A Justiça Britânica Decidiu Desbloquear 3.000 Milhões de Dólares do Fundo Soberano de Angola

A Justiça britânica confirmou hoje a decisão de desbloquear 3.000 milhões (bilhões) de dólares que a Quantum Global geria em representação do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), anunciou a empresa fundada pelo suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais.

A informação consta de um comunicado da Quantum Global, referindo que um juiz do Supremo Tribunal britânico voltou a confirmar a retirada da ordem de congelamento na sua totalidade daqueles investimentos do FSDEA, emitida em abril, a pedido do Governo de Angola.

Além de confirmar a decisão de julho, de libertar integralmente a ordem mundial de congelamento (WFO) dos 3.000 milhões de dólares imposta à Quantum Global e a Jean-Claude Bastos de Morais – empresário que está a ser investigado pela Justiça angolana -, a decisão de hoje critica os fundamentos apresentados pelos consultores jurídicos do FSDEA neste processo.

Abordando alegações originadas na investigação jornalística denominada “Paradise Papers”, citada pelos consultores do FSDEA neste processo, o juiz declarou que não existem evidências que “sugiram” que o uso de estruturas ‘offshore’ pela Quantum “fosse outra coisa senão a forma normal e legítima que o grupo estruturou, para fins tributários, regulatórios e outros propósitos comerciais apropriados”. Ou mesmo “que o uso pessoal de Jean Claude de tais estruturas não era seu ‘modus operandi’ normal por razões pessoais legítimas”.

“A Quantum Global vai concentrar-se agora em resolver problemas nas Ilhas Maurícias e na Suíça, onde o congelamento pelas autoridades das contas bancárias da empresa e a suspensão de sua licença comercial prejudicaram gravemente os negócios da empresa”, refere o comunicado, sobre as ordens de congelamento das operações solicitadas pelas autoridades angolanas.


Com 70 Anos de Idade Faleceu Aretha Franklin, “Rainha do Soul”

Um dos maiores nomes da música americana de todos os tempos, cantora vencedora de 18 Grammys marcou era com uma voz poderosa e emotiva, e sucessos como “Respect”, que demandava respeito às mulheres.

Morreu nesta quinta-feira (16/08), aos 76 anos, a cantora Aretha Franklin, considerada a “rainha do soul” e um dos maiores nomes da música americana de todos os tempos.

A artista lutava contra um câncer no pâncreas, e passou seus últimos momentos em sua casa em Detroit, cercada por amigos e familiares.

A música gospel que Aretha ouvia na igreja tornou-se a base de sua formação. Com uma voz poderosa e emotiva, ela integrou a vanguarda da música soul na década de 1960, junto a nomes como Otis Redding, Sam Cooke e Wilson Pickett.

Premiada com 18 Grammys e 25 discos de ouro ao longo da carreira, Aretha Franklin foi a primeira mulher a entrar para o Hall da Fama do Rock e foi nomeada em 2010 pela revista Rolling Stone a cantora número um da era do rock.


Presidente Angolano Assume Empenhamento no Processo de Exumação dos Restos Mortais de Jonas Savimbi

O Presidente angolano assumiu que vai empenhar-se “pessoalmente” no processo de exumação dos restos mortais do antigo líder da UNITA Jonas Savimbi, abatido durante a guerra civil angolana em 2002.

A garantia foi dada por João Lourenço ao presidente da União Nacional da Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, durante um encontro realizado no Palácio Presidencial, o segundo desde que o chefe de Estado angolano chegou ao poder, em setembro de 2017.

A 06 deste mês, Samakuva lamentou que o Estado angolano continue a reter os restos mortais de Jonas Savimbi, morto em 2002, facto que o líder da UNITA disse constituir “um testemunho gritante da política de exclusão entre irmãos”, acrescentando que a atitude do governo “simboliza a necessidade imperativa da genuína reconciliação nacional” e está a impedir a realização de um “funeral condigno”.

O líder “histórico” da UNITA nasceu a 03 de agosto de 1934, no Munhango, a comuna fronteiriça entre as províncias do Bié e Moxico e viria a ser morto em combate após uma perseguição das Forças Armadas angolanas a 22 de fevereiro de 2002, próximo de Lucusse, na província do Moxico, onde os seus restos mortais permanecem sepultados, à guarda do Estado angolano.


Uma Nova Linha de Crédito Está a Ser Negociada pelo Governo Angolano e a China

Foto Portal de Angola

O Governo angolano está a negociar uma linha de crédito com o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) no valor de 11,7 mil milhões de dólares norte-americanos, para projectos de infra-estruturas, anunciou o site de notícias CLBrief (Breves sobre China e Lusofonia), retomado no website oficial sobre o Fórum de Cooperação China-África (FOFAC), que decorre de 3 a 4 de Setembro.

O Governo angolano, de acordo com o sítio CLBrief, está ainda a negociar os termos para um empréstimo de 1,281.9 milhões de dólares, para pagar até 85 por cento do valor do contrato para a concepção, construção e acabamento do novo aeroporto internacional que está a ser erguido em Luanda.

O aeroporto está a ser construído a 30 quilómetros da cidade de Luanda por várias empresas chinesas, sendo o principal empreiteiro o CIF (Fundo Internacional da China). Através do banco estatal chinês, que apoia a importação e exportação do país (Exim Bank), Angola negoceia também um em-préstimo de cerca de 690.2 milhões de dólares, para a construção da marginal da Corimba (Luanda), do sistema de transporte de energia eléctrica do Luachimo, no valor de 760.4 milhões de dólares, e para a construção de uma academia naval em Kalunga, Porto Amboim (Cuanza-Sul), no valor de 1,1 mil milhões de dólares.

Segundo o site, a recente emissão de Eurobonds, no valor de 3 mil milhões de dólares, pelo Estado angolano este mês indica que a China é a fonte principal de “diversas facilidades de novos créditos” que as autoridades já estão a negociar.


A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor Acusa a TAAG de Violar Direitos dos Passageiros

Em causa está o incumprimento dos horários, cancelamento de viagens e a falta de reparação dos danos causados pela companhia de bandeira nacional quando as bagagens são extraviadas, danificadas ou chegam de forma incompleta.

O presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC), Diógenes de Oliveira, disse ontem, em exclusivo a este jornal, que a Companhia de Bandeira Nacional “TAAG” tem violado ostensivamente os direitos dos consumidores no que respeita ao cumprimento de horários dos voos e indeminização por bagagens extraviadas ou danificadas. Diógenes de Oliveira explicou que AADIC tem recebido inúmeras denúncias de cidadãos que, em diferentes situações, viram as horas dos seus voos alterados e suas bagagens extraviadas ou recepcionadas de forma incompleta, sem que lhe fossem ressarcidos os danos.

Com base na Lei de Defesa do Consumidor, o responsável disse ser obrigatório que, em caso de extravio da bagagem, o transportador forneça dentro de 24h a seguir à reclamação, um valor monetário correspondente a 100% do valor do bilhete de passagem, o que, segundo ele, não tem estado a acontecer. Para Diógenes de Oliveira, “o pior mora na falta de informação clara por parte da TAAG para com o passageiro-consumidor, que vê desonrados constantemente os seus direitos sem que lhe seja dado nenhuma explicação”, realçou o líder associativo.

A AADIC diz haver informação insuficiente, ilegível e até ambígua por parte da TAAG, que põe em causa os direitos dos consumidores conforme assegura a Lei de Defesa do Consumidor. Como exemplo, esta associação aponta a não disponibilização do texto que indica os direitos dos passageiros, em especial no que diz respeito à assistência técnica, caso este veja recusado o seu embarque, cancelamento ou atraso de pelo menos duas horas do voo na zona de registo ou check-in, conforme consta no art.º 23.º do Decreto- Presidencial n.º 191/15 de 6 de Outubro.


De Janeiro a Junho Deste Ano o Turismo do Brasil, Estados Unidos e Canadá Continuam em Alta em Portugal

Contra a tendência de recuo do turismo estrangeiro em Portugal, as dormidas de brasileiros nos hotéis portugueses cresceram em junho. Estados Unidos e Canadá também estão em alta.

O turismo brasileiro em Portugal encerrou a primeira metade deste ano com um crescimento de quase 12% em comparação com o ano passado. De janeiro a junho houve 1,06 milhões de dormidas de turistas brasileiros nos hotéis portugueses, mais 11,7% do que em igual período de 2017, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Brasil foi o terceiro mercado emissor de turistas estrangeiros para Portugal que mais cresceu no primeiro semestre, atrás dos Estados Unidos (18,7%) e do Canadá (12% de crescimento nas dormidas nos hotéis portugueses), de acordo com o INE.

Considerando somente o mês de junho, os turistas brasileiros foram responsáveis por 207 mil dormidas na hotelaria lusa, mais 6,9% do que em junho do ano passado. Foi também o terceiro maior registo entre os turistas estrangeiros, apenas atrás do crescimento da procura dos Estados Unidos (15,9%) e do Canadá (14,9%).

Desde o início do ano a procura brasileira nos hotéis portugueses oscilou entre um mínimo de 133 mil dormidas em março e um máximo de quase 228 mil dormidas em maio, indicam os dados publicados pelo INE.


Agência Nacional de Petróleos e Gás Criada Pelo Governo Angolano Pondo Termo ao Monopólio da Sonangol

O Governo de Angola anunciou a criação da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG), pondo termo ao monopólio da empresa petrolífera angolana Sonangol, cujo objetivo passa a estar dedicado apenas aos hidrocarbonetos.

O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (15), conjuntamente pelos ministros dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, e das Finanças, Archer Mangueira, ao apresentarem os resultados do Grupo de Reestruturação do Setor dos Petróleos, criado a 21 de dezembro de 2017 por decreto do Presidente de Angola, João Lourenço.

O grupo de trabalho foi coordenado por Diamantino de Azevedo, que teve Archer Mangueira como adjunto, sendo constituído também pelo secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo, e pelo presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino.

África 21 Digital


Confirmada a Construção da Nova Angosat 2 Pela Agência Espacial Russa

A Agência Federal Espacial da Rússia, Roscosmos, confirmou à parte angolana que planeia construir e lançar o satélite Angosat-2 em substituição do aparelho antecessor perdido, informou à Sputnik a assessoria de imprensa da agência russa.

Nos finais de Abril, a empresa Energiya, responsável pela construção do Angosat-1, reconheceu a perda do aparelho, desenvolvido especialmente para Angola e colocado em órbita no fim de 2017. A comunicação com o satélite foi perdida logo após o lançamento. Em resultado disso, a parte russa se comprometeu a construir um satélite novo por sua conta.

“Foram realizadas negociações entre o director-geral da corporação estatal Roscosmos, Dmitry Rogozin, e o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação angolano, José Carvalho da Rocha. […] As partes reiteraram o objectivo de cumprir as obrigações em relação ao lançamento do satélite Angosat-2 no prazo estabelecido”, explicou a assessoria.

Além disso, foi informado que, no decurso das conversações, foram discutidas também outras questões, inclusive as relacionadas com a criação da base legislativa para sustentar a cooperação bilateral na área de pesquisa e uso do Espaço com fins pacíficos.


Faleceu Alberto da Silva “Pepino” um Homem “Extraordinário” Pela Sua Persistência e Superação.

Em declarações à Angop pelo passamento físico do veterano ciclista, sábado último, Dom Óscar Braga, disse que Benguela e o país perdem um grande patriota que desde cedo tornou-se num homem extraordinário, o que ele sempre quis ser. 

“ Conheci o Pepino em 1975 quando chegava a Benguela como Bispo da Diocese e lembro-me a primeira aventura de bicicleta de Pepino a província do Huambo e mais tarde para Luanda, que desde a data mantiveram um laço de amizade, até a sua partida para outra vida”, recordou.

Fez saber ainda que durante estes anos, a convivência entre os dois era irreversível, lembrando que quando Pepino entendeu formar a sua família, foi Dom Óscar que realizou o seu casamento religioso. 

Defendeu ser necessário que a família preserve bem o legado por ele deixado e que a sociedade, sobretudo a juventude saiba trilhar o exemplo desta lenda que apesar da idade levou ao mais alto nível o nome de Angola, além fronteiras, através do que ele sempre gostou de fazer em prol da pátria e das pessoas carenciadas.

O Bispo emérito referiu, por outro lado, que Pepino não se destacou apenas no ciclismo, sempre foi um homem trabalhador, marceneiro de profissão que com sua arte fez várias coisas para ajudar o país desde os tempos mais difíceis.


A”Casa da Mãe Joana” e o BNA

“Casa da mãe Joana” significa local onde reina a confusão e a desordem, aquilo que se julga ser propriedade de todos, de que todos se podem servir livremente; onde todos mandam e fazem o que bem entendem.

Com o devido respeito por quem lá trabalhou e trabalha, a expressão assenta como uma luva à situação que se viveu em 2016 no BNA e ajuda a explicar o atraso de mais de um ano com que foi divulgado o relatório e contas desse exercício.

Face à “relevância, densidade e materialidade” dos problemas detectados nas contas, o conselho de auditoria escusou-se a emitir opinião sobre o documento que apenas viu a luz do dia esta quarta-feira.

O órgão que tem a missão de verificar o cumprimento pelo banco central das leis e regulamentos que lhe são aplicáveis e certifica as respectivas demonstrações financeiras, denuncia uma série de atropelos à Lei Orgânica do BNA relacionados com avultados financiamentos a três bancos comerciais e ao próprio Estado.

Em 2016, o Banco Económico, o BPC e o BANC, viveram literalmente do “Kilapi” junto do BNA. No final desse ano, os empréstimos concedidos pelo banco central às três instituições no âmbito de operações de redesconto ascendiam a quase dois mil milhões USD, embora aquelas não tivessem apresentado garantias nem sequer plano de reestruturação, como exige a Lei.