No Ano Lectivo 2019/20 Angola Terá Mais de 10 Milhões de Alunos no Ensino Geral

FOTO: JOSÉ CACHIVA

Dez milhões, 608 mil e 415 alunos do ensino geral serão cadastrados no sistema normal de ensino, no ano lectivo 2019/20, representando uma variação de seis por cento em relação ao ano académico de 2018.

Destes, 875 mil e 723 estarão matriculados na iniciação, seis milhões, 597 mil e 063 no ensino primário, dois milhões, 932 mil e 412 no I ciclo do ensino secundário e um milhão, 103 mil e 217 no II ciclo do ensino secundário.

De acordo com o director do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento de Educação (INIDE), Manuel Afonso, o sistema de ensino público contará com 18 mil e 297 escolas, cifra que corresponde a 97 mil e 459 salas de aulas.

O responsável explicou à Angop, nesta quarta-feira, que o MED conta com 206 mil e 624 professores, para garantir o processo de ensino e aprendizagem.


O Presidente Bolsonaro Conseguiu Desagradar Todo Mundo com Decreto Sobre Armas

Texto que flexibiliza posse de armas não atende às demandas dos eleitores que clamam por autodefesa nem abranda as preocupações de boa parte da sociedade civil. Medida mantém boa parte dos critérios actuais.

O decreto se refere apenas à posse e não altera nada em relação ao porte de armas. Os critérios básicos para a posse continuam valendo: a idade mínima de 25 anos, não ter sido condenado ou estar respondendo a processo criminal ou inquérito policial, a realização de aulas de tiro e a submissão a um teste psicotécnico.

Porém, até agora, quem decidia se o requerente realmente tinha a necessidade de possuir uma arma era a Polícia Federal. O primeiro governo Lula introduziu esse critério em 2005, e, segundo Bolsonaro, tornou praticamente impossível a obtenção de uma licença de posse.

“E o grande problema que tínhamos na lei é a comprovação da efetiva necessidade, e isso beirava a subjetividade”, disse o presidente na terça. Segundo ele, essa situação acabou.

“Uma das reclamações históricas do lobby das armas, das pessoas que querem ter armas, é que a Polícia Federal tinha uma grande discricionariedade para dizer quem tem efetiva necessidade ou não”, especifica Risso. “O decreto traz objetividade para esse aspecto, dizendo o que é efetiva necessidade”, avalia.


Os Eventos Que Moçambique Vive Deixam Moçambicanos Descrentes

 

Há 4 anos como Presidente, Filipe Nyusi carrega fardos sem precedentes. Apesar de certo esforço e otimismo manifestados nos discursos sobre o estado da nação, os eventos que o país vive deixam moçambicanos descrentes.

2014:

“O empregado do povo”

Quando foi empossado há precisamente 4 anos, Filipe Nyusi auto-denominou-se “empregado do povo”. Herdava um país com vários problemas graves, a destacar o conflito armado entre a RENAMO e o exército nacional e as dívidas ocultas avaliadas em 2 mil milhões de dólares, com todas as suas consequências para o país.

Relativamente à gestão da crise da dívida, Nyusi dá sinais de não estar a servir devidamente o seu patrão conforme prometeu. E o sociólogo Hortêncio Lopes explica: “Acho que não mostrou competências, porque existe alguma inércia por parte do Executivo e judiciário para agir diante de algumas situações ligadas às dívidas ocultas. Então, penso que o Presidente não foi suficientemente inteligente para gerir esta situação, pese embora que não seja da competência dele como Executivo, mas penso que poderia influenciar no sentido do judiciário tomar a peito essa questão.”

2015: “O estado da nação não é satisfatório”

Mosambik Treffen Nyusi und Dhlakama in Gorongosa

Filipe Nyusi (esq.), Presidente de Moçambique, e Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, na Gorongosa


Mais de Três Mil Famílias Desalojadas no Zango Esperam Há 10 Anos Por Habitação Condigna

Mais de três mil famílias que foram desalojadas da Ilha de Luanda para o distrito do Zango continuam sem o alojamento prometido pelo Governo em 2009. Muitos moradores ocuparam casas desabitadas e de lá já não saem.

Segundo informa a DW África, sentem-se “abandonados pelos Governo”. Foram desalojados em abril de 2009 e levados para o bairro Zango I, no município de Viana. Na altura, moravam em tendas oferecidas pelo Governo.

A promessa era que ficariam naquelas condições precárias durante quatro meses, no máximo. Mas passaram quase dez anos e a situação continua por resolver.

Paulo António, cozinheiro de profissão, está farto de esperar. “Há casas nos projetos Luanda Limpa e há casas no Zango I e II. Então, que nos dêem as casas.

Partiram a minha casa, que o Estado não me ajudou a construir”, lembra.

Muitas famílias têm vivido em casas feitas com chapa de zinco, que continuam a aumentar. Outras ocuparam casas que estavam desabitadas em projetos habitacionais do Governo, que foram construídas naquela zona.


Hospital Novo Para as Forças Armadas Angolanas

O Estado angolano vai investir 111 milhões de euros na construção de um novo complexo hospitalar para as Forças Armadas.

Despacho presidencial, com data de 08 de janeiro, autoriza a construção do Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha ‘Pedalé’  e a “necessidade urgente de garantir a continuidade das obras”, de forma a “melhorar a assistência e acompanhamento médico aos doentes a nível do sistema de saúde pública”.

Trata-se do novo hospital de referência das Forças Armadas Angolanas, que será construído em Luanda e que receberá o nome do antigo ministro da Defesa de Angola, General ‘Pedalé’.

Dada a necessidade de adotar “um procedimento mais célere” e por “não ser possível cumprir com as formalidades previstas para os restantes procedimentos da contratação pública”, o despacho do Presidente angolano determina que a contratação da empreitada será através de processo simplificado e não por concurso público.


Investimentos em Energias Renováveis Para a Ilha de Santo Antão

Foto: Inforpress

O Governo cabo-verdiano tem como meta atingir, até 2030, uma taxa de 56 por cento (%) de penetração das energias renováveis na ilha de Santo Antão, desafio que exigirá um investimento na ordem de um milhão e 300 mil contos.

O anúncio foi feito, terça-feira (15), em Santo Antão, pelo ministro da Indústria, Comércio e Energia,

Alexandre Monteiro, durante a inauguração da central fotovoltaica desta ilha, instalada no âmbito do projecto de captação e distribuição de água às zonas altas (Planalto Leste e Costa Leste).

“No caso de Santo Antão, a meta traçada pelo novo plano director do sector energético é atingir os 56% (a taxa atual estima-se em 20%) no horizonte 2030”, sublinhou Alexandre Monteiro, explicando que isso implicará “mais desenvolvimento em grande escala” de fontes de produção solar (15%), mas também eólica (18%).


O Instituto Médio Agrário da Cela Fundado em 2008 Já Formou Mais de Mil Alunos

Desde a sua fundação em 2008, o Instituto Médio Agrário da Cela, província do Cuanza-Sul, já formou mil e dois alunos. São jovens oriundos de várias províncias do país em busca de uma formação técnica.

A instituição, que começou com cursos básicos na área de Agricultura (Corredores de Mecanização) em 2010 evoluiu para os cursos médios, de Produção Animal e Vegetal e Gestão Agrária, e em 2015 o curso de Indústria Agroalimentar, já formou 1.002 alunos, segundo o director pedagógico, Elias Manuel, em entrevista ao jornal OPAÍS.

Portanto, dos mil e dois técnicos médios formados nos quatro cursos que a instituição tem, 50% preferem dar continuidade aos estudos e outros 50% escolhem exercer aquilo que aprenderam durante o tempo de formação.

Neste particular, o instituto facilita a integração dos alunos que queiram trabalhar na área de formação, dada a parceria com muitas empresas do sector. Para além disso, muitos dos alunos que tiveram bom aproveitamento foram encaminhados para outros países, como Cuba, Portugal, Brasil, para darem continuidade aos estudos.


Greve por Tempo Indeterminado nos Caminhos de Ferro de Luanda

Os grevistas dizem que a empresa nega discutir o aumento salarial que é a principal razão da paralisação. Por sua vez, o porta-voz da empresa, augusto Osório, alega que foram atendidas 95 por cento das reivindicações dos funcionários e diz haver falta de bom-senso por parte destes.

Os trabalhadores dos Caminhos-de-Ferro de Luanda (CFL) estão a partir de hoje em greve por tempo indeterminado para reivindicarem, entre outros aspectos, aumento salarial e melhores condições laborais.

Segundo o secretário para os assuntos jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores do CFL, Ditoloca Kinkela, não se chegou a nenhum consenso com a entidade empregadora, nos dois dias de conversação, o que levou os mais de 900 trabalhadores a não recuarem na decisão de greve.

O pomo da discórdia que desencadeou a greve é o facto de a empresa alegar que não tem condições para aumentar os salários, na ordem dos 80 por cento, tal como exigem os funcionários que dizem existir falta de vontade da entidade empregadora, a quem acusam de nem sequer apresentar uma contraproposta.

“Alguns pontos chegamos a um acordo, mas sobre o aumento salarial a direcção nem sequer inclui nos pontos da discussão”, disse Ditoloca Kinkela, acrescentando que a não inclusão deste ponto nas discussões é um indicativo que não se quer solucionar o impasse existente.

A partir de hoje os funcionários predispõem-se apenas a manter os serviços mínimos como manda a lei, nomeadamente a circulação de um comboio no período da manhã e outro no período da tarde.


Para Defesa do Espaço Aéreo Angola Vai Gastar 200 Milhões de Dólares

O Governo está a negociar a compra de sistemas de defesa antiaérea com a Bielorrússia, por 200 milhões de dólares, de acordo com um despacho assinado pelo Presidente da República,, apurou o Novo Jornal Online.

A aquisição é justificada pela “necessidade de garantir a operacionalidade e funcionamento do sistema de defesa antiaéreo das grandes cidades e objectos económicos estratégicos do País, no âmbito da estratégia para a defesa do espaço aéreo nacional”.

No diploma, o PR dá ainda o aval para o acordo de financiamento entre a República de Angola e o Banco de Desenvolvimento da Bielorrússia, “para aquisição de equipamentos e outros bens para fins específicos” das Forças Armadas Angolanas (FAA).


O Banco de Portugal Condenou Ricardo Salgado a Pagar 1,8 Milhões de Euros por Cauda do BES Angola

O Banco de Portugal condenou Ricardo Salgado a pagar 1,8 milhões de euros e Morais Pires com uma coima de 1,2 milhões, Ambas relacionada com o caso BESA, avança o Economia Online.

Ricardo Salgado foi presidente do Banco Espírito Santo (BES) até julho de 2014, tendo nessa altura sido substituído por Vítor Bento na liderança da instituição, depois de o banco reportar elevados prejuízos e de notícias sobre irregularidades nas contas.

A 3 de agosto de 2014, a instituição foi alvo de uma medida de resolução. O BES ficou com os ativos tóxicos e nasceu o Novo Banco, que recebeu uma injeção de 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução, e que ainda opera no mercado português.

Um levantamento feito pelo ECO em agosto do ano passado contabilizava em nove o total de processos em que Ricardo Salgado estava envolvido: da Operação Marquês aos CMEC, passando pelas acusações do Banco de Portugal e da Comissão de Mercados e Valores Imobiliários (CMVM), e ainda pelo

A investigação “Universo Espírito Santo” é uma das maiores desencadeadas pelo Ministério da última década. Investiga alegadas irregularidades e ilícitos criminais na gestão do BES. Em julho de 2015, Ricardo Salgado foi constituído arguido por suspeitas de burla qualificada, falsificação de documentos, falsificação informática, branqueamento, fraude fiscal qualificada e corrupção no setor privado, cada um sujeito a penas máximas entre os cinco e os 12 anos.