privado

Três mil milhões de dólares norte americanos é o valor a ser investido, por um consórcio privado, para a recuperação da Empresa Nacional de Pontes (ENP) e o pagamento dos salários em atraso dos trabalhadores.

Neste âmbito, o consórcio privado “CRBGA”, composto pelas empresas angolanas Adisandra e Front, e a CRBG chinesa, e a Empresa Nacional de Pontes assinaram nesta sexta-feira, em Luanda, um acordo de cooperação e reestruturação estratégica da ENP.

O representante do consórcio, Liu Huoyuan, manifestou o interesse em participar no plano de reorganização da Empresa Nacional de Pontes.

“Vamos ajudar a liquidar as dívidas da empresa, criar mais lucros e demonstrar como gerir no futuro”, disse.

Por sua vez, o director-geral da Empresa Nacional de Pontes, José Henriques,

explicou que a divida geral da ENP está avaliada em 15 milhões de dólares norte americanos, enquanto os ordenados com os trabalhadores está orçado em 12 milhões de dólares.

Os trabalhadores da Empresa Nacional de Pontes, estão quase há cinco anos sem salários.

ANGOP

 


O Processo de Privatização da TAAG Será Feito de Forma Paulatina

O processo de privatização das Linhas Áreas de Angola (TAAG) será feito de forma paulatina, passando primeiro pela criação de condições adequadas e atractivas ao investimento privado, considerou hoje, em Luanda, o presidente da Comissão Executiva da companhia angolana, Rui Carreira.

Em declarações à imprensa, após o acto de tomada de posse dos membros do novo conselho de administração da TAAG, orientado pelo ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, o gestor apontou que a transformação da companhia visa torna-la numa empresa mais competitiva, que prima pela excelência dos seus serviços, como “palavra-chave” da nova gestão.

Afirmou que a nova administração vai procurar dar maior atenção aos seus clientes, visando enquadrar as vertentes comerciais, financeira e operacional no contexto actual em que a TAAG “não terá mais o apoio do Estado”.

A transformação da TAAG de empresa pública para Sociedade Anónima (SA) resulta de um Decreto Presidencial, assinado em Setembro último, pelo Presidente da República, João Lourenço, que na ocasião exonerou a antiga gestão da companhia.

Na cerimónia de hoje, tomaram posse Hélder Preza – presidente do Conselho de Administração Não Executivo, Rui Carreira – presidente da Comissão Executiva e Eulália Maria Cardoso Policarpo Bravo da Rosa – administradora executiva.

Tomaram igualmente posse Luís Ferreira de Almeida, administrador executivo, Hugo Alberto Pinto dos Santos Amaral, administrador executivo e Fernando Alberto da Cruz, administrador executivo.


Uma Fase Nunca Antes Vista em Angola Com Maior Liberdade Crítica

O representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola considerou hoje que o país vive uma fase “nunca antes vista”, com “maior liberdade crítica e aproximação” entre entidades do Estado e cidadãos.

Paulo Baladelli, que discursava na abertura de um ciclo de palestras subordinado ao tema “O Cidadão, a Nossa Ocupação, O Cidadão a Nossa Preocupação, Mais Direito, Mais Cidadania, Mais Cidadania, Mais Direito”, referiu que Angola regista “mudanças importantes”.
De acordo com Paolo Baladelli, “é evidente a fase de mudança” que se regista em Angola, sobretudo com a liderança do Presidente angolano, João Lourenço, onde, apontou, “é visível uma maior aproximação entre entidades do Estado e a sociedade civil nunca antes vista”.
“Agora temos possibilidade de discutir, de apresentar ideias, também de ser críticos sobre o desempenho ou sobre a aplicação de direitos. É um momento com grandes potencialidades para aplicar a participação da cidadania”, disse.
O ciclo de palestra decorre na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), estendendo-se até 18 deste mês noutras instituições do ensino superior de Luanda, e é promovido pela Provedoria de Justiça de Angola, em parceria com o PNUD.


“Operação Transparência” Leva à Apreensão de 3.000 Pedras de Diamantes na Lunda-Norte

A Polícia Nacional recuperou, na província da Lunda-Norte, três mil pedras de diamantes de vários quilates, 80 mil dólares americanos e dois milhões e meio de kwanzas, no quadro da “Operação Transparência”, revelou na terça-feira, o porta-voz da operação, comissário António Bernardo.

Ao fazer o balanço preliminar do primeiro dia da operação em curso em todos os municípios da província com potencial de exploração de diamante, o comissário António Bernardo disse que foram detidos 800 estrangeiros de diversas nacionalidades, com realce para os da República Democrática do Congo (RDC), e apreendidos vários meios utilizados pelos garimpeiros na exploração ilícita de diamante.
Da operação resultou ainda a detenção de 150 viaturas de diversas marcas, umas usadas no transporte de garimpeiros para as áreas de garimpo e outras para oferta aos garimpeiros que apanhassem pedras de diamante de maior valor, estimulando deste modo a prática de exploração ilegal de diamante.
A “Operação Transparência”, segundo o porta-voz, decorre em todo o país e visa combater a imigração ilegal, a exploração e o tráfico ilícito de diamantes, de modo a evitar que o país continue a ser invadido silenciosamente. O comissário António Bernardo disse que os resultados começam a ser satisfatórios em função das detenções e apreensões registado no primeiro dia. Segundo António Bernardo, os cidadãos da RDC começam a ser repatriados a partir da fronteira comum, enquanto que os outros serão transportados para Luanda, onde será cumprida toda a tramitação legal e viajarem para os países de origem.
António Bernardo referiu que actualmente todas as casas destinadas à compra de diamante na província da Lunda-Norte estão encerradas. O responsável explicou que a existência de empresas que têm como objecto social a compra de diamante está regulamentada, mas muitas não cumprem com os procedimentos legais para o exercício da actividade. “Essa situação não pode ser permitida num país ordeiro, por isso estamos determinados a combater a ilegalidade e promover a actividade comercial que fortaleça a economia nacional”, disse.