11.000 Crianças em Luanda Vão Beneficiar da Segunda Fase do Projecto de Ajuda Monetária Pelo Governo Angolano

O Governo angolano vai iniciar no próximo mês o segundo ciclo de pagamento das Transferências Sociais Monetárias, que vai beneficiar cerca de 11.000 crianças menores de cinco anos nas províncias do Bié, Moxico e Uíje.

Na primeira fase, o programa promovido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, que conta com o financiamento de 9,2 milhões de euros da União Europeia, abrangeu 6.151 famílias das províncias acima referidas.

Segundo um comunicado de imprensa da embaixada de Angola na Alemanha, até ao final do projecto, em dezembro de 2020, serão assistidos 20.000 menores de cinco anos, em número de até três crianças por cada família, que recebem cada uma trimestralmente 3.000 kwanzas (6,4 euros).

Numa acção de balanço da primeira fase, realizada quarta-feira, Ana Teresinha, ponto focal do projecto, que é implementado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o consórcio Louis Berger, disse que será feita uma avaliação e aprimoramento das questões antes do arranque do próximo ciclo.

De acordo com o comunicado, o projecto, que arrancou a 28 de Agosto passado na província do Bié, tem como objectivo garantir uma dieta melhorada aos menores, essencial para o seu quadro nutricional e desenvolvimento cognitivo, bem como aumentar o acesso a serviços essenciais de saúde e educação.


Resgatadas Duas Peças de Arte Com Valor Histórico Angolano

Duas obras de arte com valor histórico, nomeadamente um Mata-moscas e uma máscara Cihongo, saídas ilegalmente do país durante o conflito armado e recuperadas após vários anos de negociação com coleccionadores europeus, encontram-se actualmente, na Embaixada de Angola em Bruxelas, na Bélgica.

Recuperadas pela Fundação Sindika Dokolo, que procedeu, recentemente, à entrega oficial das mesmas à Embaixada de Angola em Bruxelas, as duas obras de arte das colecções de museus nacionais aguardam o retorno ao país, garantiu, ao Jornal de Angola, uma fonte do Ministério da Cultura. “Até ao momento as duas peças estão na Embaixada de Angola em Bruxelas aguardando o procedimento para o regresso ao país”, disse a fonte. As duas obras de arte recuperadas e que vão ser entregues ao Ministério da Cultura, foram expostas durante vários meses no Palácio das Belas Artes, em Bruxelas (Bozar), no âmbito de um documentário onde foram assinaladas as pesquisas conduzidas pela Fundação Sindika Dokolo.

O projecto da fundação arrancou em 2014, visando a recuperação de peças desaparecidas do Museu do Dundo durante a guerra civil, tendo ainda permitido o repatriamento de 13 obras das colecções nacionais.Segundo uma nota da fundação a exposição das obras de arte supramencionadas despertou não só o interesse dos visitantes, os quais contribuíram para um vasto debate de perguntas relativas à restituição das obras de arte africanas, tendo sido por diversas vezes referidas em importantes notícias sobre a actualidade da cultura internacional.


A TAP Passa a Voar Para Luanda ao Domingo e à Noite

FOTO: AIRBUS

Os voos semanais da TAP para Luanda vão passar de sete para oito (um em cada dia da semana, exceto sexta-feira quando há dois voos), a partir de 15 de dezembro, e passam a realizar-se em período noturno, depois de 28 de outubro.

A TAP anunciou  quarta-feira (16) o reforço da frequência de voos Lisboa-Luanda, que passam a realizar-se também ao domingo, e a mudança de horário para o período noturno, para melhorar a ligação a outras cidades.

O anúncio foi feito em Luanda pelo responsável de ‘marketing’ e vendas da transportadora aérea portuguesa, Abílio Martins, num evento que serviu também para apresentar o novo avião Airbus A330 Neo, que começou a fazer esta rota no início de outubro.

O responsável da TAP destacou que Angola “é um mercado estratégico” para a companhia o que motivou o reforço da oferta, em mais 20% a partir do próximo ano.

Os voos semanais vão passar de sete para oito (um em cada dia da semana, exceto sexta-feira quando há dois voos), a partir de 15 de dezembro, e passam a realizar-se em período noturno, depois de 28 de outubro.


Dentro de Dois Anos o “Tax Free” Será Implementado Pelo Fisco Angolano

A Administração Geral Tributária (AGT) angolana admitiu hoje regulamentar o “tax free”, previsto no código do IVA, dentro de dois anos, referindo que vai iniciar um estudo com técnicos do banco central para aferir o “comportamento das divisas”.

“O ‘tax free’ é uma realidade que muitos países adotaram. No código do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] já existe esse respaldo legal” para que se possa legislar relativamente “à implementação desse reembolso para os cidadãos estrangeiros”, afirmou Adilson Sequeira, diretor de Serviços do IVA.

O código que aprova o IVA, em vigor desde 01 de outubro, prevê a regulamentação do “tax free”, ou seja, o reembolso do IVA cobrado aos turistas, e o responsável da AGT acredita que pode começar a ser aplicado dentro de dois anos.

Uma equipa da AGT e do Banco Nacional de Angola (BNA) vai iniciar um estudo nesse domínio, para “avaliar o comportamento das divisas”, adiantou aos jornalistas, à margem da conferência “IVA — O Novo Paradigma Tributário em Angola”.

Em relação ao Regime das Faturas e Documentos Equivalentes, Adilson Sequeira recordou que o mesmo está em vigor desde 04 de abril e os bancos estão “obrigados a emitir faturas”, com o modelo genérico existente, “e não extratos bancários”.


Primeiro Congresso de Angolanística em Lisboa dias 17 e 18 de Outubro

Foto:Turismo de Portugal

Encontro de dois dias em Portugal decorrerá quinta e sexta-feira na Biblioteca Nacional, para fomentar o interesse sobre as novas realidades de Angola.

A Biblioteca Nacional, em Lisboa, receberá esta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de outubro, o primeiro congresso internacional de Angolanística, evento que servirá para analisar “Novos caminhos para Angola no Século XXI”, em múltiplas vertentes de reflexão.

O congresso destina-se a contribuir para um melhor conhecimento de Angola no exterior, e para fomentar o interesse científico e informativo sobre as novas realidades angolanas.

No primeiro dia serão debatidos temas como a história de Angola, a cobertura jornalística de eleições angolanas em Portugal, relações internacionais e literatura.


Estudos da Universidade Católica Estimam Que Angola Perdeu Cerca de 80 Mil Milhões de Dólares em Investimentos

ão Científico (CEIC) da Universidade Católica estimam em cerca de USD 80 mil milhões o valor previsto para investimentos que terá sido perdido em Angola, entre 2002 e 2014, anunciou o especialista angolano em matérias de combate ao branqueamento de capitais e à corrupção, Benja Satula.

Em entrevista ao Jornal Económico, na sua edição de 11 de Outubro, o também professor da Universidade Católica de Angola sustentou que estes estudos do CEIC apontam uma previsão daquilo que deveria ter sido aplicado em investimentos e não foi, em 12 anos.

Entretanto, o especialista advertiu que “estes estudos baseiam-se em dados secundários – não são dados primários de investigação, sublinhando tratar-se apenas de um indicador.

“Honestamente, não sei qual é a expectativa das autoridades do Estado sobre o valor que foi ilicitamente expatriado, relativamente ao qual se pretende proceder à transferência da titularidade para o Estado, ou repatriar para Angola”, afirmou.

Do seu ponto de vista, o referido valor deverá ser repatriado na medida do que for recuperável.

De acordo com Benja Satula, neste momento Angola está num processo muito grande de moralização, o que implicou, desde o momento da campanha eleitoral do MPLA, em 2017, que o partido apoiasse o combate às práticas de corrupção, elegendo-o como um dos principais objectivos políticos.


O Porquê da Queda Vertiginosa das Exportações de Petróleo na Venezuela

Foto-Getty Images

D urante uma entrevista em 2012, o então presidente venezuelano Hugo Chávez previu que até 2019 seu país estaria produzindo seis milhões de barris de petróleo por dia.

Essa data chegou, e a produção venezuelana é uma parte muito menor do que o falecido presidente previu, e também está passando por um processo de queda incessante.

De acordo com o relatório mais recente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a extração de petróleo na Venezuela foi de 742 mil barris por dia em julho, pouco mais da metade da cifra de 2018 (1,35 milhão) e quase um terço do correspondente a 2017 (1,9 milhão).

A redução foi mais notável nas exportações, a partir das quais a Venezuela costumava embolsar nove em cada dez dólares que entravam no país.

Segundo dados da agência Bloomberg, as vendas de petróleo venezuelano caíram em setembro para 495 mil barris por dia – o que significa um regresso a valores próximos aos de 1950, quando foi de cerca de 489 mil barris por dia.


Isabel dos Santos Afirma Que Angola Vive em Instabilidade e Assegura Que é Necessário Que o País Seja um Estado de Direito “Com Separação de Poderes”.

A empresária angolana Isabel dos Santos afirma, em entrevista à agência Lusa em Cabo Verde, que o atual clima de “instabilidade” em Angola não é de confiança para os investidores e que é necessário assegurar que o país é um Estado de Direito “com separação de poderes”.

“Estão a viver-se momentos difíceis, não há dúvida. Estamos a viver momentos de grandes dúvidas e o que é fundamental e importante é que se respeite o Estado de Direito. É muito importante que se respeitem as leis, é muito importante que não haja atropelos entre os três poderes, que as pessoas tenham confiança na Justiça”, começou por explicar a empresária, filha do ex-chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

Em entrevista realizada por ocasião da visita que efetuou a Cabo Verde nos últimos dias, a empresária mostrou-se preocupada com os vários casos judiciais, mediáticos, em curso ou em investigação atualmente em Angola, a generalidade envolvendo elementos próximos do anterior Presidente da República e já apelidados por alguma opinião pública, como a própria Isabel dos Santos reconheceu, como uma caça às bruxas.

“Esses processos não são fáceis. Hoje, a título de exemplo, depois da minha saída da Sonangol [presidente do conselho de administração entre junho de 2016 e novembro de 2017], houve vários relatos na ‘media’ de possíveis inquéritos, processos ou inquietações, mas foram na ‘media’. E aí nós vivemos num clima de especulação entre o que vem na ‘media’ e o que efetivamente acontece ou não na realidade, o que cria muita confusão. Era importante, era bom haver um bocadinho mais de clareza do que se está a passar, porque as pessoas sentem que há confusão, que há muita informação que não é clara”, apontou a empresária.


Posição de Bolsonaro Face ao Prémio Camões Leva Escritor Mia Couto a Liderar Ação Contra Ele

O escritor moçambicano Mia Couto afirmou esta quinta-feira (10) que vai contactar outros vencedores do Prémio Camões para tomarem uma posição conjunta contra a indicação do Presidente brasileiro Bolsonaro de que poderá não assinar o diploma do prémio a Chico Buarque.

Em entrevista à Lusa, o escritor moçambicano, vencedor do Prémio Camões em 2013, disse que mal tomou conhecimento das declarações de Jair Bolsonaro, foi imediatamente assaltado pela vontade de tomar uma atitude.

Na quarta-feira, o Presidente brasileiro deu a entender que não assinará o diploma do Prémio Camões concedido ao compositor e escritor Chico Buarque, afirmando aos jornalistas que assinaria “até 31 de dezembro de 2026”, data que remete para o final de um segundo mandato presidencial, caso fosse reeleito em 2022.

Em resposta, Chico Buarque afirmou que uma eventual não assinatura de Bolsonaro do diploma era para ele “um segundo Prémio Camões”.

Comentando o sucedido, Mia Couto começou por “saudar” a resposta do músico e escritor, considerando-a “genial”, afirmando de seguida a sua intenção de contactar os “colegas que foram Prémio Camões” para fazerem uma “declaração conjunta contra a imbecilidade desse tipo de atitude”.


Entrada em Vigor do IVA em Angola a Partir de 1 de Outubro Próximo

A partir de terça-feira, 1 de Outubro, mais de mil contribuintes, inseridos na Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes (RFGC), passam a lhes ser cobrado o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que tributa uma taxa de 14 por cento ao preço final dos produtos e serviços.

Ao todo, são 421 empresas registadas na RFGC e mais 700 empresas que optaram por abraçar esta fase de livre adesão. De igual modo, foram já licenciadas 15 gráficas para a produção de facturas equivalentes.

Sabe-se que a entrada em vigor do IVA deve proporcionar às empresas nacionais alguns benefícios, entre os quais a isenção na exportação de bens e serviços previstos na legislação e maior competitividade na produção nacional, por via da tributação das importações.

O IVA não altera a concorrência entre produtos nacionais e estrangeiros, porque todos esses produtos estarão sujeitos à mesma taxa fiscal. Por exemplo, o pacote de leite produzido em Angola terá a mesma incidência de IVA que o pacote de leite produzido por um país estrangeiro.